Seção 3 — 22/04/2026

Extrato do Contrato N° 20260192, referente ao Pregão Eletrônico Nº 007/2026-SOSP. Processo Administrativo Nº 007/2026 SOSP, para revitalização da barragem das pedrinhas em Limoeiro do Norte-CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo de Referencial deste Edital. Contratante: Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, neste ato representada pelo Sr. José Wilson Loures de Assis, perfazendo o valor total R$ 874.421,70 Fornecedora: Csa Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 39.629.277/0001-13 representada pelo Sr. Rafael Costa Viana. Data de Assinatura: 16 de abril de 2026. Vigência do contrato: 16 de abril de 2026.

Concorrência Eletrônica Nº 7/2026- SOSP

O Município de Limoeiro do Norte, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente, especialmente o disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, e com fulcro nas informações constantes do Processo Administrativo nº 007/2026- SOSP, referente a Concorrência Eletrônica nº 007/2026 - SOSP, cujo objeto é Revitalização da barragem das pedrinhas em Limoeiro do Norte - CE, vem: Homologar o resultado da Concorrência Eletrônica nº 007/2026- SOSP. A licitação teve como empresa vencedora do Lote 1: CSA Engenharia LTDA, CNPJ: 39.629.277/0001-13, valor total: R$ 874.421,70 (oitocentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e um reais e setenta centavos). A presente homologação autoriza o prosseguimento da contratação futura, com estrita observância às disposições contidas na Lei nº 14.133/2021, no edital e em seus anexos, especialmente quanto aos limites financeiros e controle orçamentário.

Limoeiro do Norte - CE, 16 de abril de 2026.

José Wilson Loures de Assis

Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Concorrência Eletrônica Nº 8.007/2026-CE

A Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que, até às 08:59 h (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 15 de junho de 2026, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico https://bllcompras.com/ -"Acesso Identificado no link - licitações públicas" da Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, tombada sob o n° 08.007/2026-CE, que versa acerca da contratação de empresa para realizar a construção do refeitório, novo castelo d'água e subestação na ECIM Presidente Tancredo Neves, localizada na Rua 02, S/Nº - Novo Maracanaú, Maracanaú-CE. A abertura dos documentos de habilitação será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 15 de junho de 2026. O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00h às 16:00h) ou pelo e-mail: [email protected].

Maracanaú - Ce, 17 de abril de 2026.

Jéssica Macedo Nobre

Presidente Interina da CEL

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.007-2026-CE

A Prefeitura de Maranguape por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.007/2026-CE, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E INTERTRAVADO (MAPP 3388) EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 22/04/2026 até o dia 08/05/2026, às 08h00min. Abertura das Propostas: 08/05/2026, às 09h00min (horário de Brasília).

Maranguape/CE, 16 de abril de 2026.

FRANCISCO VALBER FREITAS MATOS

Secretário de Infraestrutura

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.009/2026-CE

Prefeitura de Maranguape, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.009/2026-CE, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A 2° ETAPA DA PAVIMENTAÇÃO DO POLO INDUSTRIAL (MAPP 0095) NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 22/04/2026 até o dia 08/05/2026, às 09h00min. Abertura das Propostas: 08/05/2026, às 10h00min (horário de Brasília).

Maranguape/CE, 17 de abril de 2026.

FRANCISCO VALBER FREITAS MATOS

Secretário de Infraestrutura do Município

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.010/2026-CE

Prefeitura de Maranguape, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.010/2026-CE, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PIRAPORA - (MAPP 3935) NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 22/04/2026 até o dia 08/05/2026, às 10h00min. Abertura das Propostas: 08/05/2026, às 11h00min (horário de Brasília).

Maranguape/CE, 17 de abril de 2026.

FRANCISCO VALBER FREITAS MATOS

Secretário de Infraestrutura do Município

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.011/2026-CE

Prefeitura de Maranguape, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.011/2026-CE, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS (MAPP 3174) NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 22/04/2026 até o dia 08/05/2026, às 13h00min. Abertura das Propostas: 08/05/2026, às 14h00min (horário de Brasília).

Maranguape/CE, 17 de abril de 2026.

FRANCISCO VALBER FREITAS MATOS

Secretário de Infraestrutura do Município

A CPLP da Prefeitura Municipal de Martinópole/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no período de 22 de Abril de 2026 à 12 de Maio de 2026, na Sede da Prefeitura, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole/CE, estará realizando Chamada Pública N.º 10.04.001/2026, com fins a objeto: aquisição de produtos da agricultura familiar, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Martinópole-CE. Informações na Sede da CPLP, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole /CE , no horário de 08:00 às 12:00h.

Martinópole/CE, 17 de abril de 2026.

Francisco das Chagas Lourenço Alves

Agente de Contração

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2026-CE

A Sec. de Obras e Serviços Públicos, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 10:00, do dia 14 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 004/2026 CE. Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Pavimentação de Estrada Vicinal no Sítio São Paulo, Zona Rural, Palmácia/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.palmacia.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (85) 3924-6907, E-mail: [email protected] ou no endereço: Praça 7 de Setembro, 653, Centro,

Palmácia/CE, 22 de abril de 2026.

Rafael Macedo Bezerra

Agente de Contratação

Concorrência Eletrônica Nº 6.003/2026-CE

A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que fica Adiada para as 09:00 do dia 07 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, a Concorrência Eletrônica nº 06.003/2026-CE. Objeto: Contratação de empresa para a execução de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas no Bairro Nova Jerusalém, na zona urbana do Município de Pentecoste de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. O Adiamento ocorre devido à digitalização do arquivo do edital (BDI) ter sido enviada de forma incompleta onde os interessados estavam com dificuldade de formular a proposta. O Edital não sofrerá nenhuma alteração bem como o seu orçamento. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br/app/editais; https://www.tce.ce.gov.br/; (tce.ce.gov.br in Bing) https://www.pentecoste.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça Bernardino Gomes Bezerra, 457 - Centro - CEP: 62.640-000 ou via o e-mail [email protected].

Pentecoste/CE, 17 de abril de 2026.

Túlio Marcos Braun Neto

Concorrência Pública nº 4.14.01/2026

O Município de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Público, por meio da Comissão Permanente de Licitação torna público o Edital de Concorrência Pública nº 04.14.01/2026 cujo Objeto é a contratação de empresas prestadoras dos serviços de pavimentação em piçarra nas diversas ruas do Município de Pindoretama/CE (Conforme PRE Qualificação n° 01.13.01/2026. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 07/05/2026, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio https://m2atecnologia.com.br/. O início da sessão de disputa de preços: dia 07/05/2026, às 08h30min, horário de Brasília, e demais informações no sítio acima.

Pindoretama - CE, 17 de abril de 2026.

Nilcirlene Melo de Oliveira

Pregoeira

Concorrência Pública nº 4.16.01/2026

O Município de Pindoretama, através da Secretaria do Desporto e Lazer, por meio da Comissão Permanente de Licitação torna público o Edital de Concorrência Pública nº 04.16.01/2026 cujo Objeto é a contratação de empresa para a construção de espaço esportivo Comunitário - Tipo B no Centro de Pindoretama, Conforme TC Nº 987666/2025 - Operação 1106990-10. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 06/05/2026, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio https://m2atecnologia.com.br/. O início da sessão de disputa de preços: dia 06/05/2026, às 13h00, horário de Brasília, e demais informações no sítio acima.

Pindoretama - CE, 17 de abril de 2026.

Nilcirlene Melo de Oliveira

Pregoeira

Concorrência Pública nº 4.17.01/2026

O Município de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Público, por meio da Comissão Permanente de Licitação torna público o Edital de Concorrência Pública nº 04.17.01/2026 cujo Objeto é a contratação de empresa especializada para construção do mercado público municipal conforme o PT-1076072-89, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Público de Pindoretama/CE. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 06/05/2026, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio https://m2atecnologia.com.br/. O início da sessão de disputa de preços: dia 06/05/2026, às 08h30min, horário de Brasília, e demais informações no sítio acima.

Pindoretama - CER, 17 de abril de 2026.

Nilcirlene Melo de Oliveira

Pregoeira

TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.11.24.01

Publicação de Aditivo de Acrescimo de Valor - Sexto Aditivo ao Contrato Nº 20220418, referente a Tomada de Preços Nº 2021.11.24.01, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para executar os serviços de Sistema de Abastecimento de Água em Áreas Rurais do município de Piquet Carneiro-CE, conforme CV 0580/16, Nº do Processo 25100018938201654, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Recursos Hídricos. O Município de Piquet Carneiro, através do(a) Sec. Mun. Infra-Estrutura e Recursos Hídricos, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.738.057/0001-31, com sede na Praça Mariano Aires, S/N, representado por Weyne Cesar Machado do Nascimento, Secretário, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e CONTRATADA: WM CONSTRUCOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ 02.364.381/0001-13, com sede na Rua Central, Nº784, Sala 04 e 05, Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP 60864-205, representada por José Márcio Pinheiro Landim, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 57.933,22 (Cinquenta e Sete Mil, Novecentos e Trinta e Três Reais e Vinte e Dois Centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alinea "a", c/c $ 1º da Lei Federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o VALOR TOTAL de R$ 1.231.705,65 (Um Milhão, Duzentos e Trinta e Um Mil, Setecentos e Cinco Reais e Sessenta e Cinco Centavos). CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2026 Projeto 1001.175440622.1.050 Ampliação do Sistema de Abastecimento D'água Rural, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais. Piquet Carneiro-CE, 22 de Abril de 2026. Jeovano Paes Monte - Agente de Contratação.