Seção 3 — 22/04/2026

Espécie: Convênio Código 992661, Nº Processo: 21000018902202610, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE JOAO PINHEIRO CNPJ nº 16930299000113, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 387.919,69, Valor de Contrapartida: R$ 5.919,69, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000169, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 261085, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2028, Data de Assinatura: 16/04/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GLAUCON CEZAR CARDOSO CPF nº ***.254.106-**.

Espécie: Convênio Código 992701, Nº Processo: 21000018867202639, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE RESTINGA SECA CNPJ nº 87490306000151, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 208.980,99, Valor de Contrapartida: R$ 17.980,99, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000178, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 261046, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2028, Data de Assinatura: 16/04/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: NORTON SOARES DA ROSA CPF nº ***.327.180-**.

Espécie: Convênio Código 993507, Nº Processo: 21000016563202637, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SALTO DO JACUI CNPJ nº 89658025000190, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 289.365,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.865,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000228, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 261004, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2028, Data de Assinatura: 16/04/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES CPF nº ***.668.610-**.

Espécie: Convênio Código 992703, Nº Processo: 21000017632202620, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA RITA DE JACUTINGA CNPJ nº 18338269000148, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 577.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000125, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 261011, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2028, Data de Assinatura: 16/04/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LUIZ FERNANDO OSORIO CPF nº ***.053.326-**.

Espécie: Convênio Código 992702, Nº Processo: 21000018877202674, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL CNPJ nº 88830609000139, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 247.366,66, Valor de Contrapartida: R$ 56.366,66, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000082, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 261046, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2028, Data de Assinatura: 16/04/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ADILO ANGELO DIDOMENICO CPF nº ***.131.100-**.

Espécie: Convênio Código 993500, Nº Processo: 21000016629202699, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE QUINTA DO SOL CNPJ nº 76950047000188, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 223.586,66, Valor de Contrapartida: R$ 32.586,66, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000212, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 261022, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2028, Data de Assinatura: 16/04/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LEONARDO LAZZARETTI ROMERO CPF nº ***.352.519-**.

Espécie: Convênio Código 993504, Nº Processo: 21000018896202609, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SINIMBU CNPJ nº 94577632000166, Objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 271.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 33.050,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000170, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 261004, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2028, Data de Assinatura: 16/04/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: WILSON MOLZ CPF nº ***.720.250-**.

Espécie: Convênio Código 993503, Nº Processo: 21000016598202676, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ARAUJOS CNPJ nº 18300996000116, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 305.130,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 304.730,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000222, Valor: R$ 304.730,00, PTRES: 261036, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2028, Data de Assinatura: 16/04/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GERALDO MAGELA DA SILVA CPF nº ***.677.096-**.

Espécie: Convênio Código 992704, Nº Processo: 21000016558202624, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE RONDINHA CNPJ nº 87712212000180, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS., Valor Total: R$ 290.150,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.650,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000083, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 261004, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2028, Data de Assinatura: 16/04/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: EZEQUIEL PASQUETTI CPF nº ***.890.370-**.

Espécie: Convênio Código 992709, Nº Processo: 21000018853202615, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE IGARAPAVA CNPJ nº 45324290000167, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 266.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 75.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000122, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 261001, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2028, Data de Assinatura: 16/04/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE HUMBERTO LACERDA RODRIGUES CPF nº ***.752.708-**.

Espécie: Convênio Código 993498, Nº Processo: 21000016633202657, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ARAPONGAS CNPJ nº 76958966000106, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000210, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 261022, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2028, Data de Assinatura: 16/04/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RAFAEL FELIPE CITA CPF nº ***.185.279-**.

Espécie: Convênio Código 993496, Nº Processo: 21000016636202691, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE QUERENCIA DO NORTE CNPJ nº 76973692000116, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 206.853,32, Valor de Contrapartida: R$ 15.853,32, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000209, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 261022, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2028, Data de Assinatura: 16/04/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ALEX SANDRO FERNANDES CPF nº ***.560.979-**.

Espécie: Convênio Código 992714, Nº Processo: 21000016628202644, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE JANIOPOLIS CNPJ nº 76402882000183, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 197.405,55, Valor de Contrapartida: R$ 6.405,55, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000130, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 261022, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2028, Data de Assinatura: 16/04/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: EIDES GUEDES CPF nº ***.665.069-**.

Espécie: Convênio Código 992715, Nº Processo: 21000016640202659, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA PRATA DO IGUACU CNPJ nº 78103884000105, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 196.666,67, Valor de Contrapartida: R$ 5.666,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000129, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 261022, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2028, Data de Assinatura: 16/04/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ELIZETE CAVAZIN CPF nº ***.444.599-**.

Espécie: Convênio Código 993495, Nº Processo: 21000016639202624, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA CANTU CNPJ nº 77845394000103, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 214.440,00, Valor de Contrapartida: R$ 23.440,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000207, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 261022, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2028, Data de Assinatura: 16/04/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: AIRTON ANTONIO AGNOLIN CPF nº ***.205.159-**.

Espécie: Convênio Código 992716, Nº Processo: 21000016607202629, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE TAMBOARA CNPJ nº 76978519000100, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 195.999,99, Valor de Contrapartida: R$ 4.999,99, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000218, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 261147, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2028, Data de Assinatura: 16/04/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GIOVANE MONTEIRO DA SILVA CPF nº ***.677.459-**.

Espécie: Convênio Código 992718, Nº Processo: 21000017666202614, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CACAULANDIA CNPJ nº 63762058000192, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 202.556,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.961,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 199.595,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000145, Valor: R$ 199.595,00, PTRES: 261091, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2028, Data de Assinatura: 16/04/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: DANIEL MARCELINO DA SILVA CPF nº ***.722.466-**.

Espécie: Convênio Código 993243, Nº Processo: 21000018868202683, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ARROIO DO TIGRE CNPJ nº 87590998000100, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas., Valor Total: R$ 204.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000177, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 261046, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2028, Data de Assinatura: 16/04/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VANDERLEI HERMES CPF nº ***.999.560-**.

Espécie: Convênio Código 993244, Nº Processo: 21000017659202612, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTE CNPJ nº 15834732000154, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 503.123,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.123,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 498.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000193, Valor: R$ 498.000,00, PTRES: 261091, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2028, Data de Assinatura: 16/04/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GIOVAN DAMO CPF nº ***.452.012-**.

Espécie: Convênio Código 992774, Nº Processo: 21000017589202601, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE IBIRAPUITA CNPJ nº 92406263000113, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 358.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 167.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000128, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 261038, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2028, Data de Assinatura: 16/04/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ROSEMAR HENTGES CPF nº ***.458.640-**.