Seção 3 — 22/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

PA. N° 0175/2026 - PE Nº 18/2026 - EDITAL Nº 020/2026

O município de Barrocas/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 018/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS INSTITUCIONAIS E CULTURAIS PROMOVIDOS PELO Município De Barrocas-Ba, por um período de 12 (doze) meses. Tipo: menor preço. A Sessão ocorrerá no dia 05/05/2026 às 09h:05min, Acolhimento de Proposta: até às 09h:00min do dia 05/05/2026, no Portal de Compras Públicas, Id do Processo: 473279 O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações e-mail: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

PA. N° 0176/2026 - PE Nº 019/2026 - EDITAL N.º 021/2026

O município de Barrocas/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 019/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, de caráter complementar destinados a suprir as necessidades da secretaria e fundo municipal de saúde do Município De Barrocas - Bahia. TIPO: menor preço. A Sessão ocorrerá no dia 07/05/2026 às 09h:05min, Acolhimento de Proposta: até às 09h:00min do dia 07/05/2026, no Portal de Compras Públicas, Id do Processo: 473281. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações e-mail: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

PA. N° 0177/2026 - PE Nº 020/2026 - EDITAL N.º 022/2026

O município de Barrocas/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 020/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUNDS INFANTIS COLORIDOS EM POLIETILENO, INCLUINDO TRANSPORTE, FRETE, montagem e demais serviços necessários, para atender às demandas do Município De Barrocas/Ba. TIPO: menor preço. A Sessão ocorrerá no dia 05/05/2026 às 13h:05min, Acolhimento de Proposta: até às 13h:00min do dia 05/05/2026, no Portal de Compras Públicas, Id do Processo: 473282. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações e-mail: [email protected]

Barrocas, 17 de abril de 2026.

Gabriela de Oliveira Cézar

Pregoeira

LEILÃO Nº 1/2026

Objeto: Realizará um Grande Leilão de bens inservíveis ao uso desta Prefeitura, conf. Processo Administrativo de nº 071/2026 e Edital 001/2026, conforme especificações do Edital. Data da Sessão: 21 de maio de 2026 às 09:00hs (nove horas), na Câmara Municipal de Vereadores de Bom Jesus da Serra -BA. Edital e divulgação de outros atos - no site Diário Oficial do Município: https://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/site/diariooficial. Mais informações no Endereço Eletrônico www.hatoryleiloes.com.br.

Em 16 de abril de 2026.

WELTON SILVA ANDRADE

Prefeito

O Prefeito Municipal de BREJÕES/BA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGA o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais pelo Programa Minha Casa Minha Vida, no Município de Brejões/BA, através de Termo de Compromisso com o Ministério das Cidades (Operação nº 9966/2025), conforme especificações constantes no Projeto Básico. Empresa vencedora: CONSTRUTORA BASFRE LTDA, CNPJ nº 26.440.658/0001-08. Valor homologado: R$ 2.315.254,10 (dois milhões, trezentos e quinze mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos). Valor estimado: R$ 2.763.308,88. Economia: R$ 448.054,78 (16,2144%). Fica o presente certame devidamente homologado para que produza seus efeitos legais.

Brejões-BA, 9 de abril de 2026.

RICARDO CASTRO CERQUEIRA

O Prefeito Municipal de BREJÕES/BA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA o objeto da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de intervenções de qualificação viária do perímetro urbano do Município de Brejões, obedecendo ao Convênio nº 975144/2025, conforme especificações constantes no Projeto Básico, em favor da empresa: ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.500.706/0001-37. Valor adjudicado: R$ 1.296.316,60 (um milhão, duzentos e noventa e seis mil, trezentos e dezesseis reais e sessenta centavos). Valor orçado: R$ 1.745.883,41 (um milhão, setecentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e três reais e quarenta e um centavos). Economia obtida: R$ 449.566,81 (quatrocentos e quarenta e nove mil, quinhentos e sessenta e seis reais e oitenta e um centavos), correspondente a 25,7501%.

Brejões-BA, 10 de fevereiro de 2026.

Ricardo Castro Cerqueira

O Prefeito Municipal de BREJÕES/BA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA o objeto da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais pelo Programa Minha Casa Minha Vida, no Município de Brejões/BA, através de Termo de Compromisso com o Ministério das Cidades (Operação nº 9966/2025), conforme especificações constantes no Projeto Básico, em favor da empresa: CONSTRUTORA BASFRE LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.440.658/0001-08. Valor adjudicado: R$ 2.315.254,10 (dois milhões, trezentos e quinze mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos). Valor orçado: R$ 2.763.308,88 (dois milhões, setecentos e sessenta e três mil, trezentos e oito reais e oitenta e oito centavos). Economia obtida: R$ 448.054,78 (quatrocentos e quarenta e oito mil, cinquenta e quatro reais e setenta e oito centavos), correspondente a 16,2144%.

Brejões-BA, 9 de abril de 2026.

Ricardo Castro Cerqueira

O Prefeito Municipal de BREJÕES/BA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGA o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação de vias e estradas vicinais no Município de Brejões/BA, vinculada ao Convênio nº 975234/2025, conforme especificações constantes no Projeto Básico. Empresa vencedora: L C R CONSTRUCOES E LOGISTICA LTDA, CNPJ nº 13.228.491/0001-74. Valor homologado: R$ 1.549.720,43 (um milhão, quinhentos e quarenta e nove mil, setecentos e vinte reais e quarenta e três centavos). Valor estimado: R$ 2.108.557,05. Economia: R$ 558.836,62 (26,5032%). Fica o presente certame devidamente homologado para que produza seus efeitos legais.

Brejões-BA, 10 de fevereiro de 2026.

Ricardo Castro Cerqueira

O Prefeito Municipal de BREJÕES/BA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGA o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de implantação de cobertura de quadra da Escola Municipal Durval Henrique dos Santos, na localidade do Pau Ferro, no Município de Brejões/BA, conforme especificações constantes no Projeto Básico. Empresa vencedora: FMS CONSTRUCOES E OBRAS DE URBANIZACAO LTDA, CNPJ nº 42.388.207/0001-25. Valor homologado: R$ 714.977,53 (setecentos e quatorze mil, novecentos e setenta e sete reais e cinquenta e três centavos). Valor estimado: R$ 843.063,55. Economia: R$ 128.086,02 (15,1929%). Fica o presente certame devidamente homologado para que produza seus efeitos legais.

Brejões-BA, 10 de fevereiro de 2026.

Ricardo Castro Cerqueira

O Prefeito Municipal de BREJÕES/BA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGA o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025, vinculada ao Processo Licitatório nº 154, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de construção da Escola Municipal João Bastos dos Santos, padrão FNDE, no município de Brejões/BA, conforme especificações constantes no Projeto Básico. Empresa vencedora: R.C. SILVA TRANSPORTADORA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 01.587.414/0001-21. Valor homologado: R$ 615.435,15 (seiscentos e quinze mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e quinze centavos). Valor estimado: R$ 918.569,01. Economia: R$ 303.133,86 (33,0006%). Fica o presente certame devidamente homologado para que produza seus efeitos legais.

Brejões-BA, 19 de janeiro de 2026.

Ricardo Castro Cerqueira

O Prefeito Municipal de BREJÕES/BA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGA o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de intervenções de qualificação viária do perímetro urbano do Município de Brejões, conforme Convênio nº 975144/2025 e especificações constantes no Projeto Básico. Empresa vencedora: ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 40.500.706/0001-37. Valor homologado: R$ 1.296.316,60 (um milhão, duzentos e noventa e seis mil, trezentos e dezesseis reais e sessenta centavos). Valor estimado: R$ 1.745.883,41. Economia: R$ 449.566,81 (25,7501%). Fica o presente certame devidamente homologado para que produza seus efeitos legais.

Brejões-BA, 10 de fevereiro de 2026.

Ricardo Castro Cerqueira

O Prefeito Municipal de BREJÕES/BA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA o objeto da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de implantação de cobertura de quadra da Escola Municipal Durval Henrique dos Santos, na localidade do Pau Ferro, no Município de Brejões/BA, conforme especificações constantes no Projeto Básico, em favor da empresa: FMS CONSTRUCOES E OBRAS DE URBANIZACAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.388.207/0001-25. Valor adjudicado: R$ 714.977,53 (setecentos e quatorze mil, novecentos e setenta e sete reais e cinquenta e três centavos). Valor orçado: R$ 843.063,55 (oitocentos e quarenta e três mil, sessenta e três reais e cinquenta e cinco centavos). Economia obtida: R$ 128.086,02 (cento e vinte e oito mil, oitenta e seis reais e dois centavos), correspondente a 15,1929%.

Brejões-BA, 10 de fevereiro de 2026.

Ricardo Castro Cerqueira

O Prefeito Municipal de BREJÕES/BA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA o objeto da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação de vias e estradas vicinais no Município de Brejões/BA, vinculada ao Convênio nº 975234/2025, conforme especificações constantes no Projeto Básico, em favor da empresa: L C R CONSTRUCOES E LOGISTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.228.491/0001-74. Valor adjudicado: R$ 1.549.720,43 (um milhão, quinhentos e quarenta e nove mil, setecentos e vinte reais e quarenta e três centavos). Valor orçado: R$ 2.108.557,05 (dois milhões, cento e oito mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e cinco centavos). Economia obtida: R$ 558.836,62 (quinhentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e trinta e seis reais e sessenta e dois centavos), correspondente a 26,5032%.

Brejões-BA, 10 de fevereiro de 2026.

RICARDO CASTRO CERQUEIRA

O Prefeito Municipal de BREJÕES/BA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA o objeto da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025, vinculada ao Processo Licitatório nº 154, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de construção da Escola Municipal João Bastos dos Santos, padrão FNDE, no município de Brejões/BA, conforme especificações constantes no Projeto Básico, em favor da empresa: R.C. SILVA TRANSPORTADORA E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.587.414/0001-21. Valor adjudicado:R$ 615.435,15 (seiscentos e quinze mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e quinze centavos). Valor orçado: R$ 918.569,01 (novecentos e dezoito mil, quinhentos e sessenta e nove reais e um centavo). Economia obtida: R$ 303.133,86 (trezentos e três mil, cento e trinta e três reais e oitenta e seis centavos), correspondente a 33,0006%.

Brejões-BA, 19 de janeiro de 2026.

Ricardo Castro Cerqueira