Seção 3 — 22/04/2026

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2.06.04.2026-SEINF

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, através da Agente de Contratação do Município de Russas/CE comunica aos interessados que estará abrindo o processo de Concorrência Pública Nº 002.06.04.2026-SEINF. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica no município de Russas/CE, PT 1090504-41. Início do Acolhimento das Propostas: 23 de Abril de 2026 a partir das 09h; Data de Abertura das Propostas: 08 de Maio de 2026, ás 14h; Início da Sessão de Disputa: 08 de Maio de 2026, ás 14h30min. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: http://bllcompras.com / https://www.gov.br/pncp/ptbr / https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações pelo endereço de e-mail: [email protected].

Russas-CE, 16 de Abril de 2026.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-001/2026 - SEDUC

OBJETO: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para a Construção de 04 (Quatro) Cobertas de Quadras Poliesportivas em Diversas localidades do Município de Tabuleiro do Norte, de responsabilidade da Secretaria de Educação. FORMA DE EXECUÇÃO: Indireta. TIPO:Menor Preço Global. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE Contratação comunica aos interessados que a que a entrega das Propostas comerciais dar-se-á até o dia 08/05/2026 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess (Bolsa de Licitações e Leilões) "Acesso Identificado no link - acesso público".

Tabuleiro do Norte - CE, 17 de abril de 2026.

A COMISSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-SEDUC

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Implantação de Projeto de Educação Inclusiva, contemplando o Atendimento à Rede de Ensino Municipal, com Prestação de Serviços Técnicos Especializados para realização de Capacitação Técnica e Pedagógica (Formação Inicial e Continuada, Assessoria Técnica e Pedagógica Presencial), de responsabilidade da Secretaria de Educação, conforme as Especificações e Quantidades constantes no Termo de Referência. TIPO:Menor Preço por Lote. FORMA DE DISPUTA: Aberto e Fechado. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a abertura das Propostas Comerciais será no dia 08/05/2026 às 10:00 horas (Horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://compras.m2atecnologia.com.br e www.tce.ce.gov.br.

Tabuleiro do Norte /CE, 17 de abril de 2026.

A COMISSÃO

A Prefeitura Municipal de Varjota-CE torna público que a partir do dia 22 de Abril de 2026, no horário de 08h às 14h (Horário de Brasília-DF), estará realizando o Chamamento Público Nº 004.26-CHP-ADM, Objetivando o Credenciamento de leiloeiros oficiais interessados em prestar serviços de alienação de bens inservíveis da Prefeitura Municipal de Varjota - Ceará. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou ainda no horário de 08h as 12h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento.

Varjota-CE, 17 de Abril de 2026.

Joabe Cardoso Farias

Secretário de Administração e Planejamento

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.07.24.1

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.09.1

A Prefeitura Municipal de Várzea Alegre/CE, através do Fundo Municipal de Educação e a empresa HC DE LIMA SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo ao Contratação de serviços a serem prestados na execução do transporte escolar, para atender as necessidades da rede pública de ensino, através da secretaria municipal de educação de Várzea Alegre -CE, Do Fundamento Legal: Artigo 136 da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de Abril de 2021. Do Aditamento: As partes justas e contratadas, acordam em aditar em até 20,00% do quantitativo do lote 01 item (0008) e 21,43% do lote 02 item (0010) dos serviços de transporte escolar, para atender as necessidades da rede pública de ensino. Data do Aditivo: 24 de março de 2026. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: HC DE LIMA SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA. Várzea Alegre/CE, 24 de março de 2026. Fabia Pereira da Silva Oliveira - Secretária Municipal de Educação.

PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2026- SRP

PROCESSOS Nº 6522/2025 -SMEC- TCE-ES. Nº 2026.002E0700001.01.0006 - REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR LOTE (Exclusivo ME e EPP)O AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

O Município de Água Doce do Norte, Estado de Espírito Santo, inscrito no CNPJ sob o n.º 31.796.626/0001-80, torna público que o processo administrativo n.º 6515/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2025, com base no Art. 17, inciso VII, c/c art. 71, inciso 71, da Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021, foi homologado e adjudicado o resultado no dia 01/04/20216, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e higiene para as Escolas da Rede

Municipal de Ensino, sendo que a entrega será conforme autorização de fornecimento, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital e em conformidade com as propostas financeiras, apresentadas pelas as licitantes vencedoras. HOMOLOGAR e ADJUDICAR em favor da empresa: AGNES COMERCIAL LTDA - ME; MIRANDA CORREIA DISTRIBUIDORA LTDA; LIDER COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, LC COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, GLOBAL SOLUTION IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, FENIX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, FMA PRODUTOS E SERVICOS LTDA, A SOLUCAO COMERCIO E SERVICOS LTDA e MAED LICITACOES E SERVICOS LTDA, por terem apresentado as propostas mais para esta municipalidade. Totalizando assim para efeito da estimativa da ata de registro de preços um valor global de R$ 348.650,50 (trezentos e quarenta e oito mil, seiscentos e cinquenta reais e cinquenta centavos). Maiores informações, a partir dos dados gerais do Pregão Eletrônico, nas páginas: https://aguadocedonorte.es.gov.br/licitacao https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Água Doce do Norte-ES, 17 de abril de 2026.

Abraão Lincon Elizeu

Prefeito

Concorrência Eletrônica Nº 3/2026

REP I. Cód. CidadES - TCEES: 2025.004E0700001.01.0034.

O Município de Alegre/ES, através da Superintendência de Compras Governamentais, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço, objetivando EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO PRÉDIO/MUSEU DO EXÉRCITO BRASILEIRO PERTENCENTE AO TIRO DE GUERRA 01-005, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 1.028.388,00 (um milhão vinte e oito mil trezentos e oitenta e oito reais e centavos). DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 12 de maio de 2026. HORÁRIO: 09:01min (horário de Brasília). LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital poderá ser retirado no site: www.alegre.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected].

Alegre/ES, 16 de abril de 2026.

GABRIEL ROCHA RONDELLI

Superintendente de Compras Governamentais

Pregão Eletrônico Nº 45/2025

REP I Cód. CidadES - TCCES: 2025.004E0500002.01.0001.

O Município de Alegre/ES, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento Menor Preço por Lote, objetivando AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E SEUS PARCEIROS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 251.543,59 (duzentos e cinquenta e um mil quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta e nove centavos) DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 07 de maio de 2026. HORÁRIO: 08:01min (horário de Brasília) LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital poderá ser retirado no site: www.alegre.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected].

Alegre/ES, 10 de dezembro de 2025.

CRISTIANE CAMPOS VIEIRA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

1. Síntese do objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar condicionados, para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Fundo Municipal de Saúde de Barra de São francisco.

2. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico 000008/2026 -

2. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico 000008/2026- MENOR PREÇO POR ITEM.

3. Sessão de abertura e julgamento das Propostas e Documentação Habilitatória: às 09:00 horas do dia 11 de maio de 2026 no Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/

4. Local para informações e obtenção do Edital e seus anexos: site da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ES, www.pmbsf.es.gov.br .

5. ID Cidades ES: 2026.012E0500001.01.0008

Barra de São Francisco, 17 de abril de 2026.

WANDERSON MELGAÇO MACEDO

Secretário Municipal de Saúde

A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Contratação, torna pública a SUSPENSÃO SINE DIE da Concorrência nº 005/2026 - ID CidadES: 2026.016E0700001.01.0019. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Limpeza Urbana em Vias e Logradouros Públicos e Atividades de Poda, Supressão e Retirada de Raízes.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 17 de abril de 2026.

KÁTIA APARECIDA BOTELHO MORAES NASCIMENTO

Presidente da Comissão

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2025 UASG: 985625

Proc. Nº 37.237/2025

Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, visando à execução integral da construção do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Maracanã, localizado no bairro Maracanã, município de Cariacica/ES.

LOTE ÚNICO: C. S. COSTA COMERCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, HABILITADA, portanto, Declarada Vencedora da licitação em epígrafe, ofertando o menor preço, no aporte: R$ 7.007.614,00 (sete milhões, sete mil, seiscentos e dezoito reais).

Conforme subitem 9.16.1 do edital a presente publicação não altera o prazo para manifestação da intenção de recurso já concedido na plataforma do Compras Gov. O relatório de habilitação está disponível no site www.cariacica.es.gov.br

Maiores informações através do telefone: (27) 3354-5814.

E-mail: [email protected]

ID.TCE/ES: 2025.017E0600008.01.0003.

Cariacica-ES, 17 de abril de 2026.

GLORIA STEFANY MATIAS DA SILVA

Agente de Contratações

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2026

O Município de Ecoporanga/ES, no uso de suas atribuições legais, torna público, em razão da necessidade de retificação do Edital, a SUSPENSÃO SINE DIE do Pregão Eletrônico 001/2026, que tem por objeto "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0 KM, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS REQUERENTES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO."

ID: 2026.025E0700001.01.0003

Ecoporanga-ES, 17 de abril de 2026.

Lucas Antunes de Sá

Pregoeiro