Seção 3 — 22/04/2026

PROCESSO Nº 59500.003917/2023-72. ESPÉCIE: 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 0.0068.00/2024 que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a WM PAISAGISMO, URBANISMO E COMÉRCIO LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0068.00/2024, que tem por objeto a prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, copeiragem, garçom, recepção e jardinagem, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços nas dependências da sede da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba Codevasf, em Brasília, no Distrito Federal, visando a prorrogação do prazo contratual por 2 (dois) meses, contados a partir de 17 de abril 2026, passando seu vencimento para 16 de junho de 2026. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta do programa de trabalho 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, PO 0002 - Custeio Administrativo da Codevasf, GND 3 - ODC, sob gestão da Área de Administração e Tecnologia. A disponibilidade orçamentária foi atestada pelo ADO nº 030/2026-C.00 SEDE, peça 449, no valor de R$ 335.552,50 (trezentos e trinta e cinco mil quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). Dotação a empenhar em 2026: R$ 335.552,50. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 335.552,50. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da CODEVASF. GERSON VINICIUS CESTARI SOUZA - Gerente-Executivo da Área de Administração e Tecnologia. WALLAS MARQUES SANTOS - WM Paisagismo, Urbanismo e Comércio LTDA.

Processo nº 59510.000628/2026-45 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0097.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de GUARACIAMA/MG, CNPJ nº 01.612.549/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA E CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 41.500,00. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ MARIA FIGUEIREDO SOBRINHO.

Processo nº 59510.000526/2026-20-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0111.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORRO ALTO, CNPJ nº 66.450.842/0001-53. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRAS MANUAIS. VALOR: R$ 6.606,80. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GERALDO PERREIRA DE CARVALHO.

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Resolução Regional nº 90, de 15/04/2026, do Superintendente Regional da Superintendência Regional da 2ª SR, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, peça 43, constante do processo administrativo nº. 59520.000138/2026-20-e, autorizou, com base no art. 106, Inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024), a realização da contratação por dispensa de licitação da empresa ESMN CLÍNICA MÉDICA LTDA, CNPJ nº 60.582.101/0001-40, cujo objeto é a prestação de serviço de Engenharia de Segurança do Trabalho visando a elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais - PGR (NR-01), do Laudo Técnico de Condições Ambientais (LTCAT) e do Relatório Técnico de Inspeção das Instalações Elétricas (RTI) de 16 (dezesseis) Unidades sob gestão da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado da Bahia, no valor total de R$ 95.800,00 (noventa e cinco mil e oitocentos reais). A dispensa foi divulgada no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP conforme Id contratação 00399857000126-1-000107/2026.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da Secretaria Regional de Licitações

PROCESSO: 59530.000305/2026-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0062.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Agropecuária dos Moradores da Ilha do Cajueiro, CNPJ: 47.721.066/0001-34 no município de Belém do São Francisco, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 390.644-6; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 400.150-0, avaliados no valor total de R$ 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 103, 3 de março de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000305/2026-13-e. DATA DE ASSINATURA: 11/03/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Antônio de Sá Roriz Junior. Presidente da associação.

PROCESSO: 59530.002102/2025-81-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0047.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Jatobá, CNPJ: 02.268.133/0001-79, no município de Lagoa Grande, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 347.625-1; 40 (quarenta) caixas d'água de 1.000 litros, avaliados no valor total de R$ 20.501,20 (vinte mil, quinhentos e um reais e vinte centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 97, 27 de fevereiro de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002102/2025-81-e. DATA DE ASSINATURA: 03/03/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Jessica Estefanne Torres da Silva. Presidente associação.

PROCESSO: 59530.000133/2026-88-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0057.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Itacuruba, CNPJ: 02.051.653/0001-25, no município de Itacuruba, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 80 (oitenta) caixas d'água de 1.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 21.583,20 (vinte e um mil, quinhentos e oitenta e três reais e vinte centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 063, 9 de fevereiro de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000133/2026-88-e. DATA DE ASSINATURA: 18/03/2026. ASSINAM: Manoel Wilker Alves da Silva, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Kildares Santos Nunes. Procurador.

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0341.00/2023. Processo nº 59540.001528/2023-36. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias, passando o vencimento do contrato de 21/04/2026 para o dia 20/07/2026; Aprovação do novo cronograma físico-financeiro e, ratificar as demais cláusulas e condições estabelecidas do contrato. Funcional programática 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional - Plano Orçam.: 0000 - Nacional - PTRES: 224673 - SE001400SX2., Nota de Empenho 2023NE540772. Firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa GAID Construções Ltda., CNPJ nº 06.352.754/0001-97. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2026. ASSINAM: Jocimário Dias dos Santos CARGO: Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF José Aroldo Alves CONTRATADA

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0032.00/2024. Processo nº 59540.000964/2024-79. OBJETO: Readequação da Planilha Orçamentária com supressão de R$ 235.483,57 (duzentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e três reais e cinquenta e sete centavos), equivalente ao percentual de 24,80% e acréscimo de R$ 199.436,69 (cento e noventa e nove mil, quatrocentos e trinta e seis reais e sessenta e nove centavos), equivalente ao percentual de 21,00%, resultando na alteração do valor contratual de R$ 949.681,36 (novecentos e quarenta e nove mil, seiscentos e oitenta e um reais e trinta e seis centavos) para R$ 913.634,48 (novecentos e treze mil, seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos); Aprovar a nova Planilha de Serviços; e, ratificar as demais cláusulas e condições estabelecidas do contrato. Firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa NOVATEC Construções e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 00.338.885/0001-33. Funcional programática nº 15.244.2317.00SX.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Sergipe - PTRES: 241052, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, Nota de Empenho nº 2024NE540490, emitida em 20/ 12 /2024, Dotação a empenhar em 2026 - R$ 0.00; necessidade de dotação estimada para o exercício atual - R$ 0,00. DATA: 17/04/2026. ASSINAM: Jocimário Dias dos Santos CARGO: Superintendente Regional da CODEVASF 4ª/SR Alexandre Albuquerque Teixeira CONTRATADA

ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.244.00/2021. Processo nº 59540.001798/2021-85. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias, passando o vencimento do contrato de 18/04/2026 para o dia 17/07/2026; readequação da Planilha Orçamentária com acréscimo de R$ 13.090,44 (treze mil e noventa reais e quarenta e quatro centavos), correspondendo a 4,07% (quatro vírgula sete por cento) do valor inicial, decréscimo de R$ 13.397,61 (treze mil trezentos e noventa e sete reais e sessenta e um centavos), correspondendo a 4,17% (quatro vírgula dezessete por cento) do valor inicial, passando a valor do contrato de R$ 321.346,64 (trezentos e vinte e um mil trezentos e quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), para R$ 321.039,49 (trezentos e vinte e um mil e trinta e nove reais e quarenta e nove centavos); Aprovação do novo cronograma físico-financeiro e, ratificar as demais cláusulas e condições estabelecidas do contrato. Funcional programática 15.244.2217.7K66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, Fonte 100, URG:195003, ND: 4 49051, conforme Nota de empenho de nº2021NE541259, datada de 31/12/2021, PTRES: 205149, sob gestão da 4ª SR/CODEVASF; dotação a empenhar: R$ 0,00 (zero real); necessidade de dotação estimada para o exercício: R$ 0,00 (zero real). Firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa BUTARELLO Engenharia Ltda, CNPJ nº 18.899.725/0001-29. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2026. ASSINAM: Jocimário Dias dos Santos CARGO: Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF Pedro Augusto Lúcio Silva CONTRATADA

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica. Processo nº 59540.000012/2026-17. Termo de Cooperação Técnica nº 4.0002.00/2026 PARTES: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Banco do Brasil S/A., CNPJ nº 00.000.000/0001-91. OBJETO: Regular a abertura de conta de depósito de titularidade de pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária do contrato com a Administração, vinculada a contrato administrativo de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para assegurar o cumprimento de obrigações trabalhistas, na forma prevista dos art. 70, §1º, I; art. 77 da Lei nº 13.303/16. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. DATA: 17/04/2026. ASSINAM: Jocimário Dias dos Santos

CARGO: Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF

Flávio Antônio Caram Gerente Geral do Escritório Setor Público

ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0067.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Freitas Comercial Agrícola Ltda. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 90026/2025-5ª SR, Pregão Eletrônico-SRP. OBJETO: Fornecimento de 114 (cento e catorze) carretas agrícolas com capacidade para 6 toneladas, e 01 (um) distribuidor de calcário, conforme itens 01 e 07 da Ata de Registro de Preços nº 90026/25, para serem entregues na Codevasf do município de Penedo no Estado de Alagoas. RECURSOS: Correrão à conta do PTRES 258247, Programa de Trabalho nº 15.244.2317.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 550548/2025. VALOR: R$ 2.262.600,00 (dois milhões, duzentos e sessenta e dois mil e seiscentos reais). PRAZO: De execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Termo de Referência, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2026. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Contratada, Tauana de Freitas. Processo n.º 59550.000112/2026-24-e.