Seção 3 — 22/04/2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Termo de Ratificação nº 20/2026, processo nº 502/2026. Objeto: Aquisição de betoneiras M-400 litros com motor 2CVMA, destinadas a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO.

O Prefeito Municipal, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, RATIFICA a Dispensa Eletrônica nº 004/2026 e autoriza a contratação em favor de BRASIDAS LTDA., CNPJ 20.483.193/0001-96, no valor total de R$ 12.202,00.

Governador Jorge Teixeira-RO, 15 de abril de 2026.

Gilmar Tomaz de Souza

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Termo de Ratificação nº 21/2026, processo nº 707/2026. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 154/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 052/2025, do Município de Monte Negro/RO, visando à aquisição de aduelas de concreto armado para canalização de águas pluviais, destinadas a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO.

O Prefeito Municipal, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, RATIFICA a adesão à Ata de Registro de Preços nº 154/2025 e autoriza a contratação em favor de Construtubos Comércio de Artefatos de Concreto LTDA., CNPJ 84.602.481/0001-03, no valor total de R$ 1.265.186,52.

Governador Jorge Teixeira-RO, 16 de abril de 2026.

Gilmar Tomaz de Souza

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 12/2026. PROCESSO Nº: 411/2026

CELEBRAÇÃO: 09/04/2026

PARTES: Município de Nova União-RO, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob nº 08.987.945/0001-50 e a empresa R RIBEIRO NETO SERVIÇOS MÉDICOS, inscrita no CNPJ sob n.º 46.479.526/0001-05.

INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU.

OBJETO: A Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos no Hospital Municipal Expedito Gonçalves Ferreira.

DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 3 (três) meses contado a partir do dia de sua assinatura.

DO VALOR: O valor global é de R$ 33.120,00 (trinta e três mil e cento e vinte reais). Nota de Empenho Ordinário Nº 541/2026 de 08/04/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO-RO, por meio da Comissão de Licitação, torna público a quem possa interessar, que encontra-se autorizada através do processo administrativo 370/2026, a realização do certame, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, no regime de EMPREITADA INTEGRAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na forma de EXECUÇÃO INDIRETA, tendo por finalidade Contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Desenhos Arquitetônicos e demais peças integrantes do projeto, com recursos obtidos por meio do Governo Federal, através da Emenda Especial Parlamentar nº 2023309600001 e nº 202337250005.

Valor estimado: R$ 280.736,26

Data da Sessão Pública: 08 de maio de 2026, às 09h00min (Horário de Brasília).

Local da disputa virtual: www.licitanet.com.br (Licitanet).

A retirada do Edital completo poderá ser efetuada gratuitamente nos sites do Licitanet: https://www.licitanet.com.br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais ou no Portal da Transparência do Município: "https://transparencia.novauniao.ro.gov.br/transparencia".

Informações Complementares na Comissão de Licitação, sito a Rua Independência, nº. 1135, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às 13h00min, exceto feriados, e pelo e-mail "[email protected]".

Nova União-RO, 17 de abril de 2026.

Nilton Cesar Moreira

Pregoeiro/Agente de Contratação

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO DE PRAZO DE EXECUÇÃO

CONTRATO Nº 72/2025. PROCESSO Nº: 106/2025

CELEBRAÇÃO: 09/04/2026

PARTES: Município de Nova União-RO, inscrito no CNPJ sob n.º 00.699.197/0001-07, e a Empresa CONCRETO CONSTRUCOES DE OBRAS LTDA, Pessoa Jurídica, Inscrita no CNPJ sob n° 01.886.531/0001-96.

INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para AMPLIAÇÃO DE META - Reforma e Ampliação da E.M.E.I.E.F Professor Marcos Adriano Issler, através CONV.303/PGE-2022 AMPLIAÇÃO DE METAS.

DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Por mais 30 (trinta) dias, contados a partir 12/04/2026.

DO VALOR: O valor global continua inalterado conforme o Contrato de nº72/2025, referente ao CONV.303/PGE-2022 AMPLIAÇÃO DE METAS.

A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações - SMCL, informa aos interessados a SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL nº 001/2026/SMCL/PVH instaurado sob o Processo Administrativo SEI nº 019.000654/2025-09, tendo por objeto a CONCESSÃO PARA A MODERNIZAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PORTO VELHO - RO, já construído e em operação, em caráter de exclusividade, doravante referenciado simplesmente como TERMINAL, que é o único ponto autorizado de embarque e desembarque de passageiros das linhas intermunicipais e interestaduais, operacionalizado com veículos tipo rodoviário, bem como das linhas interestaduais que possuem seccionamentos na capital do Estado. Justifica-se a suspensão para viabilizar a análise técnica das impugnações interpostas, ante a inexistência de tempo hábil para a devida instrução. Os interessados poderão acompanhar os atos relativos ao certame em tela, por meio do Portal de Compras da Prefeitura de Porto Velho (www.portovelho.ro.gov.br), no link licitações. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected] ou telefone (69)3901- 6272.

Porto Velho-RO, 17 de abril de 2026.

GENEAN PRESTES DOS SANTOS

Presidente da Comissão Especial de Contratação - SMCL

IAN BARROS MOLLMANN

Secretário Executivo de Gestão de Licitação - SEL/SMCL

Pregão Eletrônico N° 15/2026

Processo Administrativo Nº 813/2025

O Agente de Contratação do Município de Teixeirópolis, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, conforme os dispositivos da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto Municipal nº 198/2024, o Pregão Eletrônico nº 015/2026, que tem por objeto Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Ônibus Escolares, no Município de Teixeirópolis, Estado de Rondônia. A sessão pública de disputa de preços será realizada no dia 30/04/2026, às 09h00 (horário de Brasília). O valor estimado da contratação é de R$ 1.752.904,88 (um milhão, setecentos e cinquenta e dois mil novecentos e quatro reais e oitenta e oito centavos). O edital está disponível nos sites: https://athus4.teixeiropolis.ro.gov.br/transparencia/processo_compras/ e www.licitanet.com.br, bem como na sala do Departamento de Contratações ou mediante solicitação por e-mail, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (69) 99368-2499, pelo e-mail [email protected] ou presencialmente, na Prefeitura de Teixeirópolis, sala do Departamento de Compras.

Em 15 de abril de 2026.

VALDEIR ELOY DA SILVA

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico N° 16/2026

Processo Administrativo Nº 300/2026

O Agente de Contratação do Município de Teixeirópolis, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, conforme os dispositivos da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto Municipal nº 198/2024, o Pregão Eletrônico nº 016/2026, que tem por objeto Aquisição de Absorventes Higiênicos, no Município de Teixeirópolis, Estado de Rondônia. A sessão pública de disputa de preços será realizada no dia 05/05/2026, às 09h00 (horário de Brasília). O valor estimado da contratação é de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). O edital está disponível nos sites: https://athus4.teixeiropolis.ro.gov.br/transparencia/processo_compras/ e www.licitanet.com.br, bem como na sala do Departamento de Contratações ou mediante solicitação por e-mail, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (69) 99368-2499, pelo e-mail [email protected] ou presencialmente, na Prefeitura de Teixeirópolis, sala do Departamento de Compras.

Em 16 de abril de 2026.

VALDEIR ELOY DA SILVA

Agente de Contratação

Extrato de Ata de Registro de Preço. Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO. Pregão Eletrônico N° 006/2026

Processo Administrativo Nº 0076/2026

O MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO resolve nos termos da lei federal 14.133/21, Decreto 197/GAB/22 e Decreto 200/GAB/22, REGISTRO OS PREÇOS.

ATA Nº 033/2026/PMT - FORNECEDOR: JAMARI COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 13.287.059/0001-54 valor total: R$ 1.425,00 (mil quatrocentos e vinte e cinco reais).

ATA Nº034/2026/PMT - FORNECEDOR: OLMI INFORMATICA LTDA - CNPJ: 00.789.321/0001-17 valor total: R$ 8.080,00 (oito mil e oitenta reais).

ATA Nº 035/2026/PMT - FORNECEDOR: M. PICIANI PAZINATO COMERCIO DE MATERIAIS ELETRONICOS EIRELI - CNPJ: 31.455.241/0001-59 valor total: R$ 39.914,40 (trinta e nove mil novecentos e quatorze reais e quarenta centavos).

ATA Nº036/2026/PMT - FORNECEDOR: OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 22.228.679/0001-03 valor total: R$ 15.820,00 (quinze mil oitocentos e vinte reais).

ATA Nº 037/2026/PMT - FORNECEDOR: BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 34.680.592/0001-51 valor total: R$ 9.420,00 (nove mil quatrocentos e vinte reais).

ATA Nº 038/2026/PMT - FORNECEDOR: F.COMM COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 49.535.491/0001-64 valor total: R$ 3.760,00 (três mil setecentos e sessenta reais).

ATA Nº 039/2026/PMT - FORNECEDOR: NOVORTHEC COMERCIO INTEGRADO LTDA - CNPJ: 59.834.889/0001-55 valor total: R$ 2.198,00 (dois mil cento e noventa e oito reais). Prazo de Validade: 12 meses.

Obs: Á íntegra das ata, poderá ser obtida no site da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis

https://athus4.teixeirópolis.ro.gov.br/transparencia/processo_licitação/.

Em 13 de abril de 2026.

VALDEIR ELOY DA SILVA

Agente de Contratação

O município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 66.804/2026), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 031/2026/PMV, do tipo menor valor total por ITEM. Requisitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS. Objeto: Aquisição de material permanente sendo Desfibrilador externo Automático e Dermatoscópio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Valor total estimado: R$ 135.407,36 (cento e trinta e cinco mil quatrocentos e sete reais e trinta e seis centavos). Data de abertura: 11/05/2026, a partir das 09h30min (horário de Brasília - DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos acima mencionados. e-mail: [email protected] (das 07h00 às 13h00 - horário local).

Vilhena-RO, 17 de abril de 2026.

ELIAMAR MOREIRA DA SILVA PARDIM

Pregoeira

A Comissão de Compras e Licitações do Município de Alto Alegre/RR, por meio de seu Agente de Contratação, Sr. Mateus Costa Moreira, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do Aviso de Licitação referente à Concorrência Presencial nº 005/2026, Processo Administrativo nº 004/2026 - SEMOU, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima, Ano XI, nº 2629-A (Edição Extraordinária), de 14 de abril de 2026.

Onde se lê:

Abertura da sessão no dia 01 de maio de 2026, às 9h30min.

Leia-se:

Abertura da sessão no dia 04 de maio de 2026, às 9h30min.

Permanecem inalteradas as demais informações.

Alto Alegre-RR, 16 de abril de 2026

MATEUS COSTA MOREIRA

Agente de Contratação