Seção 3 — 22/04/2026

Processo de Licitação: 19/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 07/2026

Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Danielle Souto Martins/R$ 138.924,00; Castro Arantes Química Industrial Ltda/R$ 16.150,00; Correa Comércio e Representações Ltda/R$ 69.640,00; Eremaster Distribuidora de Ferragens e Ferramentas Ltda/R$ 32.620,00; Ferrum Comércio Ltda/R$ 17.275,00; Ponto das Utilidades Soluções Comerciais Ltda/R$ 7.952,00; Teixeira Comercial de Madeira Ltda/R$ 1.978.005,00; Valor Distribuidora Ltda/R$ 19.150,00; Wilson da Silva Medeiros Ltda/R$ 189.670,00 Objeto da Licitação: Aquisição de materiais de construção a fim de atender às demandas desta prefeitura e secretarias municipais. Vigência: 06/04/2026 a 06/04/2027.

Primeiro aditivo de reequilíbrio econômico ao contrato nº 2313505. Processo de Licitação n°.: 135/2025 - Modalidade: Pregão eletrônico n° 049/2025. Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Souza Barros Distribuidora de Alimentos Ltda Objeto da Licitação: Contratação de Empresa (as) para Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros, exclusivo para Secretaria Municipal de Educação no Município de Janaúba-MG. Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 216.774,75. Valor do Contrato Atualizado: R$ 753.903,75.

Segundo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 244301 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 043/2024 MODALIDADE: Pregão eletrônico n°. 020/2024 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Placas Janaúba Ltda. OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de placa Mercosul para cumprir determinação do Conselho Nacional do Trânsito (CONTRAN) ao emplacar os veículos novos do adquiridos do Município de Janaúba/MG. VIGÊNCIA: 17/04/2024 a 17/04/2026. PRORROGAÇÃO: 17/04/2026 a 17/04/2027.

ADMINISTRATIVO N°259208 Processo de Licitação n°: 92/2025

Modalidade: Pregão Eletrônico n°33/2025

Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada/Valor total: Inverter Climatizacao Ltda/ R$ 589.550,00 Objeto da Licitação: Aquisição de móveis e equipamento para atender às demandas das secretarias. Rescindido unilateralmente em 13/03/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2025

PRC Nº 277/2025

Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material de escritório/papelaria, de forma parcelada, para suprir as necessidades de diversas secretarias, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.

Empresas Vencedoras:

M&M COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA/CNPJ: 52.672.868/0001-31/Valor Total: R$ 15.506,60

T&T SOLUCOES ATACADISTAS LTDA/CNPJ: 45.042.273/0001-37/Valor Total: R$ 15.531,84

C E PATRASSO/CNPJ: 37.810.921/0001-20/Valor Total: R$ 50.966,70

COMERCIAL PRIME LTDA/CNPJ: 55.176.303/0001-51/Valor Total: R$ 50.876,30

60.503.550 ALEXIA VERNIZE ALVES ALEXANDRE/CNPJ: 60.503.550/0001-55/Valor Total: R$ 12.515,28

A.C. DE ALMEIDA INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA/CNPJ: 44.658.678/0001-31/Valor Total: R$ 3.605,39

CENTRAL SUPRIMENTOS LTDA/CNPJ: 41.658.519/0001-49/Valor Total: R$ 727,04

EXPOENTE COMERCIO E SERVICOS LTDA/CNPJ: 51.305.956/0001-32/Valor Total: R$ 29.649,77

DM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ARTIGOS DE ILUMINACAO LTDA/CNPJ: 30.866.576/0002-88/Valor Total: R$ 5.659,71

RC RAMOS COMERCIO LTDA/CNPJ: 07.048.323/0001-02/Valor Total: R$ 16.154,82

EMGESA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMACAO LTDA/CNPJ: 32.005.178/0001-11/Valor Total: R$ 971,46

ENCAP BOLSAS E CAPAS LTDA/CNPJ: 32.876.614/0001-28/Valor Total: R$ 1.668,50

ISABEL ALVES DE SOUZA/CNPJ: 33.622.151/0001-30/Valor Total: R$ 1.733,40

40.332.250 MARCOS AURELIO GORITO/CNPJ: 40.332.250/0001-43/Valor Total: R$ 569,48

44.466.275 LILIANE ALESSANDRA GOMES DE SOUZA ALVES/CNPJ: 44.466.275/0001-90/Valor Total: R$ 298,80

HS COMERCIO DISTRIBUIDOR LTDA/CNPJ: 50.727.862/0001-99/Valor Total: R$ 437,27

M3. BUSINESS GROUP LTDA/CNPJ: 54.494.740/0001-50/Valor Total: R$ 3.193,95

ANA MARIA SOARES DA COSTA LTDA/CNPJ: 52.461.022/0001-52/Valor Total: R$ 14.100,00

INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA/CNPJ: 13.759.849/0001-95/Valor Total: R$ 550,00

51.823.588 JACKELINE DA SILVA SANTANA/CNPJ: 51.823.588/0001-14/Valor Total: R$ 3.072,30

60.424.398 ROBERTSON DANIEL RAUTER DA SILVA FILHO/CNPJ: 60.424.398/0001-15/Valor Total: R$ 2.016,00

CLEAR INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA/CNPJ: 03.790.761/0001-82/Valor Total: R$ 120.414,96

BEM - BRITO E MAGALHAES LTDA/CNPJ: 48.455.967/0001-94/Valor Total: R$ 3.507,50

Recursos: PRÓPRIO, ESTSUS, FNAS/BL.MAC - Conta n° 32.914-2, FNAS - Conta: 31026-3 BL. PSB, FNAS- Conta nº 31018-2 PBF, BL.PSB- Conta nº 31.026-3

Condições de pagamento: O pagamento devido será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega da Nota Fiscal, juntamente com a certidão negativa do INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregados e caso não tenha, declaração no corpo da Nota Fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social.

Data da Assinatura da Homologação: 15/04/2026

PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ

Prefeito

Processo Licitatório 32/26.

A Agente de contratação, decide pelo conhecimento do recurso interposto pela empresa Tecar Minas Automóveis e Serviços Ltda e, no mérito, pelo seu provimento, com a consequente desclassificação da proposta apresentada pela empresa Saint Emilion Automóveis, Peças e Serviços Ltda, nos itens 01, 02 e 04 do presente certame, pelo não atendimento às especificações técnicas estabelecidas no edital, e, na oportunidade, convoca-se os interessados p/ a continuidade do certame no dia 23/04/26 às 10:00. Decisão na íntegra nos portais: www.mariocampos.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Mário Campos/MG - 17 de abril de 2026.

Andresa Aparecida Rocha Rodrigues

Prefeita

Pregão Eletrônico nº 26/2026

Processo Licitatório nº 63/2026 Objeto: Aquisição de materiais para calçamento na zona urbana e rural do município. Data: 06/05/2026 às 09 horas. O Edital será disponibilizado no Portal Nacional de Contratações Públicas www.gov.br/pncp/pt-br, no site www.marmelopolis.mg.gov.br e portal ammlicita.org.br.

Marmelópolis, 17 de abril de 2026.

Bianca Alves Pereira

Pregoeira

PROCESSO ADMINISTRATIVO 040/2026

O Município de Matias Cardoso/MG, por meio da Secretaria Municipal de Adminsitração, realizará Dispensa de Licitação, cujo Objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de conjunto integrado de aplicações online, gerenciamento de ilimitadas contas de e-mail com armazenamento de 300gb; transferência de dados ilimitada; serviço de implantação, customização e ativação dos sistemas contratados e treinamento de técnicos e usuários para operacionalização dos sistemas contratados para a Prefeitura de Matias Cardoso - MG.. Data de abertura das propostas: 24/04/2026 às 9h00min. O edital e seus anexos podem ser adquiridos no site eletrônico www.matiascardoso.mg.gov.br e na Plataforma Licitar Digital.

Maria de Lourdes Rodrigues da Silva Filha Cordeiro

Prefeita

PL. 102/2025

PREGÃO ELETR SRP 19/2025

MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, considerando o seguinte objeto: fornecimento de automóveis de passeio, vans e veículo de transporte sanitário, conforme Termo de Referência, a serem custeados com o Convênio SEE n° 1261001623/2025 e Resoluções SES n° 10.415/2025 e 10.460/2025, e recursos próprios, em atendimento a solicitação das SMS e SME, pactuou as seguintes atas: ARP 04/26. Det: TECAR MINAS AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 01.739.520/0001-83. Valor: R$ 320.000,00. Prazo: 12 meses. ARP 03/26. Det: BREMEN VEICULOS S.A, CNPJ 16.355.380/0006-21. Valor: R$ 800.000,00. Prazo: 12 meses. ARP 02/26. Det: MANOEL COELHO VEICULOS S/A, CNPJ 19 312.669/0001-47. Valor: R$ 145.000,00. Prazo: 12 meses. Demais informações vide DOM (mesquita.mg.gov.br/diariooficial). Mesquita, 17/4/26. Ilton O. Torres. Prefeito.

Aviso de Contratação Direta, Processo Licitatório 028/2026, Dispensa de Licitação 008/2026, Objeto: Contratação direta de instituição financeira oficial para a gestão da folha de pagamento dos servidores públicos efetivos em atividade, servidores contratados e agentes políticos do Município de Minduri/MG. O Prefeito através de suas atribuições legais AUTORIZA a contratação do Banco do Brasil S/A, inscrita no CNPJ Nº. 00.000.000/0001-91.

José Bento Junqueira de Andrade Neto

Prefeito

Processo 021/2026, Pregão Eletrônico 006/2026. Espécie: Atas de Registro de Preços nº 010/2026; 011/2026; 012/2026; 013/2026. Vencedores: 46.924.939 Cenira De Oliveira - 46.924.939/0001-43, valor total global a importância de R$240,00; Genesis Distribuidora & Log Ltda - 56.942.417/0001-28, valor total global a importância de R$33.350,00; Multiplique Comercio E Serviços Ltda - 47.861.572/0001-29, valor total global a importância de R$36.236,20; Rm Magazine E Serviços Ltda - 44.857.166/0001-02, valor total global a importância de R$12.472,80. Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição De Gêneros Alimentícios Destinados Ao Atendimento Das Demandas Do Programa Nacional De Alimentação Escolar (Pnae), Em Atendimento Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação De Minduri/Mg. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021. Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2027. Data da Assinatura: 16/04/2026.

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços na realização de exames, consultas e procedimentos pertinentes ao Programa Federal PMAE - OCI conforme plano regional, mediante Portaria SAES/MS n 1.826 de 11 de junho de 2024. O início de recebimento de documentação para credenciamento dia 23/04/2026 a 23/04/2027, por meio do e-mail, [email protected] ou protocolando documentação no setor de licitação, horário de 12:00 h às 18:00 h. O edital poderá ser obtido no site https://muriae.atende.net Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317

Muriae- MG, 16 de abril de 2026

MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA

Prefeito

Objeto: Contratação de empresa especializada na construção civil para pavimentação em concreto betuminoso usinado a quente, terraplanagem, drenagem pluvial e sinalização do trecho 03 da estrada de ligação entre os distritos de Itamuri e Belisário, com fornecimento de mão de obra, material e equipamentos conforme especificações constantes no projeto básico, edital e anexos. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 08/05/2026 às 13:00 horas, por meio do Portal Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido no setor de licitação, situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG e site https://muriae.atende.net - Informações através do telefone (32) 3696.3317

Muriae- MG, 17 de abril de 2026

MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA

Prefeito