Seção 3 — 22/04/2026

1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024; CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BASTOS;

DETENTORA DA ATA: EMPREENDIMENTOS BRAZ LTDA;

OBJETO: Fica aditado o realinhamento de preços dos seguintes Lotes:

Lote 71

Descrição: Fita de cetim amarela (7mm, 10m)

Valor unitário atualizado: R$ 1,35

Valor total: R$ 20,24

Lote 72

Descrição: Fita de cetim azul royal (7mm, 10m)

Valor unitário atualizado: R$ 1,35

Valor total: R$ 20,24

Lote 73

Descrição: Fita de cetim cinza

Valor unitário atualizado: R$ 1,35

Valor total: R$ 20,24

Lote 74

Descrição: Fita de cetim preta (7mm, 10m)

Valor unitário atualizado: R$ 1,35

Valor total: R$ 20,24

Lote 75

Descrição: Fita de cetim amarela (10mm, 10m)

Valor unitário atualizado: R$ 1,66

Valor total: R$ 24,92

Lote 76

Descrição: Fita de cetim verde bandeira (10mm, 10m)

Valor unitário atualizado: R$ 1,76

Valor total: R$ 26,47

Lote 77

Descrição: Fita de cetim vermelha (10mm, 10m)

Valor unitário atualizado: R$ 1,66

Valor total: R$ 24,92

Lote 78

Descrição: Fita de cetim marrom

Valor unitário atualizado: R$ 1,61

Valor total: R$ 24,14

Lote 79

Descrição: Fita de cetim branca (10mm, 10m)

Valor unitário atualizado: R$ 1,66

Valor total: R$ 24,92

Lote 80

Descrição: Fita de cetim preta (10mm, 10m)

Valor unitário atualizado: R$ 1,71

Valor total: R$ 25,69

Lote 81

Descrição: Fita de cetim azul royal (15mm, 10m)

Valor unitário atualizado: R$ 2,19

Valor total: R$ 30,67

Lote 82

Descrição: Fita de cetim verde bandeira

Valor unitário atualizado: R$ 2,20

Valor total: R$ 30,81

Lote 83

Descrição: Fita de cetim vermelha (15mm, 10m)

Valor unitário atualizado: R$ 2,19

Valor total: R$ 32,86

Lote 84

Descrição: Fita de cetim amarela (15mm, 10m)

Valor unitário atualizado: R$ 2,19

Valor total: R$ 30,67

Lote 85

Descrição: Fita de cetim branca (15mm, 10m)

Valor unitário atualizado: R$ 2,08

Valor total: R$ 29,07

Lote 86

Descrição: Fita de cetim rosa pink (15mm, 10m)

Valor unitário atualizado: R$ 2,19

Valor total: R$ 32,86

Lote 87

Descrição: Fita de cetim preta (15mm, 10m)

Valor unitário atualizado: R$ 2,39

Valor total: R$ 35,82

Lote 95

Descrição: Tecido de tule amarelo (1,20m x 50m)

Valor unitário atualizado: R$ 117,31

Valor total: R$ 351,92

Percentual de 3,812500% de reajuste, valor total atualizado passa a ser de R$806,69. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas, e condições da Ata de Registro de Preços originária, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

Bastos/SP, 30/03/2026. Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal.

1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 92/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024; CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BASTOS;

DETENTORA DA ATA: SIMONE KACIANO DE ARAUJO LTDA;

OBJETO: Fica aditado o realinhamento de preços dos seguintes Lotes:

Lote 53 Quantidade: 60

Valor unitário atualizado: R$ 20,65

Valor total: R$ 1.238,90

Lote 57 Quantidade: 70

Valor unitário atualizado: R$ 20,65

Valor total: R$ 1.445,38

Percentual de 3,812500% de reajuste, valor total atualizado passa a ser de R$2.684,28. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas, e condições da Ata de Registro de Preços originária, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

Bastos/SP, 30/03/2026. Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal.

1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 96/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024; CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BASTOS;

DETENTORA DA ATA: JDC COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA;

OBJETO: Fica aditado o realinhamento de preços dos seguintes Lotes:

Lote 59 Quantidade: 461

Valor unitário atualizado: R$ 2,72

Valor total: R$ 1.253,87

Lote 60 Quantidade: 466

Valor unitário atualizado: R$ 4,20

Valor total: R$ 1.959,25

Percentual de 3,812500% de reajuste, valor total atualizado passa a ser de R$3.213,12. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas, e condições da Ata de Registro de Preços originária, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

Bastos/SP, 30/03/2026. Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 152/2026 DATA DA SESSÃO: 05/05/2026 às 9h00. OBJETO: Registro de preços para a eventual e futura aquisição de materiais e instrumentos odontológicos especializados (endodontia). EDITAL: www.boraceia.sp.gov.br, comprasnet.gov.br e pncp.gov.br.

Marcos Vinicio Bilancieri

Prefeito

CHAMAMENTO nº 14/2026

CREDENCIAMENTO DE ARTE EDUCADORES PARA TÉCNICAS DE DESENHO (INCLUSIVE MANGÁ) - RESULTADO PARCIAL PARA RECURSO CLÁUDIA ROSELI MANDRI DE SOUZA: NOTA 43,33 - PRIMEIRO LUGAR; FÁBIO DOS SANTOS SUBRINHO: NOTA 41 - SEGUNDO LUGAR; FELIPE BEZERRA SOARES: NOTA 35 - TERCEIRO LUGAR.

Wesley Gonçalves Pereira

Secretaria Municipal de Cultura

PROCESSO LICITATÓRIO - C.E Nº 7/2026

PROC. N° 3863/2026: Construção de Espaço Esportivo Comunitário, composto por campo de futebol society com grama sintética, meia quadra de basquete, playground infantil, pista de caminhada, sistema de iluminação esportiva, drenagem, paisagismo e mobiliário urbano, a ser implantado em área localizada na Gleba B do Sistema de Recreio, situada à Rua Chieko Tamura, Bairro Santa Isabel, no Município de Capão Bonito/SP, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A abertura se dará no dia 28 de maio de 2026, às 09h00min. O Edital na íntegra poderá ser obtido ou consultado através do site www.licitacao.capaobonito.sp.gov.br e o Eletrônico www.bnc.org.br "Acesso Identificado", objetivando o credenciamento ao sistema.

Capão Bonito/SP, 17 de abril de 2026.

Ana Paula Honoria Moreira Pereira

Agente de Contratação