A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, da Universidade Federal do Maranhão, comunica aos interessados a abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado objetivando a contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei n° 8.745, de 09.12.93, com as alterações previstas nas Leis nº 9.849, de 26.10.99 e nº 12.425, de 17.06.2011 e Decretos nº 4.748, de 16 de junho de 2003 e nº 7.485, de 18 de maio de 2011, Orientação Normativa SRH/MP n° 5, de 28 de outubro de 2009, e as Normas de Processo Simplificado, dispostas pela Resolução CONSEPE no. 1598, de 23 de junho de 2017, considerada parte integrante deste Edital, conforme as instruções a seguir determinadas:
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1 O Processo Seletivo de que trata o presente Edital destina-se ao preenchimento de 12 (doze) vagas para contratação temporária de Professor Substituto, conforme Anexo Único.
1.1.1 Das 12 (doze) vagas em disputa por meio do presente edital, 25% (vinte e cinco por cento) serão reservadas para pessoas negras que se autodeclararam pretas ou pardas, na forma da Lei nº 15.142/2025, ou seja, 3 (três) vagas, com provimento imediato, as quais serão distribuídas entre áreas de conhecimento em procedimento previsto no subitem 3.3 deste edital.
1.1.2 Das 12 (doze) vagas em disputa por meio do presente edital, 3% (três por cento) serão reservadas para pessoas que se autodeclararam indígenas, na forma da Lei nº 15.142/2025. Este percentual resulta em fração menor que 0,5, ou seja, sem vagas com provimento imediato para esta cota.
1.1.3 Das 12 (doze) vagas em disputa por meio do presente edital, 2% (dois por cento) serão reservadas para pessoas que se autodeclararam Quilombolas, na forma da Lei nº 15.142/2025. Este percentual resulta em fração menor que 0,5, ou seja, sem vagas com provimento imediato para esta cota.
1.1.4 Das 12 (doze) vagas em disputa por meio do presente edital, 5% (cinco por cento) - calculados na forma dos §§1º e 3º do Decreto nº 9.508/2018 - serão reservadas para pessoas com deficiência (PCD), ou seja, 1 (uma) vaga, com provimento imediato, as quais serão distribuídas entre áreas de conhecimento em procedimento previsto no subitem 2.2 deste edital.
1.1.5 Das 08 (oito) vagas remanescentes, dadas pelo número total de vagas menos o quantitativo especificado nos subitens 1.3.1, 1.3.2, 1.3.3 e 1.3.4 deste edital, serão destinadas ao público da ampla concorrência.
1.2 O sorteio público para definição das vagas reservadas para os candidatos negros (pretos e pardos), indígenas, quilombolas e PcDs será realizado em 22/04/2026, às 11h.
1.3 O prazo de inscrições para os candidatos Graduados com pós-graduação lato sensu - Especialização ou stricto sensu (Doutorado e/ou Mestrado), conforme consta na área do Anexo Único deste Edital, no período de 23 de abril de 2026 a 06 de maio de 2026.
1.4 As inscrições serão efetuadas, durante o período estabelecido no subitem 1.2, exclusivamente no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH) da UFMA no endereço eletrônico www.sigrh.ufma.br - Concursos - Concursos Abertos.
2 DA REMUNERAÇÃO
2.1 A remuneração do candidato contratado será fixada com base no valor dos vencimentos da carreira do Magistério Superior, pago conforme os "pré-requisitos" de cada área de seleção, observados o regime de trabalho e titulação exigida no Anexo Único.
2.2 O professor substituto fará jus ao pagamento da Retribuição por Titulação - RT conforme titulação estabelecida no Edital do Processo Seletivo, sendo vedada qualquer alteração posterior ao da assinatura do contrato, nos termos da Orientação Normativa SRH/MP n° 5, de 28 de outubro de 2009.
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Titulação | Regime de Trabalho | Vencimento |
| | Vencimento Básico R$ | Retribuição por Titulação R$ | Vencimento Total R$ |
Especialista | 40 horas | R$ 4.326,60 | R$ 648,99 | R$ 4.975,59 |
Mestre | 40 horas | R$ 4.326,60 | R$ 1.622,47 | R$ 5.949,07 |
Doutor | 40 horas | R$ 4.326,60 | R$ 3.731,69 | R$ 8.058,29 |
Especialista | 20 horas | R$ 3.090,43 | R$ 309,04 | R$ 3.399,47 |
Mestre | 20 horas | R$ 3.090,43 | R$ 772,61 | R$ 3.863,04 |
Doutor | 20 horas | R$ 3.090,43 | R$ 1.777,00 | R$ 4.867,43 |
3 DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO E DO CONTRATO
3.1 O prazo de validade dos Processos Seletivos será de 01 (um) ano, contado a partir da publicação do Edital de homologação do resultado final, no Diário Oficial da União, sem possibilidade de prorrogação.
3.2 O contrato de trabalho terá vigência por um período de 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação por igual período, mediante manifestação de interesse da Subunidade Acadêmica, demonstrando a impossibilidade de redistribuir entre os docentes em exercício os encargos desempenhados pelo docente substituído, limitando-se a data de retorno do docente afastado e consultada a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total, nos termos da legislação vigente.
4 DAS VAGAS
ANEXO ÚNICO
QUADRO DE VAGAS POR UNIDADE ACADÊMICA/CAMPUS, SUBUNIDADE ACADÊMICA, ÁREA/SUBÁREA DE CONHECIMENTO, PRÉ-REQUISITOS, REGIME DE TRABALHO E NÚMERO DE VAGAS
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UNIDADE ACADÊMICA / SUBUNIDADE ACADÊMICA | ÁREA / SUBÁREA DO SELETIVO | PRÉ-REQUISITOS | RT | Nº DE VAGAS |
Coordenação do Curso de Engenharia da Computação/CCET E-mail: [email protected] | Engenharia Elétrica / Computação | Graduação em Engenharia da Computação ou Ciência da Computação ou Engenharia Elétrica ou Engenharia Aeroespacial ou Engenharia Eletrônica ou Engenharia de Controle e Automação ou Engenharia Mecatrônica e Pós-Graduação nas áreas de Computação ou Engenharia da Computação ou Engenharia Elétrica ou Eletrônica ou Aeroespacial. | 40 horas | 01 |
Coordenação do Curso de Engenharia Elétrica / Centro de Balsas E-mail: [email protected] | Engenharia Elétrica / Ciências da Computação / Sistemas de Informação | Graduação em Engenharia Elétrica ou Ciências da Computação/Sistemas de Informação ou Engenharia de Computação ou Engenharia de Software e Pós-Graduação em qualquer área do conhecimento. | 40 horas | 01 |
Coordenação do Curso de Enfermagem / Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - Campus de São Luís E-mail: [email protected] | Terapia Intensiva | Graduação em Enfermagem e Pós-Graduaçãolato sensuna área de Terapia Intensiva e no mínimo 1(um) ano de experiência na área. | 40 horas | 01 |
Coordenação do Curso de Enfermagem / Centro de Imperatriz E-mail:[email protected] | Atenção Hospitalar | Graduação em Enfermagem e Pós-Graduação em qualquer área da saúde. | 40 horas | 01 |
Coordenação do Curso de Medicina - Centro de Ciências de Imperatriz E-mail: [email protected] | Ciências da Saúde / Ginecologia e Obstetrícia | Graduação em Medicina e Especialização e/ou Residência Médica na área de Clínica Médica. | 40 horas | 01 |
Coordenação do Curso de Medicina - Centro de Ciências de Pinheiro E-mail: [email protected] | Práticas Médicas V (Ginecologia e Obstetrícia / Eixo Integrador) | Graduação em Medicina e Especialização e/ou Residência Médica na área da Saúde. | 20 horas | 01 |
Coordenação do Curso Interdisciplinar em Ciências Humanas - História - Campus de Codó E-mail: [email protected] | História / História Antiga e Medieval | Graduação em Ciências Humanas - História; e/ou História e Pós-Graduaçãostricto sensuem História. | 40 horas | 01 |
Coordenação de Enfermagem / Centro de Ciências de Pinheiro E-mail: [email protected] | Assistência de Enfermagem em Múltiplos Cenários | Graduação em Enfermagem e Pós-Graduação em qualquer área da saúde. | 40 horas | 01 |
Coordenação do Curso de Ciências Econômicas / Centro de Ciências Sociais - Campus de São Luís E-mail: [email protected] | Teoria Macroeconômica | Graduação em Economia e Pós-Graduação em qualquer área de conhecimento. | 40 horas | 01 |
Coordenação do Curso de Engenharia Agrícola / Centro de Ciências de Chapadinha E-mail: [email protected] | Engenharia Agrícola / Engenharia de Água e Solo | Graduação em Engenharia Agrícola ou Engenharia Ambiental ou Engenharia Agrícola e Ambiental ou Engenharia de Biossistemas ou Agronomia e Pós-Graduação em qualquer área do conhecimento. | 40 horas | 01 |
| Ciências agrárias / Engenharia Agrícola | Graduação em Engenharia Agrícola ou Engenharia Agrícola e Ambiental ou Engenharia de Biossistemas ou Agronomia e Pós-Graduação em qualquer área do conhecimento. | 40 horas | 01 |
Coordenação do Curso de Zootecnia - Centro de Ciências de Chapadinha E -mail: [email protected]. | Nutrição Animal e Gestão Rural | Graduação em Zootecnia ou Agronomia ou Medicina Veterinária e Pós-Graduação em qualquer área do conhecimento. | 40 horas | 01 |
O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço https://portais.ufma.br/PortalProReitoria/progep/concursos_docentes/paginas/editais/edital.jsf?id=18205.
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA