Seção 3 — 22/04/2026

Número do Contrato: 20/2025.

Nº Processo: 23255.002706/2025-86.

Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20/2025 (sub-rogado) por mais 12 (doze) meses e o Reajuste do valor do Contrato, decorrente da aplicação do índice IGPM (Índice Geral de Preços - Mercado). Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.943,77. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Nº Processo: 23823.000315/2026-16.

Dispensa Nº 21/2025. Contratante: CAMPUS HORIZONTE/IFCE.

Contratado: 52.535.290/0001-71 - HS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, destinados ao fornecimento de materiais de consumo de manutenção predial para as unidades administrativas que compõe o ifce, por meio de um sistema web, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2028. Valor Total: R$ 69.749,86. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS IGUATU. CONTRATADA: LIDIANY ALMEIDA ARAUJO. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 17/04/2026 a 31/07/2026. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Fonte de Recurso n° 8100000000. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2026. ASSINAM: FRANCISCO HEBER DA SILVA, Diretor-Geral, pela Contratante e LIDIANY ALMEIDA ARAUJO, pela contratada.

FRANCISCO HEBER DA SILVA. Diretor-Geral

AO CONTRATO Nº 01/2025

Numero do Processo n° 23488.001122/2025-50 ESPECIE: Contrato de prestação de serviços. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, CAMPUS MORADA NOVA, CONTRATADA: KEILA RODRIGUES RABELO.OBJETO: Alteração do vencimento para R$3.998,24 (três mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/04/2026. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2026. ASSINAM: LEONARDO FREITAS GALVÃO DE ALBUQUERQUE Diretor Geral do campus, pela Contratante e KEILA RODRIGUES RABELO, pelo contratada. CARMEN LAENIA A. MAIA DE FREITAS

AO CONTRATO Nº 02/2025

Numero do Processo n° 23488.001716/2025-61 ESPECIE: Contrato de prestação de serviços. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, CAMPUS MORADA NOVA, CONTRATADA: DEBORAH OLIVEIRA AMARANTE. OBJETOAlteração do vencimento para R$5.037,78 (cinco mil, trinta e sete reais e setenta e oito centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/04/2026.. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2026. ASSINAM: LEONARDO FREITAS GALVÃO DE ALBUQUERQUE pela Contratante e DEBORAH OLIVEIRA AMARANTE, pela contratada.

LEONARDO FREITAS GALVÃO DE ALBUQUERQUE

AO CONTRATO Nº 01/2026

Numero do Processo n° 23488.002242/2025-74 ESPECIE: Contrato de prestação de serviços. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, CAMPUS MORADA NOVA, CONTRATADA:CEZARIO LUIZ MOURÃO CARVALHEDO DE MESQUITA. OBJETO:Alteração do vencimento para R$3.198,59 ( três mil, cento e noventa e oito reais e cinquenta e nove centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/04/2026. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2026. ASSINAM: LEONARDO FREITAS GALVÃO DE ALBUQUERQUE pela Contratante e CEZARIO LUIZ MOURÃO CARVALHEDO DE MESQUITA, pelo contratado. LEONARDO FREITAS GALVÃO DE ALBUQUERQUE

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2024

Número do Processo: 23258.001070/2024-44

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS QUIXADÁ. CONTRATADO:MARIA CARINA MAIA BEZERRA. OBJETO: Alteração do vencimentopara R$ 5.149,74(cinco mil, cento e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos)por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/04/2026. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2026. ASSINAM: Alexandre Cesar Praxedes Rodrigues, Diretor-Geral do campus, pela Contratante e Maria Carina Maia Bezerra, pelo contratado.

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 23489.002332/2023-93.

Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 05.305.430/0001-35 - INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 17/2023 em virtude da convenção coletiva de trabalho 2026/2026 - ce000025/2026 (sei 8670918). Reajuste do valor do módulo 5 - insumos diversos da planilha repactuação 2026 (8670872) , conforme índice ipca aplicável - calculadora cidadã bcb (sei 8670878). Vigência: 08/11/2023 a 08/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 958.414,80. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando a Decisão Judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança n° 0027058-38.2026.4.05.8100, torna pública a retificação do Edital de Abertura 02/2026, de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União em 13 de fevereiro de 2026, para o provimento de cargo efetivo da carreira dos Técnico-Administrativos em Educação, conforme estabelecido a seguir:

1. Fica retificada a tabela do subitem 2.3 do Edital 02/2026, código 216 - Técnico em Contabilidade, passando a conter a seguinte redação:

2. Permanecem inalterados os demais itens do Edital de Abertura 02/2026.

Fortaleza, 17 de Abril de 2026

JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES

ESPECIE: Primeiro termo aditivo ao Convênio 01-2024. Processo n. 23147.011308/2023-16. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espirito Santo - IFES, CNPJ 10.838.653/0001-06, Fundação de apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia-Facto, CNPJ 03.832.178/0001-97, e Vale S/A, CNPJ 33.592.510/0001-54.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do convênio 01-2024 por 12 (doze) meses, ou seja, de 21.04.2026 para 21.04.2027, visando o financiamento, a gestão administrativa e financeira e execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e Inovação - PD&I "Uso de fibras poliméricas alternativas para sistemas de filtração de minério de ferro".

Valor do aditivo: R$ 403.845,85 (quatrocentos e três mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos).

ASSINAM: Adriana Pionttkovsky, pelo IFES, Klinger Ceccon Caprioli, pela Facto e Relphy Balestero Dutra Pereira, pela Vale.

Data assinatura do aditivo: 17-04-2026

Valor global: R$ 765.679,64

Vigência global: 21.02.2024 a 21.04.2027 (31 meses)

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 158429

Nº Processo: 23186002953202543. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, conservação, jardinagem, manutenção, recepção e apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Elizabeth Minete Perim, São Rafael - Venda Nova do Imigrante/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158429-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Trata-se de republicação de licitação, com ajustes, referente ao mesmo processo (pregão anterior 90001/2026)..

DEUSELIO BASSINI FIORESI

Diretor-geral

(SIASGnet - 17/04/2026) 158429-26406-2026NE800000

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 23152.000377/2024-14.

Pregão. Nº 1/2023.

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CARIACICA.

Contratado: 36.318.624/0001-07 - PEDRA AZUL TURISMO LTDA.

Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 03/2024 por mais 12 (doze) meses, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993, e da cláusula segunda do referido contrato e repactuação dos valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da aplicação do índice de preços ao consumidor amplo - IPCA..

Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2026.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 284.850,00.

Data de Assinatura: 10/05/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2025).

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 23152.000377/2024-14.

Pregão. Nº 1/2023.

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CARIACICA.

Contratado: 10.563.894/0001-81 - VIACAO TRES PONTOES LTDA.

Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 03/2024 por mais 12 (doze) meses e repactuação dos valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da aplicação do índice de preços ao consumidor amplo - ipca.

Vigência: 09/05/2025 a 09/05/2026.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.200,00.

Data de Assinatura: 08/05/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).