Seção 3 — 22/04/2026

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 23768.010657/2023-11.

Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: 1.1. Reajustar o valor do contrato, a partir de 01/11/2023, de acordo com os índices de serviços de telecomunicações (ist) de 1,53% (um inteiro e cinquenta e três centésimo por cento), de 4,57% (quatro inteiros e cinquenta e sete centésimo por cento) e de 3,55% (três inteiros e cinquenta e cinco centésimos por cento), aplicados respectivamente aos valores referentes aos períodos de 01/11/2023 a 31/10/2024, 01/11/2024 a 31/10/2025, e 01/11/2025 a 31/10/2026;

1.2. Considerando que, no período de 01/11/2023 a 31/03/2026 a empresa recebeu seus pagamentos pelo valor mensal estimado conforme contrato original, de r$ 6.139,00 (seis mil cento e trinta e nove reais), esta fará jus ao retroativo referente a esse período no valor de r$ 8.723,14 (oito mil setecentos e vinte e três reais e quatorze centavos).. Vigência: 14/09/2023 a 13/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.989,80. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90018/2026 - UASG 155909

Nº Processo: 23768001890202648. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de recarga e testes hidrostáticos de extintores de incêndio e de ensaio hidrostático em mangueiras de hidrantes, pelo período de 12 meses, com possibilidade de prorrogação por até 60 meses, para o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Pará.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 23/04/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90018-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FRANK LUNA DE CARVALHO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 17/04/2026) 155909-26443-2026NE800001

Pregão Eletrônico Nº 90022/2026 - UASG 155909

Nº Processo: 23768003069202666. Objeto: Aquisição de Insumos Oftalmológicos para Cirurgias de Vitrectomia (2026). Total de Itens Licitados: 9. Edital: 22/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90022-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO CASTRO DA SILVA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 17/04/2026) 155909-26443-2026NE800001

Pregão Eletrônico Nº 90019/2026 - UASG 155901

Nº Processo: 23762018272202515. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de Manutenção Eletromecânica Especializada em 3 (três) Grupos Motor Geradores Diesel - GMG do Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas, filial EBSERH (HE-UFPEL-HU BRASIL). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90019-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO HARTLEBEM PETER

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 17/04/2026) 155901-26443-2026NE000001

Nº Processo: 23537.011452/2026-10.

Dispensa Nº 70/2026. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços em análises clínicas com execução de testes especiais e confirmatórios em amostras biológicas humanas para pacientes do hospital das clínicas da ufmg/ebserh, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 17/04/2026 a 17/10/2026. Valor Total: R$ 24.217,00. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Nº Processo: 23537.011557/2026-61.

Dispensa Nº 76/2026. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 47.848.127/0001-29 - ALIRIA MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Aquisição do medicamento, basiliximabe 20 mg, pó para solução injetável, frasco-ampola, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 17/04/2026 a 17/02/2027. Valor Total: R$ 514.461,00. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Número do Contrato: 745/2025.

Nº Processo: 23537.030565/2025-25.

Dispensa. Nº 97/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, com início na data de 11/05/2026 e encerramento em 10/11/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 11/05/2026 a 10/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.878,70. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Número do Contrato: 145/2025.

Nº Processo: 23537.027866/2023-18.

Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 33.040.635/0006-86 - BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste, a partir de 16/04/2026, no importe de 3,77%, referente ao inpc do mês de março/2026.. Vigência: 16/04/2025 a 16/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.786.596,36. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

Número do Contrato: 938/2023.

Nº Processo: 23537.027769/2023-17.

Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 55.790.072/0002-52 - VANTIVE HEALTH BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste, a partir de 01/02/2026, no importe de 4,68%, referente ao inpc do mês de outubro/2025.. Vigência: 26/12/2023 a 26/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.313.779,20. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90042/2026 - UASG 155902

Nº Processo: 23759006286202617. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de vestimentas para a "área limpa" da Central de Misturas Intravenosas do Setor de Farmácia Hospitalar do CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/04/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90042-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

ANTONIO MARCOS CAMPANERUTI

Tecnólogo em Gestão Pública

(SIASGnet - 17/04/2026) 155902-26443-2026NE999999

Notificação Encerramento de Processo de Apuração de Irregularidades - Contrato nº 43/2024: UASG 156654 Nº Processo: 23860.032739/2025-12. Contrato nº 43/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado: 20.813.243/0001-56 A PREVENTIVA CONTROLE DE PRAGAS E FAUNAS LTDA. Objeto: contratação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas.

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - HC UFU vem INFORMAR à Empresa A PREVENTIVA CONTROLE DE PRAGAS E FAUNAS LTDA acerca do encerramento deste processo de apuração de responsabilidade e aplicação das sanções de advertência e multa de mora no valor de R$ 1.588,92 (um mil quinhentos e oitenta e oito reais e noventa e dois centavos), conforme prevista no item 31.1, incisos I e II, alínea "c", do Termo de Referência, que foram registradas no SICAF. Informamos que foi proferida decisão final da Gerência Administrativa com a aplicação das sanções à contratada e que, devido a empresa em questão não ter sido encontrada por e-mail, contato telefônico e via postal (OY 719 492 178 BR), notificamos para ciência da sanção aplicada.

Fernando José Resende Caetano

Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos

Nº Processo: 23769.002861/2026-93.

Dispensa Nº 4/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO.

Contratado: 24.863.968/0001-00 - SOS NEUROLOGIA ASSISTENCIA MEDICA SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para realização de exames de eletroneuromiografia de membros superiores e inferiores - enm, a fim de atender às necessidades do hospital universitário alcides carneiro (huac) - ufcg, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XV. Vigência: 17/04/2026 a 16/10/2026. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 23769.003511/2023-00.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses, com início na data de 13/05/2026 e encerramento em 12/08/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 13/05/2026 a 12/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.977,34. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Número do Contrato: 24/2024.

Nº Processo: 23769.011414/2022-00.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 01.438.073/0001-22 - SERV MAIS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: A repactuação do valor contratual, conforme cláusula 20 do termo de referência - (sei nº 41768680).

valor contratual repactuado retroagirá seus efeitos financeiros a partir de 01/01/2026, em atendimento às normas de acordos coletivos de trabalhos vinculadas ao contrato n.º 24/2024.

valor contratual repactuado retroagirá seus efeitos financeiros a partir de 01/02/2026, em atendimento alteração do percentual de insalubridade dos postos indicados no despacho (59853402).. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.927.841,78. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).