1º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 022-2/2026-FME AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046-2/2025-FME LICITAÇÃO: MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 017-2/2025-FME - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2025-FME CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. CONTRATADA: A. DA SILVA SOARES LTDA - CNPJ: 55.824.984/0001-17. Objeto: "SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA DE ESPORTE E 01 (UM) PARQUINHO INFANTIL, LOCALIZADA NA VILA CARMELINO, RIO JAURUCU, SETOR JAURUCU, ZONA RURAL, DO MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ-PA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFIÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA". Objeto Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA do contrato por mais 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir de 17 de abril de 2026. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no art. 107, da Lei federal nº 14.133/21, e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas.
Porto de Moz-PA, 17 de abril de 2026. DILCILENE TENÓRIO DE SOUSA CAMPOS
Ordenadora de despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 009-3/2026-FMS AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043-3/2025-FMS LICITAÇÃO: MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 002-3/2025-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025-FMS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 11.424.241/0001-84. CONTRATADA: A. DA SILVA SOARES LTDA - CNPJ: 55.824.984/0001-17. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA SALA TRANSFUSIONAL E FACHADA DO HOSPITAL MUNICIPAL ANA NERY NO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ -PA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO/FINANCEIRO E PROJETOS DE ENGENHARIA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS". Objeto Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 18 de abril de 2026. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no art. 107, da Lei federal nº 14.133/21, e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas. Porto de Moz-PA, 18 de abril de 2026. WENDERSON BARROS DA SILVA
Ordenador de despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 021-2/2026-FME AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028-2/2025-FME LICITAÇÃO: MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 007-2/2025-FME - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025-FME CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. CONTRATADA: W S MARQUES LTDA - CNPJ: 41.502.712/0001-96. Objeto: "SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 01(UMA ESCOLA COM 05(CINCO) SALAS DE AULA E 01(UMA) QUADRA DE ESPORTE COM PARQUINHO INFANTIL, VILA SÃO PAULO, RIO TURU, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ-PA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRA E TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ". Objeto Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 15 de abril de 2026. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no art. 107, da Lei federal nº 14.133/21, e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas. Porto de Moz-PA, 15 de abril de 2026, Dilcilene Tenório de Sousa Campos, Ordenadora de despesas. Porto de Moz-PA, 15 de abril de 2026. Dilcilene Tenório de Sousa Campos
Ordenadora de despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 020-2/2026-FME À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025/009-PMPMZ DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-004-PMPMZ-FME - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01402002/25-PMPMZ-FME - ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. EMPRESAS: DISNORTE COM. LTDA - CNPJ: 39.819.259/0001-02; EMPRESA: GM COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ: 52.205.164/0001-59; EMPRESA: J K NORONHA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - CNPJ: 42.897.465/0001-37. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR, PARA APOIO AO PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (ENS. CRECHE, PRÉ-ESCOLAR, FUNDAMENTAL, AEE, EJA E QUILOMBOLA), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA. OBJETO TERMO ADITIVO: Prorrogação do Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 2025/009-PMPMZ, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 14.04.2026. FUNDAMENTO: O presente Aditivo tem como embasamento legal o art. 84 da Lei federal nº 14.133/21, e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços originária permanecem inalteradas. Porto de Moz-PA, 14 de abril de 2026, DILCILENE TENÓRIO DE SOUSA CAMPOS, Ordenadora de despesas. Porto de Moz-PA, 14 de abril de 2026.
DILCILENE TENÓRIO DE SOUSA CAMPOS Ordenadora de despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 019-2/2026-FME AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063-2/2025-FME LICITAÇÃO: MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 025-2/2025-FME - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2025-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. CONTRATADA: APICE CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 39.781.565/0001-99. Objeto: "Seleção de proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de uma piscina com vestiário, um ginásio e um campo de futebol Society para o ensino integral do município de Porto de Moz-PA - em conformidade com as especificações do memorial descritivo, orçamento, cronograma físico financeiro e termo de referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz". Objeto Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 11 de abril de 2026. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no art. 107, da Lei federal nº 14.133/21, e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas. Porto de Moz-PA, 11 de abril de 2026, Dilcilene Tenório de Sousa Campos, Ordenadora de despesas. Porto de Moz-PA, 11 de abril de 2026.
Dilcilene Tenório de Sousa Campos Ordenadora de despesas