Seção 3 — 22/04/2026

Pregão Eletrônico Nº 2/2026

Processo Nº: 024/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00002/2026. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Registro de Preço Para Futuras e Eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios Para O Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae/Pnaec, Escola Integral, Para A Rede Municipal de Ensino, Exclusivamente Para Mei Me e Epp Conforme Descrição, Características, Onde Serão Priorizados As Empresas Sediadas No Município de Granito. Valor: R$664.003,10. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 06 de Maio de 2026.No site www.licitanet.com.br;

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

Processo Nº: 025/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00003/2026. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Registro de Preço Para Futuras e Eventuais Execução de Rotas Individualizadas do Transporte Escolar, Exclusivamente Para Mei Me e Epp Conforme Descrição, Características, Onde Serão Priorizados As Empresas Sediadas No Município de Granito. Valor: R$ 1.305.329,72. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 07 de Maio de 2026.No site www.licitanet.com.br;

Em 17 de abril de 2026.

George W. Pereira de Alencar

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 6/2026

Processo nº 015/2026-CPL.

Objeto: Contratação DE empresa de engenharia execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos granítico nas estradas vicinais de acesso a Serra Do Boi e Uruçu- Mirim, no município de Gravatá-PE, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência, projeto e planilhas, anexos ao edital. Empresa: M&M EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÃO LTDA. CNPJ Nº 17.633.457/0001-36, localizada a Av. Agamenon Magalhães, 444, Sala 302 andar 8, Empresarial Difusora, Mauricio de Nassau, Caruaru/PE. Lote Único. Valor: R$364.999,94. Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a secretaria de Obras e Serviços Públicos comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora em 16 de abril de 2026.

João Paulo de Lemos

Secretário de Obras e Serviço Públicos

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Processo Licitatório N° 053/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N ° 002/2026. OBJETO:

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em engenharia para a remediação, operação do aterro sanitário e ampliação com implantação de nova célula de disposição final e pátio de compostagem no Município de Ibimirim/PE, de acordo com o que se encontra definido na especificação e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor máximo estimado do certame é de R$ 3.238.056,58 (três milhões duzentos e trinta e oito mil cinquenta e seis reais e cinquenta e oito centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR GLOBAL. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 22/04/2026; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 08/05/2026; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00 horas do dia 08/05/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência.

Ibimirim - PE, 17 de abril de 2026.

Jasiel Souza Santos

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N° 051/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N ° 015/2026. OBJETO:

O objeto da presente licitação trata do registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços com fornecimento de refeições diversas para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Administração. Valor máximo estimado do certame é de R$ 222.419,60 (duzentos e vinte e dois mil quatrocentos e dezenove reais e sessenta centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 22/04/2026; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 06/05/2026; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00 horas do dia 06/05/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência.

Ibimirim - PE, 17 de abril de 2026.

Jasiel Souza Santos

Pregoeiro

Concorrência Eletrônica Nº 3/2025

Processo nº 43/2025. AGC. Serviço de Engenharia. Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 00003/2025, para Construção de um Centro Educacional Infantil de 10 salas no município de João Alfredo/PE, conforme Convênio nº 35/2025 firmado com o Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Educação e o Município de João Alfredo-PE. Item 1: Md Construtora e Empreendimentos Ltda, pelo valor de R$6.260.400,95.

João Alfredo, 17 de abril de 2026.

Alessandra Santos e Silva

Secretária Municipal de Educação

Pregão Eletrônico Nº 19/2026

Processo Licitatório n° 22/2026. Objeto: Contratação de serviços continuado de administração, gerenciamento e controle de aquisições de combustíveis em rede de postos credenciados, compreendendo administração e gerenciamento informatizado, com uso de cartões magnéticos ou com chip como meio de intermediação do pagamento, pelo fornecimento de combustíveis, utilizando a tecnologia que melhor controle com segurança à contratação, a fim de atender os veículos oficiais e a disposição da Secretaria de Assistência Social do Município de Lagoa Grande/PE. Valor: Menor Percentual de Desconto Permitido 1,13% (um vírgula treze por cento). Data da Sessão: 05 de maio de 2026 às 10h00min no Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

Processo Licitatório n° 21/2026. Objeto: Contratação de empresa para os serviços de gestão da frota de veículos automotores da Secretaria de Assistência Social do Município de Lagoa Grande-PE, com operação de sistema informatizado, através de rede de estabelecimentos credenciados para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, lavagem, reboque, filtros, lubrificantes, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, borracharia, retífica, pneus, câmaras de ar, protetores para pneus, alinhamento, balanceamento, serviços de chaveiro. Valor: Menor Percentual Permitido 4,00% (quatro vírgula zero por cento). Data da Sessão: 05 de maio de 2026 às 13h00min no Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE.

Os editais estão disponíveis exclusivamente pelo site: https://www.lagoagrande.pe.gov.br/licitacoes e na plataforma do BNC: www.bnc.org.br, outras informações podem ser obtidas através do fone: (87) 3869-9665, no horário de 09h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: [email protected].

Lagoa Grande-PE, 17 de abril de 2026.

Claudenice Marta Santos de Mendonça

Agente de Contratação

Contratante: Município de Olinda/PE, através da Secretaria Executiva de Urbanização Integrada e Secretaria Executiva de Obras. Contratada: CONSÓRCIO BIM BFS. Objeto: contratação de empresa de engenharia e consultoria para elaboração de modelagem em BIM (Building Information Modeling), A Partir De Anteprojetos De Urbanização Integrada, A Fim De Atender Aos Programas Da Secretaria Nacional De Periferias - Periferia Viva - Tc 1095.892-04/2024 E Contenção/Drenagem Em Áreas De Risco Elevado - TC 1105.830-26/2025, no Município de Olinda - PE. Prazo de Vigência: 01 (um) ano. Valor total da contratação: R$ 5.881.807,80 (cinco milhões, oitocentos e oitenta e um mil, oitocentos e sete reais, e oitenta centavos). Data: Olinda, 10 de fevereiro de 2026. Assinam: Valter Vieira Duarte Filho, Jefferson Felipe Dias Nicácio e Lamartine Pinto Camilo

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 035/2026 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2026. Objeto: a Construção de Unidades Habitacionais No Município de Paranatama-Pe, Utilizando Recurso Discricionário do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS MINHA CASA, MINHA VIDA (REGIME DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA) - Programa: 5600020240048 - Novo PAC - FNHIS Sub-50 PORTARIA 1310/2024 - Nº do instrumento: 974601. Critério de Julgamento: Menor preço. Valor total: R$ 3.185.000,00, Recebimento das propostas até o dia 14/07/2026 às 09:50h. Sessão de disputa dia 14/07/2026 às 10:00h. Referência de tempo horário de Brasília - O Edital completo será disponibilizado exclusivamente na internet: http//bnc.org.br/sistema/. Informações de segunda a sexta-feira das 08:00h às 13:00h, na Pça. João Correia de Assis, 04, Centro, Paranatama ou através do e-mail: [email protected], Fone: (87) 3787-1144. Paranatama, 13/04/2026.

Lucivaldo José Barbosa Alexandre

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico Nº 6/2026

UASG: 982511

Processo Licitatório Nº 036/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de construção da segunda etapa do Estádio Municipal de Paudalho/PE, nos termos do Convênio Nº 96412/2025. Valor Máximo Aceitável: R$ 990.260,37. Início do Acolhimento das Propostas: 22/04/2026, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 08/05/2026, 09:30h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE.

Paudalho/PE, 17 de abril de 2026.

Rafael Soares de Lima

Pregoeiro

Contrato n°303/2026 - Processo Adm. Nº 393/2025. Pregão Eletrônica nº 121/2025. Objeto: contratação de empresas para a Aquisição de Material Médico Hospitalares, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Saúde (06.914.894/0001-01). Contratada: AUTOMX SOLUCOES LTDA, CNPJ: 19.031.878/0001-12, Valor Global R$13.200,00. Data do contrato: 09/04/2026, Prazo de vigência:12 (doze) meses. Petrolina, 15/04/2026. João Luís Nogueira Barreto - Secretaria Municipal de Saúde.

Contrato n°304/2026 - Processo Adm. Nº 393/2025. Pregão Eletrônica nº 121/2025. Objeto: contratação de empresas para a Aquisição de Material Médico Hospitalares, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Saúde (06.914.894/0001-01). Contratada: BIGMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 46.702.442/0001-80, Valor Global R$ 77.627,10. Data do contrato: 09/04/2026, Prazo de vigência:12 (doze) meses. Petrolina, 15/04/2026. João Luís Nogueira Barreto - Secretaria Municipal de Saúde.

Contrato n°305/2026 - Processo Adm. Nº 393/2025. Pregão Eletrônica nº 121/2025. Objeto: contratação de empresas para a Aquisição de Material Médico Hospitalares, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Saúde (06.914.894/0001-01). Contratada: HORUS FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 26.754.510/0001-48, Valor Global R$49.559,98. Data do contrato: 14/04/2026, Prazo de vigência:12 (doze) meses. Petrolina, 15/04/2026. João Luís Nogueira Barreto - Secretaria Municipal de Saúde.

Contrato n°306/2026 - Processo Adm. Nº 393/2025. Pregão Eletrônica nº 121/2025. Objeto: contratação de empresas para a Aquisição de Material Médico Hospitalares, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Saúde (06.914.894/0001-01). Contratada: L2 LTDA, CNPJ: 57.979.147/0001-92, Valor Global R$4.050,00. Data do contrato: 09/04/2026, Prazo de vigência:12 (doze) meses. Petrolina, 15/04/2026. João Luís Nogueira Barreto - Secretaria Municipal de Saúde.

Contrato n°307/2026 - Processo Adm. Nº 393/2025. Pregão Eletrônica nº 121/2025. Objeto: contratação de empresas para a Aquisição de Material Médico Hospitalares, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Saúde (06.914.894/0001-01). Contratada: MCS ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 22.968.511/0001-34, Valor Global R$287.080,40. Data do contrato: 09/04/2026, Prazo de vigência:12 (doze) meses. Petrolina, 15/04/2026. João Luís Nogueira Barreto - Secretaria Municipal de Saúde.

Contrato n°308/2026 - Processo Adm. Nº 393/2025. Pregão Eletrônica nº 121/2025. Objeto: contratação de empresas para a Aquisição de Material Médico Hospitalares, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Saúde (06.914.894/0001-01). Contratada: SAUDENORD COMERCIO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 62.077.080/0001-30, Valor Global R$45.888,40. Data do contrato: 10/04/2026, Prazo de vigência:12 (doze) meses. Petrolina, 15/04/2026. João Luís Nogueira Barreto - Secretaria Municipal de Saúde.

Contrato n°309/2026 - Processo Adm. Nº 393/2025. Pregão Eletrônica nº 121/2025. Objeto: contratação de empresas para a Aquisição de Material Médico Hospitalares, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Saúde (06.914.894/0001-01). Contratada: SUTCARE LTDA, CNPJ: 61.771.120/0001-87, Valor Global R$1.190,00. Data do contrato: 09/04/2026, Prazo de vigência:12 (doze) meses. Petrolina, 15/04/2026. João Luís Nogueira Barreto - Secretaria Municipal de Saúde.