Seção 3 — 22/04/2026

O município torna público licitação na modalidade Pregão Presencial. Objeto: registro de preços unitários para Locação de Veículos para a Administração Pública. Abertura das propostas: 14/05/2026 às 08:30 horas. Edital: 55 3524 1180, e-mail: [email protected] ou: www.crissiumal-rs.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 54/2026 - SRP

O município torna público licitação na modalidade Pregão Presencial, Licitação Exclusiva para ME, EPP, MEI e Equiparados, sediados local ou regionalmente. Objeto: registro de preços unitários para aquisição de condicionador de ar. Abertura das propostas: 19/05/2026 às 08:30 horas. Edital: 55 3524 1180, e-mail: [email protected] ou: www.crissiumal-rs.com.br.

Crissiumal, 17 de abril de 2026.

Marco Aurélio Nedel

Prefeito

Proc. 246/2026 - Objeto: Prestação de serviços de estudos técnicos para a perfuração de poços artesiano. Abertura: 05/05/2026 às 9h. Edital: Av. Firmino Girardello, 85, [email protected], (54) 3341-1600 ramal: 235 ou www.pmgv.rs.gov.br.

Getúlio Vargas, 15 de abril de 2026.

PEDRO PAULO PREZZOTTO

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada p/ execução de reparos na pavimentação asfáltica (acostamentos e pista central) já existente em trecho da rua Independência, trecho entre a rua Coronel Bráulio de Oliveira e rua Bento Gonçalves, com área de intervenção total de 2.879,64 m², bem como fornecimento de todo material necessário p/ execução dos serviços. Emenda 202237930006 Lasier Martins, emenda 202341680001 Pedro Westphalen, emenda 202341840004 Luiz Carlos Heinze e emenda 202340730007 Sanderson. Data de abertura em 27/05/2026, às 9h, no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br

DARI PAULO PRESTES TABORDA

Prefeito

Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 083/2026 PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE EMPREITADA GLOBAL - MUNICÍPIO DE IBIAÇÁ/RS. Concorrência nº 005/2026. Contratada: CONCRETAP - INDÚSTRIA DE PRÉ - MOLDADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 94.331.865/0001-84. Objeto: Execução de obra de engenharia destinada à construção de ponte em concreto armado protendido, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, transporte, serviços preliminares, execução de fundações, mesoestrutura, superestrutura, dispositivos de segurança, acessos e demais serviços complementares necessários à perfeita execução da obra. Recurso sob Processo n°59053.023363/2025-15 - Portaria MIDR n° 3033/2020, no valor de R$ 560.488,00 (quinhentos e sessenta mil quatrocentos e oitenta e oito reais), com vigência de 17/04/2026 a 17/10/2026. Assinatura em 17/04/2026.

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 12/2026

O Prefeito Municipal de Jaguarão, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados, a REVOGAÇÃO da licitação Pregão Eletrônico RP nº 012/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE TI PARA OTIMIZAÇÃO OPERACIONAL, cuja sessão pública aconteceria no Dia 27/04/2026 às 9h. Tal revogação se faz necessária em razão da necessidade de adequações/especificações dos itens no Termo de Referência e Estudo Preliminar e, consequentemente no edital, pela Secretaria de Governo e Inovação Tecnológica. Assim sendo, oportunamente será publicado edital devidamente retificado. Informações pelo telefone 0800-0002042 ramal 2 das 08h às 14h.

ROGÉRIO LEMOS CRUZ

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 11/2026

O Prefeito Municipal de Jaguarão, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, torna público aos interessados a abertura da licitação: PREGÃO 11/2026 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Serviços de Arbitragem completa de diversas modalidades, através de Registro de Preços, para atender às necessidades das Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude da Prefeitura Municipal de Jaguarão/RS - Dia 11/05/2026 às 9h. O Edital estará disponível nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. A Licitação será realizada de forma eletrônica no endereço acima, pelo Núcleo de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaguarão. Informações pelos telefones 0800 000 2042 - Ramal 2 no horário das 08h às 14h.

ROGÉRIO LEMOS CRUZ

Contrato nº 033/2026. Objeto: aquisição de equipamentos destinados ao fortalecimento da agricultura familiar, do Município de Linha Nova/RS, conforme Convênio SPOA/SE/MAPA nº 974952/2025 - Transferegov.br nº 009271/2025. Contratante: O Município. Contratada: Daiana Vogel Zimmermann Ltda, CNPJ nº 15.823.601/0001-71. Valor total (Item 01): R$ 49.000,00. Vigência: 22/04/2029.

Contrato nº 034/2026. Objeto: aquisição de equipamentos destinados ao fortalecimento da agricultura familiar do Município, conforme Convênio SPOA/SE/MAPA nº 974952/2025 - Transferegov.br nº 009271/2025. Contratante: O Município. Contratada: Eco-Tec Ambiental Comércio de Máquinas Ltda, CNPJ nº 28.344.495/0001-95. Valor total (Item 03): R$ 16.700,00. Vigência: 22/04/2029.

Contrato nº 035/2026. Objeto: aquisição de equipamentos destinados ao fortalecimento da agricultura familiar, do Município de Linha Nova/RS, conforme Convênio SPOA/SE/MAPA nº 974952/2025 - Transferegov.br nº 009271/2025. Contratante: O Município. Contratada: Metalurgica Freitas Ltda - EPP, CNPJ nº 05.852.250/0001-73. Valor total (Item 02): R$ 20.350,00. Vigência: 22/04/2029. Data: de assinatura dos contratos: 22/04/2026.

Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 55/2026. Contratante: Município de Maximiliano de Almeida/RS. Contratada: LCM Indústria de Equipamentos Ltda., CNPJ: 44.382.621/0001-52, localizado na Rodovia PR 281, KM 03, Linha Nova Seção, Salto do Lontra/PR, CEP: 85.670-000. Licitação: PE nº 17/2026. Objeto: Aquisição de uma carreta agrícola nova, com caçamba metálica basculante, com recursos provenientes do Convênio nº 946764/2023 - Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). Valor: R$ 23.390,00. Processo Licitatório nº 40/2025, Dispensa de Pequeno Valor nº 17/2025. Data: 16/4/2026.

Pregão Eletrônico Nº 113/2025 - Ata Nº 114/2026 - CNPJ: 12.811.487/0001-71 Registro de preços de materiais de limpeza e higienização para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: MULTISUL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, item relacionado na licitação: Item: 11. Valor total: R$ 1.942,40.

Termo de Aditamento nº 01 - Ata de Registro de Preços nº 308/2025 - Pregão Eletrônico nº 84/2025 Cláusula Primeira - Do Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é o reequilíbrio econômico-financeiro do valor unitário referente aos itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06 do Lote 03. Em favor de: MG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Daiana de Leonço Monzon Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização - Interina

Concorrência eletrônica

AVISO DE NOVA DATA, EDITAL E ANEXOS CCE Nº 8/2025 SME

O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, torna público que alterou a data, edital e anexos da licitação na modalidade de Concorrência eletrônica para Contratação de Empresa Para a Execução de Obra de Construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Darcy Ribeiro, incluindo os serviços de sondagem e topografia do terreno, localizada na Rua Um, s/nº (Esq. Av. Manoel Antônio Peres), Bairro Dunas /Areal, no município de Pelotas/RS. NOVA DATA DE ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 14 de maio de 2026, às 09:00h. Site www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações poderão ser obtidas no D.C.G., situado na Rua Santos Dumont, 149, 2º andar, e-mail: [email protected] ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pelotas.com.br.

Pelotas-RS, 15 de abril de 2026.

GISLAINE DUARTE RODRIGUES

Diretora do Departamento de Compras Governamentais

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 SMS

AVISO DE NOVA DATA, EDITAL E ANEXOS

O Municipio de Pelotas, atraves do Departamento de Compras Governamentais da SMA, torna publico que alterou a data, edital e anexos da licitacao na modalidade de Concorrencia eletronica para Contratacao de empresa para a execucao da obra de contrucao de Unidade Basica de Saude Porte IV, localizada no Bairro Tres Vendas, no Municipio de Pelotas/RS. NOVA DATA DE ABERTURA DA SESSAO E INICIO DA DISPUTA: 07 de maio de 2026, as 10:00h. Site www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informacoes poderao ser obtidas no D.C.G., situado na Rua Santos Dumont, 149, 2 andar, e-mail: [email protected] ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pelotas.com.br.

Pelotas-RS, 15 de abril de 2026.

GISLAINE DUARTE RODRIGUES

Diretora do Departamento de Compras Governamentais

Concorrência eletrônica

AVISO DE NOVA DATA, EDITAL E ANEXOS DA CCE N 004/2026 SMS

O Municipio de Pelotas, atraves do Departamento de Compras Governamentais da SMA, torna publico que alterou a data, edital e anexos da licitacao na modalidade de Concorrencia eletronica para Contratacao de servicos de engenharia e construcao civil por empresa especializada para execucao das obras de construcao da Policlinica Regional e do Centro Especializado em Reabilitacao(CER). NOVA DATA DE ABERTURA DA SESSAO E INICIO DA DISPUTA: 07 de maio de 2026, as 09:00h. Site www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informacoes poderao ser obtidas no D.C.G., situado na Rua Santos Dumont, 149, 2 andar, e-mail: [email protected] ou no site www.portaldecompras publicas.com.br e www.pelotas.com.br.

Pelotas-RS, 15 de abril de 2026.

GISLAINE DUARTE RODRIGUES

Diretora do Departamento de Compras Governamentais