Seção 3 — 22/04/2026

Processo licitatório nº 028/2026, torna público a abertura de processo licitatório na modalidade de Dispensa Eletrônica para aquisição de uniformes para alunos, destinados ao ano letivo de 2026, da rede municipal de ensino fundamental e da educação infantil do município de pratinha. Que será realizado no dia 28/04/2026 às 08:00 (nove horas) pelo site w.w.w.licitanet.com. br. maiores informações no Setor de licitações da prefeitura municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 14:00. Telefone (034) 2120-0601.

Wellington José Carneiro

Prefeito

PROCESSO Nº 50/2026 -

Torna público, que às 09:00 horas do dia 08/05/2026, critério de julgamento "MENOR PREÇO ", cujo objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção de unidades habitacionais no Município de Rio Manso/MG, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 992981/2025/MCIDADES/CAIXA. Edital e informações nos sites www.riomanso.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br/, ou pelo e-mail: [email protected], ou na sede da Prefeitura Municipal de Rio Manso/MG, pelo telefone (31) 3573-1100, no horário de 7h30 às 16h30.

Marciana Moreira

Presidente da Comissão de Licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Processo nº 037/2026 - Concorrência Pública Eletrônica nº 002/2026. Objeto: Contratação de empresa destinada à execução de obra de engenharia para construção de Espaço Esportivo Comunitário na Rua Gumercindo Dias Mendes, Bairro Expansão Centro (Programa Novo PAC). Início do recebimento das propostas: 23/04/2026 - 9h00min; Limite para recebimento de propostas: 08/05/2026 - 9h00min. Abertura das propostas e início da Sessão de Disputa de Preços: 08/05/2026 - 09h01 (horário de Brasília). Informações na Prefeitura ou pelo telefone: (38)3824-1356 ou pelo e-mail: [email protected]. Plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br

Rio Pardo de Minas - MG, 16 de abril de 2026

ASTOR JOSÉ DE SÁ

Prefeito

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2026

CREDENCIAMENTO Nº 004/2026

O MUNICÍPIO DE RIO POMBA-MG torna público que realizará CREDENCIAMENTO para prestação de serviços gerais diversos.

Data de início: 22/04/2026.

Informações gerais e edital: na sede da Prefeitura ou no site https://www.riopomba.mg.gov.br. Rio Pomba-MG, 17 de abril de 2026. Marcos Antônio Vieira Gonçalves. Chefe de Setor.

Rio Pomba-MG, 17 de abril de 2026

MARCOS ANTÔNIO VIEIRA GONÇALVES

Chefe de Setor

Concorrência nº 13/2026

Aviso Edital de Licitação nº013/2026 - Concorrência - Data: 02/06/2026. Horário: 09h00min. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de restauro da Igreja São Francisco de Assis e requalificação do Largo de São Francisco, localizado no Largo São Francisco, s/n, Centro, Sabará/MG, em consonância com o Termo de Compromisso nº 964518, Proposta nº 016889/2024 - Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) [...]. O edital encontra-se disponível no endereço www.sabara.mg.gov.br.

Sabará, 17 de abril de 2026

Marcelo Augusto Santiago

Secretário Municipal de Cultura

A Prefeitura Municipal de Sabará/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o Chamamento Público nº 010/2026 - Guardiões do Rosário, objetivando a premiação de 10 (dez) grupos de Congado/Reinado atuantes no município de Sabará. O edital encontra-se disponível no endereço www.sabara.mg.gov.br.

Sabará, 17 de abril de 2026

Marcelo Augusto Santiago

Secretário Municipal de Cultura

O MUNICIPIO DE SABINOPOLIS torna público aviso de licitação - Concorrência Eletrônica 03/2026 - Proc. 045/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para atualização de estudo de concepção, estudo ambiental, projeto básico, projeto executivo, além de serviços de apoio técnico (incluindo o Cadastro Técnico), para Sistemas de Abastecimento de Água Potável da Sede Municipal, município de Sabinópolis/MG. Critério de julgamento: técnica e preço. Abertura: 16/06/2026, no portal www.licitardigital.com.br. Edital disponível em www.sabinopolis.mg.gov.br -

Claudiney Antonio B. de Almeida

Agente de Contratação

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS-MG, torna pública a retificação do edital do Processo n° 042/2026, Inexigibilidade nº 010/2026, Chamada Pública n° 004/2026, publicado nos jornais: DOU, edição de 25/03/2026 e O Tempo, edição de 25/03/2026, para fins de adequações no edital. Edital retificado no site: www.salinas.mg.gov.br

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS-MG, torna pública a ratificação da Inexigibilidade nº 014/2026, fulcrada no art. 74, inciso V da Lei 14.133/2021, autuada no Processo nº 052/2026. Objeto: locação de imóvel destinado ao funcionamento da sede da Controladoria Geral do Município, situado à Praça Dr. João Cardoso de Araújo, nº 135, bairro Centro. Contratado locador: Laércio José Oliveira Almeida, CPF: 465.xxx.xxx-91. Valor total: R$ 18.000,00.

Salinas-MG, 17 de abril de 2026

Cledson Pereira

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Aviso de Licitação. Concorrência Eletrônica nº 04/2026.

O Município de Santa Fé de Minas/MG, torna público nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, o Processo Licitatório nº 019/2026, Concorrência Eletrônica nº 04/2026, visando a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Engenharia Civil, objetivando a construção de 20 unidades habitacionais em área urbana no Município de Santa Fé de Minas/MG, destinadas às famílias de baixa renda, em situação de vulnerabilidade social, em consonância com as diretrizes do programa minha casa, minha vida e da política nacional de habitação, conforme proposta Programa FNHIS Sub 50/Termo de Compromisso OGU Nº 992607/2026 - Operação 1103682-59, Programa Moradia Digna/Proposta TransfereGov 39842/2025, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos necessários, conforme projetos, planilhas orçamentárias, memorial descritivo. Início da sessão de disputa: dia 07/05/2026 às 10h00min (horário de Brasília). Disponibilização do Edital na plataforma www.licitardigital.com.br e site http:// [email protected]. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (38) 3632-1106.

Santa Fé de Minas/MG, 17 de abril de 2026

CLÉSIO FIUZA BENTO

Secretário Municipal de Obras e Urbanismo

Extrato do(s) Contrato (s) N.º 013 entre a Prefeitura de Santa Rita do Ituêto e Construtora do Leste Ltda - CNPJ 17.251.548/0001-07, com valor de R$803.097,33 (oitocentos e três mil e noventa e sete reais e trinta e três centavos).Objeto Contratação de empresa especializada para construção de quadra poliesportiva na Creche Municipal Gente Inocente, localizada Rua José Geraldo de Oliveira - Distrito de São José do Ituêto, no município de Santa Rita do Ituêto/MG.Vigencia 12 meses.

Santa Rita do Itueto MG 20/04/2026. Odenir Raposo de Oliveira. Prefeito.

Extrato do(s) Contrato (s) N.º 09 entre a Prefeitura de Santa Rita do Ituêto e Aguia Music Gravadora e Editora e Eventos - CNPJ 10.825.741/0001-65 , com valor de R$320.000,00 (trezentos e vinte mil reais).Objeto Contratação Mediante Inexigibilidade Para Show Musical do Cantor "Paraná", que se apresentará no Dia 21/08/2026 na Tradicional Festa do Café de 2026 do Município de Santa Rita do Ituêto/Mg. Santa Rita do Itueto MG 20/04/2026. Odenir Raposo de Oliveira. Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO/MG. Extrato do(s) Contrato (s) N.º 014 entre a Prefeitura de Santa Rita do Ituêto e Starting SoluçõesTecnologicos Ltda CNPJ-36.974.0001/04, com valor de R$43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais ). Objeto Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de monitoramento meteorológico operacional, por meio da operação contínua (24 horas por dia, 7 dias por semana), através de 03(três)Estações Meteorológicas automáticas, incluindo coleta, transmissão, armazenamento e disponibilização de dados meteorológicos, suporte técnico e acesso a plataforma digital.Vigência 12 meses.

Santa Rita do Itueto MG 20/04/2026. Odenir Raposo de Oliveira. Prefeito.

Extrato do(s) Contrato (s) N.º 007 entre a Prefeitura de Santa Rita do Ituêto e BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA- CNPJ 18.715.516/0001-88, com valor de R$ 8.707,23 (oito mil e setecentos e e sete reais e vinte e três centavos).Objeto kit enxoval bebê, que deve ser executado conforme condições do termo de referência

Santa Rita do Itueto MG 16/04/2026. Odenir Raposo de Oliveira. Prefeito.

Extrato do(s) Ata (s) N.º 006 entre a Prefeitura de Santa Rita do Ituêto e RAM SONDAGENS E SERVIÇOS LTDA . CNPJ-11.762.908/0001-59, com valor de R$27.960,00 (vinte e sete mil novecentos e sessenta e reais). Objeto Registro de preços para contratação futura e parcelada de empresa especializada na execução de serviços de sondagens de solo do tipo spt (standard penetration test), em conformidade com a nbr 6484 da abnt, destinados a subsidiar os projetos de engenharia para a implantação de 20 pontes no município de Santa Rita Do Itueto /Mg.Vigência 12 meses.

Santa Rita do Itueto MG 20/04/2026. Odenir Raposo de Oliveira. Prefeito.

Pregão Eletrônico nº 11/2026

PROCESSO 26/2026

O Município de S. A. do Monte comunica que irá realizar procedimento licitatório cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de fitas e discos para os tacógrafos dos veículos do Transporte Escolar, conforme o Edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08:30 de 06/05/2026. Fundamento: Lei Federal nº 14.133/21. Informações: Praça Getúlio Vargas, 18 - Centro, santoantoniodomonte.atende.net, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Em 14 de abril de 2026

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA

Diretora de Licitações e Contratos