DOU 22/04/2026 — Seção 3 · Página 69

Edital

PUBLICAÇÃO

11131.720249/2026-11	0300100-40472/2026	Correios	cigarros eletrônicos e parte e peças
11131.720250/2026-38	0300100-40469/2026	Zona Secundária	celulares
11131.720263/2026-15	0300100-47236/2026	Correios	celular
11131.720264/2026-51	0300100-47235/2026	Correios	celular
11131.720265/2026-04	0300100-47234/2026	Correios	celulares
11131.720266/2026-41	0300100-47233/2026	Correios	caixa acústica multimídia
11131.720267/2026-95	0300100-47232/2026	Correios	cosméticos
11131.720268/2026-30	0300100-47231/2026	Correios	cosméticos
11131.720269/2026-84	0300100-47266/2026	Correios	celulares
11131.720270/2026-17	0300100-47265/2026	Correios	melzinho do amor power honey sachê
11131.720271/2026-53	0300100-47264/2026	Correios	essências p/cigarro eletrônico
11131.720272/2026-06	0300100-47263/2026	Correios	caixas acústicas, fone de ouvido, copo térmico e smartwacth
11131.720273/2026-42	0300100-47262/2026	Correios	caixas acústicas, fone de ouvido e batom
11131.720274/2026-97	0300100-47261/2026	Correios	celulares
11131.720275/2026-31	0300100-47260/2026	Correios	acessórios p/celular
11131.720276/2026-86	0300100-47259/2026	Correios	celular
11131.720277/2026-21	0300100-47258/2026	Correios	celular
11131.720278/2026-75	0300100-47257/2026	Correios	celular
11131.720279/2026-10	0300100-47256/2026	Correios	celular
11131.720280/2026-44	0300100-47255/2026	Correios	tablet
11131.720281/2026-99	0300100-47254/2026	Correios	celular
11131.720282/2026-33	0300100-47253/2026	Correios	tablet
11131.720283/2026-88	0300100-47252/2026	Correios	aspirador de pó robô
11131.720284/2026-22	0300100-47251/2026	Correios	grill elétrico
11131.720285/2026-77	0300100-47250/2026	Correios	celulares
11131.720286/2026-11	0300100-47249/2026	Correios	controlador de carga p/painel de placa solar
11131.720287/2026-66	0300100-47248/2026	Correios	microsystem ecopower
11131.720288/2026-19	0300100-47247/2026	Correios	celulares
11131.720289/2026-55	0300100-47246/2026	Correios	placa de som
11131.720290/2026-80	0300100-47245/2026	Correios	celular, fone de ouvido e smartwatch
11131.720291/2026-24	0300100-47244/2026	Correios	caixa acústica multimídia
11131.720292/2026-79	0300100-47243/2026	Correios	máquina de cortar cabelo
11131.720293/2026-13	0300100-47242/2026	Correios	celular
11131.720294/2026-68	0300100-47241/2026	Correios	celular
11131.720295/2026-11	0300100-47240/2026	Correios	notebook
11131.720296/2026-57	0300100-47239/2026	Correios	projetor de imagem
11131.720297/2026-00	0300100-47238/2026	Correios	câmera de vídeo
11131.720298/2026-46	0300100-47237/2026	Correios	compressor de ar digital
11131.720299/2026-91	0300100-47267/2026	Correios	celular
11131.720300/2026-87	0300100-47309/2026	Zona Secundária	carregadores de celular
11131.720301/2026-21	0300100-47308/2026	Zona Secundária	cosméticos
11131.720302/2026-76	0300100-47307/2026	Zona Secundária	anabolizantes
11131.720303/2026-11	0300100-47306/2026	Zona Secundária	anabolizantes
11131.720304/2026-65	0300100-47305/2026	Zona Secundária	anabolizantes
11131.720305/2026-18	0300100-47304/2026	Zona Secundária	anabolizantes
11131.720306/2026-54	0300100-47303/2026	Zona Secundária	anabolizantes
11131.720307/2026-07	0300100-47323/2026	Zona Secundária	celular
11131.720308/2026-43	0300100-47322/2026	Zona Secundária	câmera de segurança
11131.720309/2026-98	0300100-47321/2026	Zona Secundária	switch mercusys
11131.720310/2026-12	0300100-47320/2026	Zona Secundária	celular
11131.720311/2026-67	0300100-47319/2026	Zona Secundária	relógios de pulso
11131.720312/2026-10	0300100-47318/2026	Zona Secundária	celulares
11131.720313/2026-56	0300100-47317/2026	Zona Secundária	celulares
11131.720314/2026-09	0300100-47316/2026	Zona Secundária	anabolizantes
11131.720315/2026-45	0300100-47315/2026	Zona Secundária	anabolizantes
11131.720316/2026-90	0300100-47314/2026	Zona Secundária	fones de ouvido, massageadores, copos térmicos, caixa acústica, etc.
11131.720317/2026-34	0300100-47313/2026	Zona Secundária	celular e acessórios, smartwatches,copos térmicos, etc
11131.720318/2026-89	0300100-47312/2026	Zona Secundária	celular
11131.720319/2026-23	0300100-47311/2026	Zona Secundária	celulares
11131.720320/2026-58	0300100-47310/2026	Zona Secundária	celulares
11131.720754/2026-58	0300100-61285/2026	Zona Secundária	celulares
11131.720755/2026-01	0300100-61284/2026	Zona Secundária	aspirador de pó robô
11131.720756/2026-47	0300100-61283/2026	Zona Secundária	celulares
11131.720757/2026-91	0300100-61282/2026	Zona Secundária	celular
11131.720758/2026-36	0300100-61281/2026	Zona Secundária	tablet
11131.720759/2026-81	0300100-61280/2026	Zona Secundária	celular
11131.720760/2026-13	0300100-61279/2026	Zona Secundária	celulares
11131.720761/2026-50	0300100-61278/2026	Zona Secundária	celular
11131.720762/2026-02	0300100-61277/2026	Zona Secundária	tablet e aspiradores de pó robô
11131.720763/2026-49	0300100-61276/2026	Zona Secundária	celulares
11131.720764/2026-93	0300100-61275/2026	Zona Secundária	celular
11131.720765/2026-38	0300100-61274/2026	Zona Secundária	celular
11131.720766/2026-82	0300100-61273/2026	Zona Secundária	celulares e acessórios p/celular
11131.720767/2026-27	0300100-61272/2026	Zona Secundária	celular
11131.720768/2026-71	0300100-61271/2026	Zona Secundária	celulares
11131.720769/2026-16	0300100-61270/2026	Zona Secundária	celulares
11131.720770/2026-41	0300100-61269/2026	Zona Secundária	celular
11131.720771/2026-95	0300100-61268/2026	Zona Secundária	celular
11131.720772/2026-30	0300100-61267/2026	Zona Secundária	celulares
11131.720773/2026-84	0300100-61266/2026	Zona Secundária	aspirador de pó robô
11131.720774/2026-29	0300100-61265/2026	Zona Secundária	celulares
11131.720775/2026-73	0300100-61264/2026	Zona Secundária	celular
11131.720776/2026-18	0300100-61263/2026	Zona Secundária	celulares
11131.720777/2026-62	0300100-61262/2026	Zona Secundária	celulares
11131.720778/2026-15	0300100-61261/2026	Zona Secundária	celulares

CARLOS HENRIQUE MELO JÚNIOR

Edital de Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO DELOG08 Nº 66/2026

Tendo em vista o art. 156 da Lei nº 14.133/2021, e os itens 9 e 11 do Edital de Leilão n° 0800100/000006/2025 e visando garantir o contraditório e a ampla e prévia defesa ao interessado, intimo o arrematante CLENILTON SILVA OLIVEIRA, CPF nº XXX.139.022-XX, por não ter sido localizado em seu endereço registrado nos sistemas informatizados da Receita Federal do Brasil para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da data da publicação deste Edital de Intimação, a contrapor suas razões de defesa com relação às irregularidades apontadas no Processo Administrativo nº 13032.885669/2025-05.

O envio de quaisquer documentos que se relacionem com esta Intimação poderá ser feito por meio da internet, acessando o e-CAC ou presencialmente, em qualquer Unidade de Atendimento da Receita Federal. Alternativamente, a manifestação poderá ser encaminhada pelos Correios, para Superintendência da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal, aos cuidados da Superintendência da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal, Serviço de Mercadorias Apreendidas - SEMAP, Avenida Prestes Maia, 733, 11° andar, Bairro: Luz, CEP: 01031-905, São Paulo - SP.

Fica, a partir desta data, franqueada a vista ao processo que originou este procedimento.

ALANDERSON DE CARVALHO SOUTO

Presidente da Comissão de Penalidades em Leilões

Extrato de Apostilamento

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 170133

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 16011.720060/2019-71.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: ***.752.328-** - AMANDA CAROLINE D ONOFRE GARCIA. Objeto: Reajuste anual do valor do aluguel para o periodo de 2026.. Vigência: 02/05/2025 a 01/05/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 276.295,80. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

Extrato de Apostilamento

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 170133

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 15923.720005/2023-12.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 68.970.680/0001-00 - ERODATA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação contratual com base na cct e respectivo termo aditivo e o ajuste do iss, ambos a partir de 01/01/2026.. Vigência: 16/01/2023 a 16/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 636.933,81. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Extrato de Acordo de Cooperação

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 5/2026

NATUREZA: Acordo de Cooperação nº 05/2026 que entre si celebram a UNIÃO, representada pela Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo, CNPJ nº 00.394.460/0454-04 e a AMC - Serviços Educacionais Ltda. (Universidade São Judas Mooca), CNPJ nº 43.045.772/0001-52.

OBJETO: conjugação de esforços para promover atividades de cidadania fiscal por meio do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) na AMC - Serviços Educacionais Ltda. (Universidade São Judas Mooca), em instalações definidas pela instituição de ensino superior, destinado a promover atividades de ensino e extensão no âmbito contábil e fiscal.

DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2026.

VIGÊNCIA: por prazo de até 36 meses a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, conforme prevê a Cláusula Sétima do referido Acordo de Cooperação.

SIGNATÁRIOS: pela Derat/SPO, o senhor Bruno Henrique Soares Zoner, Auditor Fiscal, delegado da Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo, e pela AMC - Serviços Educacionais Ltda. (Universidade São Judas Mooca), o senhor Guilherme Martins Ramos Daflon, Reitor.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31/07/2014 e demais preceitos legais pertinentes.

Aviso de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 21/0226 CPA/RE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 16/04/2026 até 01/06/2026, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.oesteleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) ODICLESIO JAISON STORCHIO, no endereço Rua Doutor Maruri, N° 1360, Sala 307 - CENTRO - CONCORDIA/SC - CEP: 89700-156, Telefone (49)3970-0060 / 98856-9360, no horário de atendimento das 08h00 as 12h00 e das 13h30 as 17h30hs, Segunda-feira à sexta-feira, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1° Leilão realizar-se-á no dia 27/05/2026, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2° Leilão no dia 02/06/2026, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.oesteleiloes.com.br.

Hugo Rafael Alves da Silva

Gerente de Centralizadora

Seção 3 — 22/04/2026