Seção 3 — 22/04/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE002/2026PMF

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2026 -

A Prefeitura Municipal de Fátima torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo Empreitada por preço global, com execução indireta. No dia 07 de maio de 2026 às 09h00min para Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de reforma e ampliação da Unidade de Pronto Atendimento Maria Jovita do Nascimento, localizada no Município de Fátima/BA, conforme condições, especificações técnicas e demais documentos que integram o processo, em conformidade com o Convênio/CT nº 022/2026 celebrado com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB. O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço eletrônico https://licitanet.com.br e https://www.fatima.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://pncp.gov.br/app/editais.

Fátima-BA, 17 de abril de 2026.

AMANDA BORGES DE SOUZA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2026

PA 0419/26. Homologa o resultado da Licitação: PE SRP N° 008/2026, do tipo Menor Preço por Lote Contratação de empresa especializada para Aquisição de materiais didáticos e paradidáticos da disciplina "INGLÊS", para as Escolas da Rede Municipal de Ensino que ofertam as modalidades: Educação Infantil (Pré-Escola), Anos Iniciais do Ensino Fundamental, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, homologa o certame e reconhece como vencedora da contenda a empresa : 1 - FUNDAMENTAL REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO LTDA - venceu 1 lote (01) com o valor total de R$ 463.357,13 ( quatrocentos e sessenta e três mil, trezentos e cinquenta e sete reais e treze centavos).

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026

PA 0404/26. Homologa o resultado da Licitação: PE SRP N° 009/2026, do tipo Menor Preço por lote para Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais didáticos para as Escolas da Rede Municipal de Ensino que ofertam as modalidades: Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, homologa o certame e reconhece como vencedora da contenda a empresa : 1 - FUNDAMENTAL REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO LTDA - venceu 2 lotes (1, 2) com o valor total de R$ 460.719,00 ( quatrocentos e sessenta mil e setecentos e dezenove reais); . O valor total licitado dos lotes foi de: 460.719,00 (quatrocentos e sessenta mil e setecentos e dezenove reais).

Filadélfia, 17 de abril de 2026.

André Luiz Ribeiro Maia

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 8/2026

Comunica o resultado PE SRP N° 008/2026, tipo Menor Preço por Lote , disputa Aberto - Contratação de empresa especializada para Aquisição de materiais didáticos e paradidáticos da disciplina "INGLÊS", para as Escolas da Rede Municipal de Ensino que ofertam as modalidades: Educação Infantil (Pré-Escola), Anos Iniciais do Ensino Fundamental, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, Declaro empresa vencedora: 1 - FUNDAMENTAL REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO LTDA - venceu 1 lote (01) com o valor total de R$ 463.357,13 ( quatrocentos e sessenta e três mil, trezentos e cinquenta e sete reais e treze centavos).

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2026

Comunica o resultado PE SRP N° 009/2026, tipo Menor Preço por Lote , disputa Aberto - Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais didáticos para as Escolas da Rede Municipal de Ensino que ofertam as modalidades: Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, Declaro empresa vencedora: 1 - FUNDAMENTAL REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO LTDA - venceu 2 lotes (1, 2) com o valor total de R$ 460.719,00 ( quatrocentos e sessenta mil e setecentos e dezenove reais); . O valor total licitado dos lotes foi de: 460.719,00 (quatrocentos e sessenta mil e setecentos e dezenove reais).

Filadélfia-BA, 17 de abril de 2026.

José Adeuton Pereira Maia

Pregoeiro

Processo: 053/2026. OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de insumos e reagentes com cessão de equipamentos de Laboratório de Análises Clínicas em regime de comodato para a realização de exames laboratoriais, para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Governador Mangabeira - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 22/05/2026 às 08h00 no site https://bnc.org.br/. Abertura das Propostas: 06/05/2026 às 09:00hs no site https://bnc.org.br/. Informações sobre o Edital: (75) 98111-6319 das 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra.

Governador Mangabeira-BA, 17 de abril de 2026.

Raul Pinho Sales

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE003/2026PMH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2026 -

A Prefeitura Municipal de Heliópolis torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, em sua forma ELETRÔNICA tipo Empreitada por Preço Global com Execução Indireta e regime de execução será por preço unitário. No dia 07 de maio de 2026 às 11h00min para Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia para reforma e ampliação da Escola Municipal Governador Waldir Pires, situada na sede do município de Heliópolis, conforme convênio 074/2026 com o Estado da Bahia.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE004/2026PMH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2026 -

A Prefeitura Municipal de Heliópolis torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, em sua forma ELETRÔNICA tipo Empreitada por Preço Global com Execução Indireta e regime de execução será por preço unitário. No dia 07 de maio de 2026 às 15h00min para Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia para reforma e ampliação da Escola Municipal Marcelino Borges dos Santos, situada no Povoado Tijuco, município de Heliópolis. conforme convênio 073/2026 com o Estado da Bahia. Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://licitanet.com.br, Portal da transparência https://www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais.

Heliópolis-BA, 17 de abril de 2026.

CLEISON MATOS GUERRA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 - UASG 983539

O Município de Ibiassucê torna público que realizará licitação na modalidade: Pregão Eletrônico nº 4/2026 - UASG 983539, cujo objeto é Contratação de empresa para aquisição de equipamentos Hospitalares com o objetivo de suprir as necessidades do Hospital Municipal São Sebastião no município de Ibiassucê - BA, com data de abertura da sessão em 04/05/2026, às 09:30h (horário local) no site https://www.gov.br. Os interessados poderão obter o edital através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov ou https://ibiassuce.ba.gov.br/licitacoes-eeditais/. Informações: Dúvidas e esclarecimentos no endereço: [email protected].

TADEU PRADO REBOUÇAS PRATES

Prefeito

O Município de Ibicoara torna público que estará realizando o credenciamento de artistas, bandas e grupos musicais locais, nos variados estilos, objetivando apresentações públicas durante os festejos e projetos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Ibicoara, em conformidade com a Lei nº. 14.133/2021. Primeira sessão de abertura está marcada para o dia 30/04/2026 às 10:00h.

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2026

Torna público que estará realizando o credenciamento de pessoa física e/ou jurídica visando a contratação de serviços de arbitragem esportiva, para atender demandas do Setor de Esportes de Ibicoara - Bahia, em conformidade com a Lei nº. 14.133/2021. Primeira sessão de abertura está marcada para o dia 30/04/2026 às 14:00h. Documentação deverá ser entregue na Sede da Prefeitura, a partir do dia da publicação, das 09:00 h as 12:00 h. Informações através do telefone: 77 3413-2199.

Ibicoara - BA, 17 de abril de 2026.

Renan Pires Silva

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026-PE

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA-BA - CNPJ 13.781.364/0001-06 AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2026-PE OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de impressoras, com fornecimento de insumos, peças e manutenção preventiva e corretiva, exceto papel sulfite, sob demanda parcelada e continuada para atender as demandas da Administração Pública Municipal de Ibipitanga/BA, conforme Edital e Anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Data e Hora da Disputa: 08/05/2026 às 09:00h, Edital disponível a partir de 22/04/2026: www.licitanet.com.br - www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3674-2202, ou por e-mail: [email protected]

Ibipitanga-BA, 15 de abril de 2026.

Wilkson Gomes de Araújo

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026-PMI/BA

MUNICIPIO DE IBOTIRAMA CNPJ: 13.798.152/0001-23

O Pregoeiro da Prefeitura Mun. de Ibotirama-Ba torna público o Resultado de julgamento das propostas de preços e habilitação, referente ao processo sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2026-PMI/BA, do tipo menor preço por grupo/lote, que tem por objeto aquisição de peças para manutenção dos veículos da frota oficial do Fundo Mun. de Saúde, Fundo Mun. de Assistência Social, Fundo Mun. de Educação e Prefeitura deste Município. Sagraram-se vencedoras as empresas: FRANCIELLE MAGALHAES DE OLIVEIRA MACIEL, inscrita no CNPJ: 37.728.022/0001-82, venceu os Lotes: 01 e 18, sendo o LOTE 01 com o valor total de R$ 114.000,00 (Cento e quatorze mil reais) e LOTE 18 com o valor total de R$ 64.900,00 (sessenta e quatro mil e novecentos reais); PASSOS AUTOPEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ: 24.784.361/0001-34, venceu os Lotes: 02, 14 e 19, sendo o LOTE 02 com o valor total de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), LOTE 14 com o valor total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) e LOTE 19 com o valor total de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais); UNIÃO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 09.544.865/0001-93, venceu os Lotes: 03 e 17, sendo o LOTE 03 com o valor total de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) e LOTE 17 com o valor total de R$ 240.300,00 (duzentos e quarenta mil e trezentos reais); JEHONE MICHELLE DA COSTA SOUZA, inscrita no CNPJ: 48.052.438/0001-40, venceu os Lotes: 04 e 16, sendo o LOTE 04 com o valor total de R$ 53.899,99 (cinquenta e três mil e oitocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) e LOTE 16 com o valor total de R$ 45.800,00 (quarenta e cinco mil e oitocentos reais); ELAINE CRISTINA NASCIMENTO SILVA, inscrita no CNPJ: 07.438.787/0001-17, venceu os Lotes: 05 e 11, sendo o LOTE 05 com o valor total de R$ 145.965,51 (cento e quarenta e cinco mil, novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e um centavos) e LOTE 11 com o valor total de R$ 320.785,00 (trezentos e vinte mil e setecentos e oitenta e cinco reais); WS DIESEL COM. DE PEÇAS AUTOMOTORES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 33.023.726/0001-07, venceu os Lotes: 06 e 20, sendo o LOTE 06 com o valor total de R$ 120.574,01 (cento e vinte mil e quinhentos e setenta e quatro reais e um centavo) e LOTE 20 com o valor total de R$ 181.981,07 (cento e oitenta e um mil e novecentos e oitenta e um reais e sete centavos); SNC CENTRO AUTOMOTIVO LTDA, inscrita no CNPJ: 44.504.724/0001-48, venceu o LOTE 07, com o valor total de R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais); JAIR SAMPAIO OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ: 36.623.295/0001-08, venceu o LOTE 08 com o valor total de R$ 42.010,00 (quarenta e dois mil e dez reais); QUEIROZ & QUEIROZ SERVIÇOS MECÂNICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 07.343.806/0001-21, venceu os Lotes: 09 e 15, sendo o LOTE 09 com o valor total de R$ 110.500,00 (cento e dez mil e quinhentos reais) e LOTE 15 com o valor total de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais); M & V COMERCIO DE PEÇAS E SERV. MECÂNICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 09.244.841/0001-19, venceu o LOTE 10 com o valor total de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais); WA COM. DE PEÇAS E SERV. PARA TRATORES LTDA, inscrita no CNPJ: 12.986.457/0001-04, venceu o LOTE 12 com o valor total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais); MANOEL IGIDIO ALCANTARA DE CARVALHO GOMES ME, inscrita no CNPJ: 38.346.666/0001-79, venceu o LOTE 13 com o valor total de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). Decorrido o prazo recursal fica homologado o processo pelo Prefeito Municipal, estando o processo à disposição dos interessados para vistas, no horário das 8:00 às 12:00h.

NEYLON NICHELLE P. DE SÁ TELES

Pregoeiro