Seção 3 — 22/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 45/2026

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

MODO DE DISPUTA ABERTO

O MUNICÍPIO DE ESPINOSA/MG torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026, referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 45/2026, do tipo menor preço por item, modo de disputa aberto.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICO DESTINADOS A SUPRIR AS DIVERSAS DEMANDAS E NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES.

SECRETARIA INTERESSADA: Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

VALOR ESTIMADO: R$ 3.857.310,01 (três milhões, oitocentos e cinquenta e sete mil, trezentos e dez reais e um centavo).

INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/04/2026.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 21/05/2026, às 07h59min.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 21/05/2026, às 08h00min. LOCAL: Plataforma eletrônica Licitar Digital - www.licitardigital.com.br.

PARTICIPAÇÃO: Certame com itens destinados à ampla concorrência e itens exclusivos/reservados para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e equiparadas, com prioridade para empresas locais, conforme legislação vigente.

O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NA ÍNTEGRA NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), na plataforma Licitar Digital, no Portal da Transparência do Município (https://espinosa.mg.gov.br/) ou diretamente no Setor de Licitações e Contratos, na sede da Prefeitura Municipal de Espinosa/MG, situada na Praça Coronel Heitor Antunes, nº 132, Centro.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODERÃO SER OBTIDAS PELO E-MAIL: [email protected]. Espinosa/MG, 17 de abril de 2026, Setor de Licitações, Prefeitura Municipal de Espinosa/MG.

Espinosa/MG, 17 de abril de 2026

NILSON FABER

Prefeito

Ext. do Contrato de contratação de empresa especializada em obras de engenharia, sob o regime de empreitada por preço global, para execução da construção de 20 unidades habitacionais unifamiliares de interesse social no loteamento Estrela do Sul, localizado no Mun. de Estrela do Sul, decorrente do Proc. de Conc. Eletrônica 01/26, Contrato 37/26. Empresa Contratada: Nova Fronteira Construções e Incorporações Ltda. A vigência do Contrato será de 17/04/26 a 31/12/26.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 40/2026

Objeto: Credenciamento de pareceristas, a fim de possibilitar contratações futuras ao Município. O objeto são serviços de análise de projetos culturais de projetos submetidos a editais culturais publicados pelo Município de Formiga e emissão de pareceres técnicos. As empresas interessadas deverão anexar a documentação requerida no site WWW.LICITANET.COM.BR a partir do dia 23/04/2026. A sessão pública eletrônica será realizada no dia 07/05/2026 às 09:01hs. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].

Laércio dos Reis Gomes

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 053/2026

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de passagem expressa em rodovias, compreendendo praças de pedágio e estacionamentos conveniados, mediante a utilização de sistema eletrônico de identificação automática de veículos (TIV/TAG), destinado à liberação automática de cancelas. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 11/05/2026. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].

Laércio dos Reis Gomes

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 064/2026

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática que serão utilizados pelos alunos do ensino fundamental das escolas Municipais da Rede Municipal de Ensino, conforme termo de convênio da saída nº 1261001915/2025/SEE, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Formiga - MG. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 07/05/2026. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].

Laércio dos Reis Gomes

Prefeito

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58/2026.

A Prefeitura de Formoso/MG, torna público aos interessados que fará realizar no dia 08 DE MAIO DE 2026 (sexta-feira), às 09:00 horas, licitação na modalidade Concorrência, julgamento: Menor Preço, regime: Empreitada por Preço Global, modo de disputa: Aberto, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, em sessão pública a ser realizada na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br), para a Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em diversas vias públicas na cidade de Formoso/MG, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal da Infraestrutura, para cumprimento do Contrato de Repasse n. 948877/2023, celebrado entre o Município de Formoso e o Ministério das Cidades representado pela Caixa Econômica Federal. O edital contendo as linhas e demais especificações se encontra à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal https://www.formoso.mg.gov.br/ e na sede da Prefeitura Municipal, podendo ser obtido no horário comercial. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (38) 3647-1552.

Formoso/MG, 17 de abril de 2026.

JACIELY DE SOUZA A. ORNELAS

Coordenadora da CPC

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 005/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 021/2026

A Prefeitura Municipal de Frei Lagonegro - MG, Torna Público: Processo nº 021/2026 - Pregão Eletrônico nº 005/2026. Objeto: O presente objeto tem natureza mista, compreendendo: i - aquisição de bens permanentes: fornecimento e instalação de kits de antena satelital de alta performance, com transferência de propriedade para o município de FREI LAGONEGRO/MG; II - prestação de serviços contínuos: fornecimento de link de acesso à internet via fibra óptica (com equipamentos em comodato) e via satélite, para o município de FREI LAGONEGRO/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Publicado no Jornal Diário Oficial da União no dia 17 de abril de 2026, Seção 3, Pág. 286. ONDE SE LÊ: Início dos recebimentos das propostas dia 18/04/2026 às 09h00. Término do recebimento das propostas dia 29/04/2026 às 09h00 e início da sessão de lance às 09h00 do dia 29/04/2026. LEIA-SE: Início dos recebimentos das propostas dia 20/04/2026 às 09h00. Término do recebimento das propostas dia 30/04/2026 às 08h50 e início da sessão de lance às 09h00 do dia 30/04/2026. INCLUI-SE: Impugnações e esclarecimentos até às 23:59 horas do dia 27/04/2026. Permanecem inalteradas as demais disposições do edital. O EDITAL ESTÁ DISPONÍVEL NO PORTAL https://bllcompras.com, no site: www.freilagonegro.mg.gov.br ou setor de licitações da Prefeitura. Frei Lagonegro/MG, 17 de abril de 2026. Bruno Dias Gomes - Agente de Contratação.

Frei Lagonegro, 17 de abril de 2026

BRUNO DIAS GOMES

Agente De Contratação

O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG, torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2026, do tipo MENOR VALOR POR LOTE, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico. Refere-se à Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de descartáveis médico-hospitalares importados, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato (bombas de infusão), destinados ao atendimento das demandas da Fundação Hospital Frei Gabriel, pelo período estimado de 12 (doze) meses. Abertura da sessão pública: 09:00 (horário de Brasília) do dia 06 de maio de 2026. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo site: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail.

Frutal/MG, 17 de abril de 2026

Elias André da Silva

Agente de Contratação

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42/2026

O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório n° 042/2026 - Concorrência Eletrônica n° 005/2026, tipo menor preço, para contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada ao calçamento em bloquete sextavado da estrada vicinal do Córrego das Rosas, Zona Rural do município de Gonzaga/MG. Data da abertura: 11 de maio de 2026, às 13h00min, na Plataforma da Licitar Digital www.licitardigital.com.br. Dúvidas: (33) 98417-2986.

Efigênia Maria Magalhães

Prefeita

ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 7/2025

Extrato do Termo de Colaboração 007/2025, por Inexigibilidade de Chamamento Público 069/2025, celebrado entre a Administração Pública Municipal e o Instituto Nosso Lar. Objeto: Celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Governador Valadares e o INSTITUTO NOSSO LAR, com o objetivo de ofertar o Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos - Proteção Social Básica - EMENDA PARLAMENTAR - GND3. Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Governador Valadares, 16 de abril de 2026. Ana Paula Miranda Rodrigues. Secretária Municipal de Administração

Processo 046/2024 - Inexigibilidade 017/24 - Credenciamento 003/24

Credenciamento serviços médicos-Defere o prazo 03 dias úteis para interposição de recurso pelos interessados-art. 165, Inc. I, L. 14.133/21. [email protected].

Edilson Braz de Sousa

Pregoeiro

- PROCESSO Nº 134/2026

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 002/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de oficinas e atividades práticas nas áreas de Artesanato (Zona Rural), Artesanato (Zona Urbana) e Educação Física (CRAS/SCFV), destinadas ao atendimento das demandas socioeducativas, culturais e socioassistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Guaraciaba/MG. Data da sessão pública: 08/05/2026 às 08:00h horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.licitardigital.com.br. O Edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br Maiores informações: [email protected] e (31)3893- 5104.

Guaraciaba/MG, 17 de abril de 2026

Ana Maria Silva de Castro

Secretária Municipal de Assistência Social