Seção 3 — 22/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 005/2026.

A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 11 de maio de 2026, às 09h00min (Nove horas), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento, operação e manutenção de Link Dedicado de Internet Banda Larga em Fibra Óptica, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Pinheiro/MA. A presente Licitação será processada e julgada conforme as Leis vigentes e condições estabelecidas no edital, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através da Plataforma LICITANET.

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, através do link https://www.licitanet.com.br, bem como no Portal da Transparência do Município de Pinheiro/MA ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), ou pelo e-mail: [email protected]. Pinheiro/MA, 17 de abril de 2026. Carlos Alberto Costa da Luz. Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.

Pinheiro - MA, 17 de abril de 2026.

Carlos Alberto Costa da Luz.

Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 74/2025. Partes: Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de São Bento/MA, e de outro lado, a empresa L.A. Meireles Gomes Empreendimentos e Construções, CNPJ 23.679.517/0001-54. Objeto: Prorrogar por mais 06 (seis) meses a vigência do Contrato Nº 74/2025, objetivando a prestação de serviços de Implantação de Pavimentação Asfáltica no Município de São Bento/MA, devendo ser considerando de 24/02/2026. Base Legal: art. 107 da Lei nº 14.133/2021. São Bento/MA, 23/02/2026. Assinaturas: Raimundo José Borges Silva, Secretário Municipal de Administração e Luiz Antonio Meireles Gomes, Representante Legal.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 95/2025. Partes: Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de São Bento/MA, e de outro lado, a empresa L.A. Meireles Gomes Empreendimentos e Construções, CNPJ 23.679.517/0001-54. Objeto: Prorrogar por mais 06 (seis) meses a vigência do Contrato Nº 95/2025, objetivando a prestação de serviços de Construção de Terminal Aeroportuário de Passageiros, no Município de São Bento-MA, devendo ser considerando de 08/04/2026. Base Legal: art. 107 da Lei nº 14.133/2021. São Bento/MA, 07/04/2026. Assinaturas: Raimundo José Borges Silva, Secretário Municipal de Administração e Luiz Antonio Meireles Gomes, Representante Legal.

Contrato Nº 021/2026 - Pregão Eletrônico Nº 02/2026. Processo Administrativo Nº 096/2025 - Ata de Registro de Preços Nº 04/2026 Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Sante Hospitalar Eireli, CNPJ 37.467.850/0001-04. Objeto: Fornecimento de medicamentos, correlatos e insumos, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Félix de Balsas-MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Contrato e Termo de Referência. Vigência: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados do(a) data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por até 10 anos, conforme artigos 106 e 107 da lei 14.133/2021.Valor global do Contrato: R$ 438.138,39 (Quatrocentos e trinta e oito mil, cento e trinta e oito reais e trinta e nove centavos). Dotação Orçamentária: 10 301 0230 2055 0000 3.3.90.30.00 10 302 0210 2068 0000 3.3.90.30.00. Do Foro: Comarca de Loreto-MA. Data da Assinatura: 15/04/2026. Assinaturas: Géssica Alves Costa (Contratante) e Parmenides do Nascimento Sousa da Silva (Contratada).

Contrato Nº022/2026 - Pregão Eletrônico Nº 02/2026. Processo Administrativo Nº 096/2025 e Ata de Registro de Preços Nº 03/2026. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Qually Farma Hospitalar Ltda, CNPJ 10.749.855/0001-73. Objeto: Fornecimento de medicamentos, correlatos e insumos, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Félix de Balsas-MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Contrato e Termo de Referência. Vigência: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados do(a) data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por até 10 anos, conforme artigos 106 e 107 da lei 14.133/2021. Valor global do Contrato: R$ 345.306,97 (Trezentos e quarenta e cinco mil, trezentos e seis reais e noventa e sete centavos). Dotação Orçamentária: 103010230205500003.3.90.30.00103020210206800003.3.90.30.00. Do Foro: Comarca de Loreto. Data da Assinatura: 15/04/2026. Assinaturas: Géssica Alves Costa (Contratante) e Benedito Martins Rocha (Contratada).

Contrato Nº 023/2026 - Pregão Eletrônico Nº 02/2026. Processo Administrativo Nº 096/2025 e Ata de Registro de Preços Nº 02/2026.Secretaria Municipal de Saúde e a empresa D. R. Representações Ltda, CNPJ 04.954.908/0001-95. Objeto: Fornecimento de medicamentos, correlatos e insumos, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Félix de Balsas-MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Contrato e Termo de Referência. Vigência: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados do(a) data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por até 10 anos, conforme artigos 106 e 107 da lei 14.133/2021. Valor global do Contrato: R$ 225.814,15 (Duzentos e vinte e cinco mil, oitocentos e quatorze reais e quinze centavos). Dotação Orçamentária: 103010230205500003.3.90.30.00103020210206800003.3.90.3000. Do Foro: Comarca de Loreto-Ma. Data Da Assinatura: 15/04/2026. Assinaturas: Géssica Alves Costa (Contratante) e Danielle Martins Rocha (Contratada)

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 - PMSJP- MA

O Município de São João do Paraíso - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 009/2026, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO OS SERVIÇOS DE MELHORIAS EM DIVERSOS TRECHOS DE ESTRADAS VICINAIS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-097705/2026, com vistas a melhoria das condições de funcionamento, adequação as normas técnicas e ampliação da capacidade de atendimento, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 07 de maio de 2026 às 09:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saojoaodoparaiso.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita São João do Paraiso, www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

São João do Paraíso - MA, 16 de abril de 2026.

Zaqueu da Silva Castro

Secretário Municipal de Governo e Planejamento

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 - PMSJP- MA

O Município de São João do Paraíso - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 010/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 989123/2025/MESP/CAIXA, com vistas a melhoria das condições de funcionamento, adequação as normas técnicas e ampliação da capacidade de atendimento, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 07 de maio de 2026 às 14:30h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saojoaodoparaiso.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita São João do Paraiso, www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

São João do Paraíso - MA, 16 de abril de 2026.

Zaqueu da Silva Castro

Secretário Municipal de Governo e Planejamento

EXTRATO DE CONTRATO N° PE036.002/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 036/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 10.547.447/0001-39, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr. Kairo Coelho de Sousa Correa. Contratado: K2 MULT SERVICE LTDA (K2 MULT SERVICE), inscrita no CPNJ sob o Nº 20.207.131/0001-51, localizada na Avenida Presidente Médici, Nº 830, Bairro: Olaria, CEP: 65665-000, São João dos Patos - MA, representado pelo senhor: Alam Jornhs Pereira de Sousa. Data da Assinatura: 13 de abril de 2026. Valor do contrato R$ R$ 281.567,05 (duzentos e oitenta e um mil, quinhentos e sessenta e sete reais e cinco centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 036/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de materiais de informática diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 31/12/2026. Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO/02 16 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/021600 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/10 Saúde/10 301 Atenção Básica/10 301 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA/10 301 0003 1005 0000 AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS/4.4.90.52.00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. São João dos Patos/MA, 13 de abril de 2026. Kairo Coelho de Sousa Correa Secretário Municipal de Saúde

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2026

Objeto: O município de São Pedro dos Crentes/MA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 01.577.844/0001-62, sede na Av. Canaã, Centro, São Pedro dos Crentes - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o art. 75, inciso II, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que pretende realizar a Contratação de pessoa jurídica especializada para a realização de curso e capacitação de técnicos em robótica educacional, com formação em plataformas Arduino e Microbit e desenvolvimento do pensamento computacional, destinado a profissionais da área educacional do Município de São Pedro dos Crentes - MA, contemplando atividades teóricas e práticas, metodologia aplicada, acompanhamento técnico-pedagógico e certificação dos participantes, nos termos constantes neste Termo de Referência do Processo Administrativo nº 042/2026. Eventuais interessados poderão solicitar o Termo de Referência através do e-mail: cplsã[email protected], como também apresentar Proposta de Preço, até às 18:00 horas do dia 27.04.2026, através do mesmo e-mail, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa.

São Pedro dos Crentes - MA, 17 de abril de 2026.

Semaias da Silva Morais

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

A Prefeitura Municipal de Senador La Rocque - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica de estradas vicinais no município de Senador La Rocque/MA. A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 12 de maio de 2026 às 10:00.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.senadorlarocque.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Origem dos Recursos: Emenda Parlamentar: 202523880004.

Senador La Rocque -MA, 16 de abril de 2026.

Raimundo Carvalho de Macedo

Agente de Contratação