Seção 3 — 22/04/2026

Contrato nº 039/2026; Processo nº 019/2026; Pregão Eletrônico nº 002/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Contratado: Belarmino dos Santos Coutinho, CNPJ: 16.691.692/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames laboratoriais destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Marcolândia - PI. Valor: R$ 249.468,90 (duzentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e noventa centavos). Fonte de Recurso: FPM/ FUS/ FMS/ ICMS/ Recursos Próprios/ Emenda Federal. Assinatura do Contrato: 17 de abril de 2026. Vigência: 17 de abril de 2026 a 16 de abril de 2027. Marcolândia - PI, em 17 de abril de 2026. Corinto Machado de Matos Neto, Prefeito Municipal.

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

A Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 019/2026, procedimento nº 002/2026, sob a modalidade Pregão Eletrônico, em favor da empresa vencedora Belarmino dos Santos Coutinho, CNPJ: 16.691.692/0001-00, com o preço total de R$ 249.468,90 (duzentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e noventa centavos).

Marcolândia - PI, 17 de abril de 2026.

Corinto Machado de Matos Neto

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 020/2026 - Adesão nº 007/2026

Contratante: Município de Matias Olímpio-PI, CNPJ nº 06.554.182/0001-29. representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Genivaldo Nascimento Almeida. Contratado: Leandro Comércio e Serviços Esportivos LTDA, CNPJ nº 36.140.831/0001-06. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de materiais esportivos destinados aos programas socioeducacionais e esportivos desenvolvidos pelas Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social do Município de Matias Olímpio-PI. Valor global: R$ 352.074,90. Fonte de recurso: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.812.1125.2069.0000 / 13.392.1130.2078.0000. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.10.00 / 02.18.00. ELET. DE DESPESA: 33.90.30.00 FONTE RECURSO: 1.500,00. Prazo: 12 meses

Matias Olímpio, 16 de Abril De 2026. Ruten Keliane da Costa Lima Presidente da Comissão de Contratação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2334/2026.

O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 420/2025 - GAB/PMMA, de 04 de Agosto de 2025, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de cilindros e recarga de oxigênio (Gás Medicinal), em atendimento as necessidades do Hospital Local Pedro Vasconcelos, Miguel Alves/PI. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. ADJUDICAÇÃO: Por lote. MODO DE DISPUTA: Aberto. INÍCIO DA SESSÃO: 04 de maio de 2026, às 09 h e 00 min. PLATAFORMA: www.licitacaomiguelalves.com.br. ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br, www.licitacaomiguelalves.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min

Miguel Alves/PI, 16 de abril de 2026.

MANOEL DOS SANTOS SOUSA

Contrato 014/2026; Processo nº 014/2026; Dispensa Eletrônica nº 004/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí - PI; Contratado: A de Oliveira S Araújo LTDA, CNPJ: 63.200.504/0001-75; Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de praça e estacionamento para escola no município de Monte Alegre do Piauí - PI; Valor: R$ 111.908,91 (cento e onze mil novecentos e oito reais e noventa e um centavos); Fonte de Recurso: FPM /ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal. Assinatura do Contrato: 16 de abril de 2026. vigência: 16 de abril de 2026 a 15 de abril de 2027. Monte Alegre do Piauí - PI, 16 de abril de 2026. Dijalma Gomes Mascarenhas, prefeito municipal.

Contrato 021/2026; Processo nº 021/2026; Concorrência Eletrônica nº 003/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí - PI; Contratado: Jubai Construtora LTDA, CNPJ: 22.897.618/0001-39; Objeto: Prestação de serviços de finalização da urbanização e revitalização urbana do entorno da rodoviária da cidade de Monte Alegre do Piauí - PI; Valor: R$ 243.366,33 (duzentos e quarenta e três mil trezentos e sessenta e seis reais e trinta e três centavos); Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Parlamentar; Assinatura do Contrato: 16 de abril de 2026. Vigência: 16 de abril de 2026 a 15 de abril de 2027. Monte Alegre do Piauí - PI, 16 de abril de 2026. Dijalma Gomes Mascarenhas. Prefeito Municipal.

AVISOs DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 014/2026, Procedimento nº 004/2026, modalidade Dispensa Eletrônica, que teve como vencedor a empresa: A de Oliveira S Araujo LTDA, CNPJ: 63.200.504/0001-75, valor: R$ 111.908,91 (cento e onze mil novecentos e oito reais e noventa e um centavos). Autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 021/2026, Procedimento nº 003/2026, modalidade Concorrência Eletrônica, que teve como vencedor a empresa: Jubai Construtora LTDA, CNPJ: 22.897.618/0001-39. Autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Aviso de ADJUDICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2026

A Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 014/2026, procedimento nº 004/2026, sob a modalidade Dispensa Eletrônica, adjudicando o objeto da mesma à empresa: A de Oliveira S Araújo LTDA, CNPJ: 63.200.504/0001-75, com valor R$ 111.908,91 (cento e onze mil novecentos e oito reais e noventa e um centavos).

resultado de julgamento CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

A Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 021/2026, procedimento nº 003/2026, sob a modalidade Concorrência Eletrônica, adjudicando o objeto da mesma à empresa: Jubai Construtora LTDA, CNPJ: 22.897.618/0001-39, com valor R$ 243.366,33 (duzentos e quarenta e três mil trezentos e sessenta e seis reais e trinta e três centavos).

Monte Alegre do Piauí - PI, 16 de abril de 2026.

DIJALMA GOMES MASCARENHAS

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça das Vitórias, 35. Centro, CEP n° 64.500-000, na cidade de Oeiras - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.937/0001-70, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 05 de maio de 2026, às 08h00min, realizará licitação para registro de preços, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, tendo por objeto o Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente, conforme especificações e quantitativos definidos no termo de referência, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Local: https://www.licitaoeiras.com.br/. Edital e seus anexos serão divulgados nos seguintes sítios eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas; Tribunal de Contas do Estado do Piauí; https://transparencia.oeiras.pi.gov.br/; Contato: [email protected]

Oeiras - PI, 17 de abril de 2026.

Flávio Setton Sampaio de Carvalho

Presidente Da Comissão De Licitações

Contrato nº 018/2026; Processo nº 018/2026; Pregão Eletrônico nº 005/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI; Contratado(a): UNIMED Regional de Picos Cooperativa de Trabalho Médico, CNPJ: 69.612.158/0002-08; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos para o município de Patos do Piauí - PI. Valor: R$ 199.745,55 (cento e noventa e nove mil setecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). Fonte de Recurso: FPM / FMS / FUS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 17 de abril de 2026. Vigência: 17 de abril de 2026 a 16 de abril de 2027. Patos do Piauí - PI, 17 de abril de 2026. Joaquim Lopes dos Reis Neto, prefeito municipal.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 018/2026, procedimento nº 005/2026, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa: UNIMED Regional de Picos Cooperativa de Trabalho Médico, CNPJ: 69.612.158/0002-08, com valor R$ 199.745,55 (cento e noventa e nove mil setecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 018/2026, Procedimento nº 005/2026, modalidade Pregão Eletrônico, que teve como vencedor a empresa UNIMED Regional de Picos Cooperativa de Trabalho Médico, CNPJ: 69.612.158/0002-08, valor: R$ 199.745,55 (cento e noventa e nove mil setecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). Autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Patos do Piauí - PI, 17 de abril de 2026.

JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO

Prefeito

O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá CONCORRÊNCIA N° 007/2026. OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de recuperação de estradas vicinais situadas em localidades da zona rural do município de Picos/Pi, conforme plano de Ação nº 09032026-097625, em atendimento às necessidades da Secretaria M. de Estradas e Rodagens de Picos/PI. Critério de julgamento: Menor preço. Adjudicação: Global, por LOTE. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 22/04/2026, às 17:00 h.Aberturadaspropostas:08/05/2026,às08:00h.Iníciodasessãodedisputadepreços:08/05/2026 ,às08:10h.Plataforma:www.novobbmnet.com.br.Edital:https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitaco esweb,www.novobbmnet.com.brehttps://www2.picos.pi.gov.br/.Informações: [email protected] ou na Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00 h.

O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá CONCORRÊNCIA N° 008/2026. OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de recuperação de estradas vicinais situadas em localidades da zona rural do município de picos/Pi, conforme Plano de Ação nº 09032026-090260, em atendimento às necessidades da Secretaria M. de Estradas e Rodagens de Picos/Pi. Critério de julgamento: Menor preço. Adjudicação: Por Lote Global. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 22/04/2026, às 17:00 h. Abertura das propostas: 08/05/2026, às 11:00 h. Início da sessão de disputa de preços: 08/05/ 2026, às 11:10h.

O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá CONCORRÊNCIA N° 009/2026. OBJETO: "contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de execução de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas do município, conforme Projeto Básico e Plano de Ação nº 09032026-097503, em atendimento às necessidades da SecretariaM. de Obras, Habitação e Urbanismo de Picos/Pi". Critério de julgamento: Menor preço. Adjudicação: Global. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 22/04/2026, às 17:00 h. Abertura das propostas: 11 de maio de 2026, às 08:00 h. Início da sessão de disputa de preços: 11/5/2026,às08:10h.Plataforma:www.novobbmnet.com.br.Edital:https://sistemas.tce.pi.gov .br/licitacoesweb,www.novobbmnet.com.brehttps://www2.picos.pi.gov.br/.Informações: [email protected] ou na Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00 h.

O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá CONCORRÊNCIA N° 010/2026. OBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para execução de base cartográfica por aerolevantamento, cadastro imobiliário, elaboração da planta genérica de valores e implantação do sistema de gestão territorial do município, em atendimento às necessidades da Secretaria M. de Finanças dePicos/Pi. Critério de julgamento: Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 22/2026, às 17:00 h. Abertura das propostas: 11/05/2026, às 11:00 h. Início da sessão de disputa de preços:11/05/2026,às11:10h.Plataforma:www.novobbmnet.com.br.Edital:https://sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb,www.novobbmnet.com.brehttps://www2.picos.pi.gov.br/ .Informações: [email protected] ou na Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00 h.

Picos/PI, 17 de abril de 2026.

ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO