Seção 3 — 22/04/2026

Processo n.° 0371/2025

Objeto: aquisição de café para atender ás secretarias municipais. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 04/05/2026 às 09h:30min. Local: plataforma de licitações ammlicita - www.ammlicita.org.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três Corações, 16 de abril de 2026

Luis carlos silva carvalho

Pregoeiro

Torna público seu interesse na Adesão (Carona) à Ata de Registro de Preços nº 062/2025, oriunda do Processo Licitatório nº 055/2025 - Pregão Eletrônico nº 024/2025, cujo órgão gerenciador é o Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS NAS CLASSIFICAÇÕES A, B, C E D, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIMINAS, e, que tem como detentora para o lote 3 "VEICULO FURGAO AMBULANCIA UTI MOVEL TIPO D", ao qual se deseja firmar adesão, a empresa CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 35.741.144/0001-83, conforme disposto no art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, em conformidade com os Decretos Municipais nº 127/2023, 129/2023 e demais normas aplicáveis. Demais informações à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial) e e-mail: [email protected].

Em 14 de abril de 2026.

Gabriel Gomes Cordeiro

Agente de Contratações

EDITAL COM INVERSÃO DE FASES. PROCESSO LICITATÓRIO N.º 031/2026.

O Município de Uruana de Minas-MG, torna público nos termos das Lei Federal n.º 14.133/21, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Assuntos Urbanos, o Processo Licitatório n.º 031/2026, Concorrência Eletrônica n.º 002/2026, visando a contratação de empresa no ramo da construção civil, para a prestação de serviços na de Pavimentação Asfáltica em PMF, das Ruas Antônio Evangelista e Bonfinópolis, Bairro Cruzeiro, município de Uruana de Minas- MG, Convênio 948881/2023 - Contrato de Repasse, Convênio 954621/2023- Contrato de Repasse e recurso próprio; e Pavimentação, recapeamento e tapa buracos de ruas diversas da sede do Município e no Distrito de Cercado. Data e horário do recebimento das propostas: Até 08h00min do dia 11/05/2026. Data e horário do início da disputa: Dia 11/05/2026 às 09h00min (horário de Brasília). Disponibilização do edital na plataforma www.bnc.org.bre site http://www.uruanademinas.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (38) 99924-8659 ou e-mail: [email protected].

Wemerson Ferreira dos Santos

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Assuntos Urbanos

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

A realizar-se no dia 07/05/2026 ás 08:30h. Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia para execução de calçamento com blocos sextavados de concreto da Rua Pedro Miranda - Bairro Vila São Pedro, no Município de Varzelândia/MG, de acordo com suas especificações, conforme projeto, planilha, memorial descritivo, detalhamento do BDI, cronograma físico - financeiro, relatório fotográfico, dentre outros. Edital disponível no portal de compras públicas e portal nacional de contratações públicas.

VITOR GABRIEL JACOME NUNES

Agente de Contratação

O Munícipio de Veredinha-MG, na forma da legislação vigente, em especial a Lei 14133 de 2021, torna pública a realização de processo licitatório, na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica nº 01/2026, objetivando a Contratação de empresa especializada para a construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais, no município de Veredinha/MG, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50; a sessão pública será dia 06/05/2026, às 8h01min, através da plataforma de licitações da BNC no seguinte endereço eletrônico https://bnc.org.br/. Para mais informações, bem como para obtenção do Edital, favor entrar em contato pelo telefone (38) 3527-9120, pelo e-mail [email protected] ou diretamente no site do município através do seguinte endereço eletrônico: https://veredinha.mg.gov.br/.

Nereu Aquiles Cordeiro Machado

Prefeito

CONTRATO Nº 7/2026. ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 001/2026. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA. Contratada: COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS ALDEIA DO VALE LTDA, CNPJ:07.562.670/0001-40. Objeto: aquisição de combustível (gasolina comum, Óleo Diesel Comum S500 e óleo diesel S10) para ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras - PA. Valor: R$ 469.100,00 (Quatrocentos e sessenta e nove mil e sem reais). Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2027. Data da assinatura: 16/04/2026.

CONTRATO Nº 8/2026. ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 001/2026. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA. Contratada: MOURA & PIMETA LTDA, CNPJ: 83.341.784/0002-20. Objeto: aquisição de combustível (gasolina comum, Óleo Diesel Comum S500 e óleo diesel S10) para ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras - PA. Valor: R$ 424.050,00 (Quatrocentos e vinte e quatro mil e cinquenta reais). Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2027. Data da assinatura: 16/04/2026.

AVISOS DE RETIFICAÇÃO

Na publicação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°001/2026, publicado no DOU de 14/04/2026, Seção 3, Nº 70, pág. 363, observou-se que houve um erro de digitação. Onde Se Lê: "COMBUSTÍVEL ALDEIA DO VALLE, CNPJ: 07.562.670/0001-40, no valor de R$ 351.825,00 (Trezentos e cinquenta e um mil e oitocentos e vinte e cinco mil)", Lê - Se: " R$ 469.100,00 (Quatrocentos e sessenta e nove mil e sem reais)".

Na publicação EXTRATO DE CONTRATO Nº005/2026, publicado no DOU de 27/02/2026, Seção 3, Nº 27, pág. 251, observou-se que houve um erro de digitação. Onde Se Lê: " R$ 275.900,00. (Duzentos e setenta e cinco mil e novecentos reais)", Lê - Se: " R$ 271.652,00. (Duzentos e setenta e um mil e seiscentos e cinquenta e dois reais)".

Antônio Marcos Luciana.

Presidente da Câmara Municipal

Publicado no DOU do dia 17/04/2026 Seção 03, página 247,248, no título, onde se-lê: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte. Leia-se: Prefeitura Municipal de Altamira.

PE-SRP Nº. 052/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa: A. MÁRCIO PRADO GONÇALVES LTDA, CNPJ nº 26.920.123/0001-34, contrato nº. 26-0326-001, valor R$ 52.367,95. Vigência: 12 (doze) meses; Objeto: Aquisição de Tendas Piramidal, Mesas e Cadeiras para suprir as demandas da Prefeitura Municipal e suas Secretarias Municipais vinculadas. Ass.: Altamira/Pá, 26/03/2026.

DISPENSA Nº 24/2026 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, Empresa: AD SUMUS SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 19.650.820/0001-57, contrato nº. 26-0415-001 valor R$ 38.846,26. Ass. 15/04/2026. Vigência: até 15/04/2027; Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação e configuração de sistema de monitoramento IP e infraestrutura de rede estruturada, compreendendo a prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva integral, com reposição de peças. Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Assistência Social - fmas

PE- Nº. 016/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: HIGEIA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 19.675.317/0001-56, contrato nº. 26-0325-002, valor R$ 2.575.572,12.. Vigência: 25/03/2026 a 25/03/2027. Objeto: Aquisição de Materiais de Copa, Cozinha, Higiene, Limpeza e Descartável. Ass.: Altamira/PA, 25/03/2026

Pregão Eletrônico SRP Nº 58/2025

O Fundo municipal de Saúde torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: contratação de pessoa jurídica para aquisição de lentes e armações de óculos de grau. Empresa: ALMEIDA SARMENTO & CIA. LTDA. - 12.681.342/0001-01, valor: R$ 591.400,00; PONTO ÓTICO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ÓTICA LTDA - 35.499.581/0001-32, valor R$ 641.576,50, OTICAS SANDRA ALTAMIRA LTDA - 22.531.031/0001-01, pelo valor: R$ 313.250,00. Altamira, 30/03/2026.

MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO

Fundo Municipal de Saúde

AVISO Nº da Licitação: 04-2026 - SEMASA Proc. Adm. nº 20260401601 Município/Órgão: Secretaria Municipal de Saúde de Anapu Modalidade: INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de saúde em realização de exames, consultas especializadas, plantões médicos, enfermeiros, serviços ambulatoriais e hospitalares, para atendimento a rede municipal de saúde de Anapu. Data: 20/04/2026 a 30/04/2026 hora: 08:00 hs Local da sessão pública: https://www.licitanet.com.br

JEFFERSON AZEVEDO SOARES

Secretário Municipal de Saúde

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-006

O Município de Aurora do Para/Pa, por meio do agente de contratação, retifica a data de abertura do processo de licitação na modalidade concorrência N° 3/2026-006. Objeto: contratação de empresa especializada na reforma e ampliação da escola Dr. Raul vilela de carvalho - blocos: pedagógico, refeitório e banheiros, na comunidade repartimento, zona rural do município de Aurora do Pará, em conformidade com projetos, memorial descritivo e planilhas orçamentárias. Publicada no Diário Oficial da União, seção 3, N° 62 pagina 400, data 01/04/2026, Diário Oficial do Estado N° 36.581, data: 01/04/2026 página: 140 e Diário do Pará caderno economia B12 data: 01/04/2026. Onde se lê: data de abertura: 22/04/2026 às 08:30hs. Leia-se: data de abertura 06/05/2025 às 08:30hs. Permanecendo inalterada as demais informações contidas na publicação anterior.

Aurora do Pará/PA, 17 de abril de 2026.

Antonia Tassila Farias de Araújo

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026-PMB. CONTRATO Nº 002.006.2026-PMB. objeto: Contratação Emergencial de Empresa de Engenharia Para Fornecimento de Mão de Obra Para Demolição e Construção do Sistema de Drenagem Urbana da Travessa Deodoro de Mendonça, Na Cidade de Baião/PA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO, CNPJ: 05.425.871/0001-70. CONTRATADA: A D CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.261.059/0001-08. Valor: R$ 125.850,04 (cento e vinte e cinco mil oitocentos e cinquenta reais e quatro centavos). VIGÊNCIA: 150 Dias. Assinatura do Contrato: 14/04/2026.

ORIGEM: Pregão Presencial Nº 004/2026-PMB. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para A Prestação de Serviços de Limpeza Urbana, Incluindo Poda de Árvores, Varrição de Ruas e Limpeza de Canaletas, Para Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Município de Baião/PA. Contratante: Município de Baião/Prefeitura Municipal de Baião, CNPJ: 05.425.871/0001-70. Contratado: A B Dutra Empreendimentos LTDA, CNPJ: 58.512.794/0001-52. Contrato: Nº 030.005.2026-PMB. Valor: R$ 584.324,37 (quinhentos e oitenta e quatro mil trezentos e vinte e quatro reais e trinta e sete centavos). Vigência: 31/12/2026. Data de Assinatura: 01/04/2026.