Seção 3 — 22/04/2026

A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Agente de contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na MODALIDADE: DISPENSA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor VALOR GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma de Canteiros na Avenida Eliéser Moreira no município de Barra do Corda/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Data de recebimento de propostas: 24/04/2026 às 08h00min a 29/04/2026 às 08h00min, abertura da sessão dia 29/04/2026, das 08h01min às 14h01min, horário de Brasília/DF. Local: Portal de compras Licitanet - www.licitanet.com.br. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Especial de Licitação - CEL, na sede da Prefeitura, localizada na Isaac Martins, Nº 371, Centro - Barra do Corda - MA, CEP: 65950-000, no horário de 08h00min as 12h00min, Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br, ou no Portal de Compras Licitanet. Para mais esclarecimentos a licitação, entrar em contato por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected].

Barra do Corda - MA, 16 de abril de 2026.

Sara Ferreira Costa Fleury

Agente de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.541/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2022. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 535/2022. O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, torna público que foi formalizada a rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 535/2022, celebrado com a empresa FSS ENTRETERIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.200.459/0001-18. O referido contrato tinha por objeto a contratação de empresa prestação de serviço de Licença de uso de Softwares de publicação/ hospedagem de dados para atender as Leis 12.527/2011 e Lei Complementar 131/2009, fornecendo os seguintes sistemas, Portal de Notícias da Prefeitura, E-Sic (Sistema de Informação ao Cidadão), DOM-Diário Oficial do Município com ISSN aprovado, Sistema de Acompanhamento de Licitações e Contratos, com exportação em formato Json atendendo os padrões de Loyouts solicitados pelo sistema do TCE-MA (SincContrata) e Sistema de Ouvidoria pública Municipal, para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do município de Barra do Corda. A rescisão decorre de razões de interesse público superveniente, relacionadas à reavaliação administrativa da conveniência e oportunidade da manutenção do contrato, conforme elementos constantes do processo administrativo. Ficam resguardados os direitos e obrigações das partes até a data da efetiva rescisão, especialmente quanto à liquidação de eventuais serviços/fornecimentos regularmente executados. Fica assegurado o contraditório e a ampla defesa, nos termos da legislação vigente Barra do Corda/MA, 14 de abril de 2026. ASS: MARIA EDILMA FERREIRA MIRANDA. CARG: Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão /Barra do Corda - MA.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO MARANHÃO - MA, através da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 001/2024, Lei Complementar n° 147/2014, e suas alterações, fará realizar no dia 11 de Maio de 2026, às 09:00 (nove) horas, no site: https://www.licitabelavistadomaranhao.com.br, licitação modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, sob o nº 04/2026, do tipo menor preço GLOBAL, tendo como objeto a Contratação de empresa para execução dos serviços de Recapeamento Asfáltico em estradas vicinais no Município de Bela Vista do Maranhão, Convênio nº 983183/2025 - MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIAL, de acordo com o edital e seus anexos, os quais estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico deste poder executivo www.licitabelavistadomaranhao.com.br ou http://belavista.ma.gov.br. Esclarecimentos e informações adicionais através do e-mail [email protected] e no endereço eletrônico acima citado.

Bela Vista do Maranhão/MA, 17 de abril de 2026.

Marlon de Sousa Silva

Agente de Contratação.

CONTRATO Nº 001/2025 SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 001.001/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO GURUPI CNPJ Nº 01.612.331/0001-45, E DE OUTRO LADO A EMPRESA I L C BRANCO ALMEIDA LTDA, CNPJ nº 19.580.762/0001-32 RUA JOSE DO PATROCINIO/ RUA 20, B, 8, COHAMA, São Luís, Maranhão, OBJETO: Prorrogar por mais 300 (trezentos) Dias, período de 20-03-2026 à 14-01-2027, OBJETIVANDO a Contratação de empresa para a execução de reformas de Creche Pré-escola Tipo 1 - Projeto FNDE - TERMO DE COMPROMISSO Nº 15408, conforme especificações constantes neste edital, na planilha, cronograma, memorial descritivo e projeto, AMPARO LEGAL: Art. 132, da Lei Federal Nº 14.133/21, e suas alterações posteriores. BOA VISTA DO GURUPI/MA, 20 de março de 2026. ASSINATURA: Sr. Isley Soares Silva Secretário Municipal de Educação 006/2025, Sr. IGOR LIMA CASTELO BRANCO ALMEIDA, Representante Legal.

QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 42/2021. TOMADA DE PREÇOS N° 002.2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 029/2021 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, CNPJ: 06.229.975/0001-72 E CRV ASSESSORIA E CONSULTORIA DIGITAL LTDA, CNPJ: 21.047.078/0001-31. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de orientação técnica aos agentes públicos do município de Bom Jardim/MA, quanto aos procedimentos no âmbito da administração pública concernentes às matérias de contratações públicas. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 472.500,00 (quatrocentos e setenta e dois mil e quinhentos reais.); VIGÊNCIA: O período de execução e vigência do presente Contrato será até 12 (doze) meses, com início na data de sua assinatura. 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.122.0003.2168.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMAP 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica. 1 500 Recursos não vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento - CONTRATANTE e CRV ASSESSORIA E CONSULTORIA DIGITAL LTDA, CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 10 de abril de 2026

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 46/2021. TOMADA DE PREÇOS N° 003.2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 034/2021 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, CNPJ: 06.229.975/0001-72 E CALC ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA, CNPJ: 32.184.619/0001-90. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria contábil para atender as necessidades do município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 472.500,00 (quatrocentos e setenta e dois mil e quinhentos reais.); VIGÊNCIA: O período de execução e vigência do presente Contrato será até 12 (doze) meses, com início na data de sua assinatura. 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.122.0003.2168.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMAP 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica. 1 500 Recursos não vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento - CONTRATANTE e CALC ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA, CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 10 de abril de 2026

EXTRATO CONTRATO N° 178/2026; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2025; PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 E JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 21.572.395/0001-77. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de serviços de construção de habitações populares no município de Bom Jardim/MA, termo de compromisso Nº 987396/2025/MCIDADES/CAIXA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 5.405.399,88 (cinco milhões, quatrocentos e cinco mil, trezentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos.). VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses. FONTE DE RECURSOS: Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 16 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Unidade: 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Funcional: 16.482.0005.1162.0000 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS Categoria: 4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA FONTE: 1.700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 16 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Unidade: 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Funcional: 16.482.0005.1162.0000 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS Categoria: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE: 1.700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. SIGNÁTARIOS: CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, prefeita municipal; CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES; Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - CONTRATANTE e JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Johnatas Isac Santos Faustino - CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 09 de abril de 2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 179/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 2/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO 078/2026; PARTES: Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.323.110/0001-55 e M.S. DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - CNPJ: 59.273.452/0001-90. OBJETO: contratação de empresa visando aquisição de material didático voltado para atender aos alunos do ensino infantil da rede municipal de educação de Bom Jardim - MA. BASE LEGAL: Art. 74 Inciso I, da Lei nº 14.133/2021; VALOR GLOBAL: R$ 526.080,00 (quinhentos e vinte e seis mil e oitenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. RECURSOS ORÇAMENTÁRIO: 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 12.366.0014.2181.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos; 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB 12.366.0014.2026.0000 ENS. DE JOVENS E ADULTOS- FUNDEB 30% 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF SIGNATÁRIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretária Municipal de Educação - CONTRATANTE e M. S. DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, CONTRATADO. Bom Jardim/MA, 13 de abril de 2026