1º TERMO ADITIVO Nº 132/2026 ao CONTRATO Nº 012/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00010-PMP/ COMERCIAL SCARAMUSSA DISTRIBUIDORA DE GÁS E BEBIDAS LTDA. Referente ao acréscimo contratual de aproximadamente 10%. Valor Global: R$ 1.897,05. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2026. Ordenador de Despesa: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Paragominas - Carmelina Felix de Moraes Brandão - Presidente do Instituto.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 534/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00013-SRP-PMP, COLLINA AUTO POSTO LTDA. Objeto: "Contratação de empresa para fornecimento contínuo de combustíveis automotivos (Gasolina Comum, Óleo Diesel S10 e Óleo Diesel S500 - contingencial), destinados ao abastecimento da frota própria, veículos locados, máquinas e equipamentos motorizados da Agência de Saneamento de Paragominas - SANEPAR". Valor Total: R$ 1.514.460,00. Vigência: 10/04/2026 a 10/04/2027. Ordenador de Despesa: Agência de Saneamento de Paragominas - Edson Vinícius Sodré Machado - Superintendente-Geral.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1° TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 151/2026 ao CONTRATO Nº 457/2026, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00079-PMP, H. UCHOA MOREIRA SERVICOS ELETRICOS LTDA. Referente à inclusão de dotação orçamentária e fonte de recurso. Onde consta: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto / Atividade: 0902.123611201.2.119 - Gestão, Operacionalização Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; FONTE DE RECURSO: FME; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto / Atividade: 0902.123610006.2.116 - Manutenção do Ensino Fundamental; FONTE DE RECURSO: FME; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto / Atividade: 0902.123651201.2.120 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil; FONTE DE RECURSO: FME. Passa a constar: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto / Atividade: 0902.123611201.2.119 - Gestão, Operacionalização Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; FONTE DE RECURSO: FME; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto / Atividade: 0902.123610006.2.116 - Manutenção do Ensino Fundamental; FONTE DE RECURSO: FME; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto / Atividade: 0902.123651201.2.120 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil; FONTE DE RECURSO: FME; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto / Atividade: 0904 12 361 0006 2.122 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB; FONTE DE RECURSO: 15460000 - TRANSF. DO FUNDEB - COMPL. DA UNIÃO ETI 15400000 - FUNDEB; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto / Atividade: 0904 12 361 0006 2.123 - Desenvolvimento do Ensino Infantil - FUNDEB; FONTE DE RECURSO: 15460000 - TRANSF. DO FUNDEB - COMPL. DA UNIÃO ETI 15400000 - FUNDEB. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário de Educação.
1° TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 146/2026 AO CONTRATO Nº 373/2026, MODALIDADE: CARONA Nº A/2026-00006-PMP, VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA. Referente à inclusão de fonte de recurso. Onde consta: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 09 - Secretaria Municipal de Educação / Unidade Orçamentária: 0904- Fundo de Desenvolvimento de Educação Básica / Projeto/Atividade: 12 361 0006 2.122 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB / Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 - Equipamento e material permanente / Subelemento: 4.4.90.52.34 - Maquinas utensílios e equip. diversos; FONTE DE RECURSO: FUNDEB VAAT; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 09 - Secretaria Municipal de Educação / Unidade Orçamentária: 0904- Fundo de Desenvolvimento de Educação Básica / Projeto/Atividade: 12 361 0006 2.123 - Desenvolvimento do Ensino Infantil FUNDEB / Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 - Equipamento e material permanente / Subelemento: 4.4.90.52.34 - Maquinas utensílios e equip. diversos; FONTE DE RECURSO: FUNDEB VAAT. Passa a constar: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 09 - Secretaria Municipal de Educação / Unidade Orçamentária: 0904 - Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB / Projeto/Atividade: 12 361 0006 2.122 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB / Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 - Equipamento e material permanente / Subelemento: 4.4.90.52.34 - Maquinas utensílios e equip. diversos; FONTE DE RECURSO: FUNDEB VAAT 15460000 - FUNDEB - E. T. I; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 09 - Secretaria Municipal de Educação / Unidade Orçamentária: 0904- Fundo de Desenvolvimento de Educação Básica / Projeto/Atividade: 12 361 0006 2.123 - Desenvolvimento do Ensino Infantil FUNDEB / Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 - Equipamento e material permanente / Subelemento: 4.4.90.52.34 - Maquinas utensílios e equip. diversos; FONTE DE RECURSO: FUNDEB VAAT 15460000 - FUNDEB - E. T. I. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 569/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00031-SRP-PMP, ATIVA COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA. Objeto: "Aquisição de mobiliário geral, aparelhos e utensílios domésticos, objetivando atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura". Valor Total: R$ 20.903,19. Vigência: 14/04/2026 a 31/12/2026. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Prefeitura de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito.
CONTRATO 20260584 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2026-00013-PMP, GSAN CONSULTORIA EM SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: "Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de saneamento básico, para a prestação de serviços de consultoria, elaboração de estudos, projetos, planejamento, supervisão e implementação de soluções relacionadas ao saneamento básico, abrangendo abastecimento de água, esgotamento sanitário, para atender à Agência de Saneamento de Paragominas/PA - SANEPAR". Valor Total: R$ 210.000,00. Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2027. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Agência de Saneamento de Paragominas - Edson Vinícius Sodré Machado - Superintendente-Geral.
CONTRATO 566/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00016-SRP-PMP, AMAZOMIX COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: "Aquisição de gêneros de alimentação, para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Agricultura". Valor Total: R$ 6.947,70. Vigência: 14/04/2026 a 14/10/2026. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Prefeitura de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito.
CONTRATO 568/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00016-SRP-PMP, M. GUEDES LIMA COMERCIO LTDA. Objeto: "Aquisição de gás butano, para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Agricultura". Valor Total: R$ 3.988,80. Vigência: 14/04/2026 a 14/10/2026. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Prefeitura de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito.
CONTRATO 525/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00016-SRP-PMP, M V REIS E SILVA LTDA. Objeto: "Aquisição de óleos lubrificantes automotivos para atender a frota oficial da Prefeitura Municipal de Paragominas". Valor Total: R$ 623.202,31. Vigência: 09/04/2026 a 09/04/2027. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Prefeitura de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito.
CONTRATO 574/2026 - CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2025-PMP, COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE PARAGOMINAS. Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, ensino fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos - EJA, Alimentação Escolar Indígena - PNAI, Ensino de tempo integral e os centros municipais de educação infantil no município de Paragominas durante o exercício de 2026". Valor Total: R$ 3.717.094,02. Vigência: 15/04/2026 a 15/04/2027. Recurso: FNDE/PNAE, CONTRAPARTIDA e Salário Educação. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário de Educação.
CONTRATO 573/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00005-SRP-PMP, AMAZOMIX COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: "Aquisição de materiais de limpeza, higienização, para atender a Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio". Valor Total: R$ 455,00. Vigência: 15/04/2026 a 15/10/2026. Recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos. Ordenador de Despesa: Prefeitura de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2026-00008-PMP
Objeto: "Aquisição de insumos nutricionais (rações fareladas e extrusadas) de alta performance, destinados à alimentação de peixes nas fases de alevinagem, crescimento e terminação, para atender ao Projeto de Fomento à Piscicultura e Repovoamento de Peixes Nativos (tambaqui, tambatinga e curimatã) no município de Paragominas/PA". Data de Abertura: 28/04/2026 às 8h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site https://www.portaldecompraspublicas.combr/, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas/PA, 16/04/2026.
MILCILENE NASCIMENTO DOS SANTOS
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00023-SRP-PMP
OBJETO: "AQUISIÇÃO DE ferramentas, equipamentos e materiais diversos de uso operacional e manutenção, destinados a atender às atividades rotineiras das secretarias municipais do município de Paragominas/PA". Data de Abertura: 08/05/2026 às 14h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site https://www.portaldecompraspublicas.combr/, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas/PA, 16/04/2026.
ADRIANA ALMEIDA LIMA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00025-PMP
OBJETO: "A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS permanentes, de consumo e um veículo com o objetivo de equipar e modernizar a Unidade Pública da Rede de Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS conforme Emenda Parlamentar Número 202281000306, GND 4". Data de Abertura: 08/05/2026 às 9h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site https://www.portaldecompraspublicas.combr/, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas/PA, 16/04/2026.
ADRIANA ALMEIDA LIMA
Pregoeira