Seção 3 — 22/04/2026

Espécie: Convênio Código 992951, Nº Processo: 21000017630202631, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE IJACI CNPJ nº 18244400000108, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 584.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 49.533,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 534.800,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000112, Valor: R$ 534.800,00, PTRES: 261011, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2028, Data de Assinatura: 16/04/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: NELSON MESQUITA GALVINO CPF nº ***.362.046-**.

Espécie: Convênio Código 992952, Nº Processo: 21000016548202699, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE REDENTORA CNPJ nº 87613113000140, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 326.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 39.800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000116, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 261004, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2028, Data de Assinatura: 16/04/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS CPF nº ***.138.250-**.

Espécie: Convênio Código 992954, Nº Processo: 21000016468202633, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CANAS CNPJ nº 01619207000101, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 196.398,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.398,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000237, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 261099, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2028, Data de Assinatura: 16/04/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GUSTAVO ZANIN LUCENA FAMADAS CPF nº ***.880.328-**.

Espécie: Convênio Código 993054, Nº Processo: 21000016463202619, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA LARANJEIRAS CNPJ nº 95587648000112, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 486.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.300,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000243, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 261037, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2028, Data de Assinatura: 16/04/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FABIO ROBERTO DOS SANTOS CPF nº ***.632.829-**.

Espécie: Convênio Código 993045, Nº Processo: 21000018861202661, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE AMARAL FERRADOR CNPJ nº 90152299000192, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 438.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 27.350,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 410.650,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000181, Valor: R$ 410.650,00, PTRES: 261100, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2028, Data de Assinatura: 16/04/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RONIVAN FONTOURA BRAGA CPF nº ***.577.900-**.

Espécie: Convênio Código 993056, Nº Processo: 21000017615202692, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ITAPIRA CNPJ nº 45281144000100, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 386.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000200, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 261001, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2028, Data de Assinatura: 16/04/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ANTONIO HELIO NICOLAI CPF nº ***.225.218-**.

Espécie: Convênio Código 992955, Nº Processo: 21000017629202614, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ARANTINA CNPJ nº 17952508000192, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 615.666,67, Valor de Contrapartida: R$ 42.666,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000113, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 261011, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2028, Data de Assinatura: 16/04/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: EDIMAR LUIS DE OLIVEIRA CPF nº ***.795.336-**.

Espécie: Convênio Código 993047, Nº Processo: 21000016545202655, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CARAA CNPJ nº 01614158000114, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 358.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 72.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000138, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 261004, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2028, Data de Assinatura: 16/04/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: BOLIVAR ANTONIO DE SOUZA RABELO GOMES CPF nº ***.464.460-**.

Espécie: Convênio Código 993055, Nº Processo: 21000017592202616, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MORADA NOVA CNPJ nº 07782840000100, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 230.880,56, Valor de Contrapartida: R$ 39.880,56, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000204, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 261083, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2028, Data de Assinatura: 16/04/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: NAIARA CARNEIRO CASTRO CPF nº ***.694.423-**.

Espécie: Convênio Código 992956, Nº Processo: 21000017613202601, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ELIAS FAUSTO CNPJ nº 44723740000121, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 560.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 130.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 429.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000141, Valor: R$ 429.750,00, PTRES: 261001, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2028, Data de Assinatura: 16/04/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOAQUIM ANTONIO DE CAMPOS BICUDO CPF nº ***.824.728-**.

Espécie: Convênio Código 992561, Nº Processo: 21000016495202614, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CIPOTANEA CNPJ nº 18094805000107, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 210.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 210.100,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000107, Valor: R$ 210.100,00, PTRES: 261117, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2028, Data de Assinatura: 16/04/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ROBERTO HENRIQUES DE OLIVEIRA CPF nº ***.909.226-**.

Espécie: Convênio Código 992536, Nº Processo: 21000016493202617, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE GUIDOVAL CNPJ nº 18128215000158, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 242.756,66, Valor de Contrapartida: R$ 4.006,66, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000095, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 261117, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/03/2026 a 31/03/2028, Data de Assinatura: 31/03/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LUCIANA RODRIGUES PALMEIRA CPF nº ***.686.156-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 16/04/2026, ao Instrumento código 921348. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, CNPJ nº 84306463000176. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 1.912.285,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.285,00, Vigência: 16/04/2026 a 30/09/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO, CPF nº ***.049.552-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2026, assinado em 17/04/2026, ao Instrumento código 905308. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA, CNPJ nº 08993925000192. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 1.024.649,32, Valor de Contrapartida: R$ 69.649,32, Vigência: 26/05/2026 a 20/02/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ALEX SANDRO AZEVEDO VIEIRA, CPF nº ***.894.344-**.

Número do Contrato: 25/2025.

Nº Processo: 21181.000988/2025-62.

Dispensa. Nº 206/2025. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 14.551.828/0001-42 - VITHA SERVICE - EMPRESA DE ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a repactuação dos preços em decorrência da homologação junto ao MTE da Convenção Coletiva de Trabalho nº MG000023/2026 e do aumento do salário mínimo nacional em conformidade com a cláusula sétima do contrato original. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.158.867,84. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 17/04/2026, ao Instrumento código 956178. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: INSTITUTO DIVERSIDADE, GENERO E EDUCACAO - IDGE, CNPJ nº 21322290000160. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 476.505,57, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 24/04/2026 a 21/10/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 25/06/2024. Signatários: Concedente: MARCELO NARVAES FIADEIRO, CPF nº ***.419.951-**, Convenente: JACQUELINE CHRISTIANE DE ALBUQUERQUE DE MACEDO, CPF nº ***.258.084-**.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 135058

Espécie Notificação. A Embrapa Sede - UG: 135058 torna público a instauração do processo administrativo de apuração por descumprimento das obrigações assumidas na Autorização de Fornecimento:12808542 e NOTIFICA a empresa VJ DISTRIBUIDORA DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 17.548.981/0001-09 para que no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação, interponha

defesa prévia / recurso, nos autos do Processo nº 21148.009846/2025-77, sendo-lhe assegurado vista e obtenção de cópias de todos os documentos que integram o processo. Informações: [email protected]

Érica Moreira Torres, Gerente

Adjunta de Contratações, Patrimônio e Suprimentos

Espécie: Termo de Distrato. Partes: Embrapa e Luiz Artur de Oliveira Luz - ME; Objeto: Distrato do Contrato de Licenciamento para Produção e Exploração Comercial de Sementes de Milho da Cultivar BRS GORUTUBA, de Propriedade da Embrapa, cumulado com Licença para Uso da Marca "Tecnologia Embrapa", firmado entre as Partes em 25 de novembro de 2022 e registrado no SAIC/EMBRAPA nº 34905.22/0056-1. Data Assinatura: 16/04/2026. Signatários: Frederico José Evangelista Botelho, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Luiz Artur de Oliveira Luz.

Espécie: Termo de Distrato. Partes: Embrapa e Domingos Sávio de Oliveira Luz - ME; Objeto: Distrato do Contrato de Licenciamento para Produção e Exploração Comercial de Sementes de Milho da Cultivar BRS GORUTUBA, de Propriedade da Embrapa, cumulado com Licença para Uso da Marca "Tecnologia Embrapa", firmado entre as Partes em 17 de novembro de 2022 e registrado no SAIC/EMBRAPA nº 34905.22/0050-4. Data Assinatura: 16/04/2026. Signatários: Frederico José Evangelista Botelho, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Domingos Sávio de Oliveira Luz.

Espécie: Termo de Distrato. Partes: Embrapa e Luiz Alves Luz - ME; Objeto: Distrato do Contrato de Licenciamento para Produção e Exploração Comercial de Sementes de Milho da Cultivar BRS GORUTUBA, de Propriedade da Embrapa, cumulado com Licença para Uso da Marca "Tecnologia Embrapa", firmado entre as Partes em 18 de março de 2024 e registrado no SAIC/EMBRAPA nº 34905.24/0056-9. Data Assinatura: 16/04/2026. Signatários: Frederico José Evangelista Botelho, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Luiz Alves Luz.