Seção 3 — 22/04/2026

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2026 - SRP

Tipo: menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 06/05/2026, as 09h00min. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, para o preparo da merenda escolar, destinada aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP-44.745-000, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail [email protected]. e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas.

Dirceu Mendes Ribeiro

Prefeito

Concorrência Pública Presencial nº 8/2026

PUBLICAÇÃO Processo Administrativo nº 055/2026

A Prefeitura Municipal de Monte Santo, Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação da Licitação Concorrência Pública Presencial nº 008/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 12.232/2010, bem como demais normas aplicáveis e condições estabelecidas no Edital. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em agência de publicidade, para prestação de serviços de comunicação social, de planejamento, criação, produção, distribuição, veiculação e controle de campanhas publicitárias e demais serviços correlatos, conforme especificações técnicas e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, destinados à divulgação institucional e promocional da Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA. Sessão Pública: Início da disputa às 09h:00min do dia 11 de junho de 2026. Local da Sessão: Prefeitura Municipal de Monte Santo - Bahia. Disponibilidade do Edital e Anexos: No Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal da Transparência do Município ou mediante solicitação ao Setor de Licitações, pelo e-mail: [email protected]. Esclarecimentos e informações: esc.inf.imp.rec@[email protected].

Monte Santo-BA, 16 de abril de 2026.

Danilo Rabello Costa

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de Morpará torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, sob nº 001/2026, regido pela Lei Federal 14.133/2021, critério de julgamento menor preço global, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para a construção de uma Escola com 10 salas de aulas, laboratório de informática, refeitório, cozinha, auditório, quadra poliesportiva coberta, dentre outras repartições, no espaço da antiga Escola Luiz Palmeira, na sede deste Município de Morpará - Bahia. A Sessão Pública Eletrônica ocorrerá através do site www.licitanet.com.br, no dia 06/05/2026 às 08h:30min. Edital integralmente disponível no endereço eletrônico www.morpara.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura, na Avenida Edenilton Magalhães Souza, nº 420, Centro, Morpará-Bahia. Maiores informações: (77) 3663-2168; e-mail: [email protected].

Angélica Pereira de Almeida

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 67/2026

A Prefeita do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR o presente procedimento de licitação realizado através da Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é a Contratação de Empresa Para Fornecimento de Água Mineral, Para Atender As Necessidades do Município de Muritiba - Bahia, através de procedimento auxiliar de sistema de registro de preços, uma vez que, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, e como não há qualquer recurso pendente, Homologo/Adjudicar o objeto a favor das empresas: Mix Preço De Fábrica, inscrita no CNPJ Nº 26.503.002/0001-97, pelo valor global de R$134.900,00 (Cento e Trinta e Quatro Mil e Novecentos Reais), arrematante do lote único. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. ASSIM, nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo Homologado/Adjudicado.

Muritiba - BA, 17 de abril de 2026

Rosilvanda Oliveira Reis

Prefeita

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que Adjudicou e Homologou em 17 de abril de 2026, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório referente à Concorrência Eletrônica nº 001/2026, objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando construção do Auditório Municipal de Nordestina. Empresa vencedora: Ribeiro e Anjos Empreendimentos e Engenharia LTDA (21.763.372/0001-40), com o lote 1 no valor de R$ 3.787.287,38 (três milhões e setecentos e oitenta e sete mil e duzentos e oitenta e sete reais e trinta e oito centavos). conforme indicado na proposta de preços, determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Nordestina/BA, 17 de abril de 2026. Eliete de Andrade Araújo - Prefeita Municipal.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que Adjudicou e Homologou em 17 de abril de 2026, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório referente à Concorrência Eletrônica nº 002/2026, objeto: Contratação de uma empresa especializada para a execução de obra de contenção por meio de muro de arrimo em alvenaria de pedra argamassada. Empresa vencedora: F&E Construtora e Transportes LTDA (33540635000130), com o lote 1 no valor de r$ 1.176.736,33 (um milhão e cento e setenta e seis mil e setecentos e trinta e seis reais e trinta e três centavos). conforme indicado na proposta de preços, determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora.

Nordestina-BA, 17 de abril de 2026.

Eliete de Andrade Araújo

Prefeita

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2026

O Munícipio de Nova Canaã - Bahia torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 007/2026, tendo como objeto Registro de Preços Para Futura Contratação de Empresa para aquisição de Gás Liquefeito (Recarga) e Vasilhames (Botijões) para acondicionamento, visando atender as demandas das diversas secretarias do Município de Nova Canaã Ba., através de sua secretaria e fundos, conforme especificações constantes no termo de referência - Anexo I do edital, com abertura do certame no dia 05/05/2026, às 09h00min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma https://bnc.org.br. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Canaã - Site Oficial (https://www.novacanaa. ba.gov.br/Site/Transparencia) e na plataforma https://bnc.org.br, mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº 463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no DOM de Nova Canaã. 17/04/2026.

Wadson Oliveira Rocha

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

O município de Nova Ibiá, Estado da Bahia, avisa aos interessados, que realizará PREGÃO ELETRONICO PESRP Nº 003/2026, no DIA 06/05/2026, ÀS 09:00 HRS. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Urnas Funerárias e Serviços de Translado, Para Pessoas Em Situação de Vulnerabilidade Social, Atendidas Pelo Cras - Centro de Referência de Assistência Social, Conforme Prevê A Lei de Benefícios Eventuais, Preconizada Pela Política Nacional de Assistência Social - PNAS, conforme termo de referência do edital disponível no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br e https://bll.org.br/ Infor: e-mail: [email protected] Tel.(73) 3653-1177.

PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

O Pregoeiro de Nova Redenção - BA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônico n° 003/2026, Processo Administrativo n° 034/2026, Tipo: MENOR PREÇO. Objeto: é Contratação de empresa para reforma e requalificação da Praça do Cavaco e Praça Guilherme Almeida, no município de Nova Redenção-Ba. Sessão dia: 08/05/2026 às 10h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bnc.org.br/, ou no portal da transparência, além de também pode ser solicitado pelo e-mail: [email protected].

Nova Redenção-BA, 17 de abril de 2026.

Breno Santos Sá Teles

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026-PE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 004-2026-PE, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores novos, zero quilômetro, dos tipos van, minivan, caminhonete (pick-up), veículos de passeio e ônibus escolar, destinados ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Educação do Município de Novo Horizonte-BA, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Item. Horário, Data de Recebimento das propostas: até dia 06/05/2026, Sessão: às 09:00 h do dia 06/05/2026 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitanet.com.br. Edital disponível: http:// www.novohorizonte.ba.gov.br e http://www.licitanet.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-1060/1109 ou [email protected].

Novo Horizonte-BA, 17 de abril de 2026.

Rogério de Oliveira Prado

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2026

Republicação - Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos de urgência e emergência, farmácia básica, saúde mental, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde deste município. Sessão de abertura dia 05/05/2026 às 09:00hs, através do site: www.bll.org.br. Edital através do site: www.bll.org.br. Informações. Tel. 75 3447-2112. E-mail: [email protected]. Ouriçangas-Ba, 17/04/2026. Adilson Gomes Amaral - Pregoeiro Oficial.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2026

|Abertura - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reparo em ônibus escolares da frota da Secretaria Municipal de Educação, incluindo: Substituição de bancos conjugados duplos danificados; Retoque de fibra com aplicação de resina, lixamento e pintura compatível nas partes internas e externas dos veículos; Serviço de chaparia no teto, com reparação estrutural e substituição do revestimento interno. Sessão de abertura dia 07/05/2026 às 09:00h, através do site: www.bll.org.br. Edital através do site: www.bll.org.br. Informações. Tel. (75). 3447-2112. E-mail: cplouricangas2017@ gmail.com. Ouriçangas-Ba, 17/04/2026.

Adilson Gomes Amaral

Pregoeiro