PORTARIA SEFIC/MINC Nº 233, DE 22 DE ABRIL DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO I
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2411418 - CARAVANA DE EMOÇÕES
BIRIBA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 07.801.743/0001-00
Cidade: Timbó - SC;
Valor Reduzido: R$ 182.526,18
Valor total atual: R$ 142.284,24
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2414060 - PROGRAMAÇÃO COM ACESSIBILIDADE RJ E SP
SIRICA ENTRETENIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 47.310.012/0001-86
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 129.600,00
Valor total atual: R$ 3.885.517,50
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510327 - Festival de Dança Dojo: Impactos 2026
ASSOCIACAO DOJO.COM
CNPJ/CPF: 03.836.028/0001-51
Cidade: Campo Mourão - PR;
Valor Reduzido: R$ 240.436,35
Valor total atual: R$ 63.246,15
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2513578 - CONEXÃO SER
41.141.792 MARIANE PINFILDI SIMOES
CNPJ/CPF: 41.141.792/0001-00
Cidade: Uberlândia - MG;
Valor Reduzido: R$ 74.695,50
Valor total atual: R$ 377.026,65
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2413138 - LYRA EM MOVIMENTO - Música, Educação e Cidadania
SOCIEDADE CORPORACAO MUSICAL LYRA PARACATUENSE
CNPJ/CPF: 20.214.961/0001-06
Cidade: Paracatu - MG;
Valor Reduzido: R$ 33.964,63
Valor total atual: R$ 1.416.035,38
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2510201 - SERTÃO CLÁSSICO
FRANCISCO CARLOS AMORIM DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.082.855-**
Cidade: Brumado - BA;
Valor Reduzido: R$ 25.504,78
Valor total atual: R$ 186.183,62
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2512385 - Conferência e Seletivas FIMS 10 ANOS - 2026
MULTIPLO LEMINSKI PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 02.597.165/0001-18
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 47.790,00
Valor total atual: R$ 2.533.830,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2513796 - Sinfonia Para Todos os Ritmos em Sol Maior 2ª edição
CONSERVATORIO INSTITUTO ARTES SOL MAIOR
CNPJ/CPF: 10.960.312/0001-09
Cidade: Jaboatão dos Guararapes - PE;
Valor Reduzido: R$ 356.381,87
Valor total atual: R$ 588.789,28
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
251437 - EXPO FAVELA INNOVATION AMAZONAS 2025
INSTITUTO ESTACAO
CNPJ/CPF: 50.366.045/0001-52
Cidade: Manaus - AM;
Valor Reduzido: R$ 1.010.535,65
Valor total atual: R$ 1.000.544,35
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2515077 - Festival Porão do Rock
ASSOCIACAO DE EDUCACAO, ESPORTE, CIENCIA, CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA-AECEC
CNPJ/CPF: 04.764.724/0001-62
Cidade: Brasília - DF;
Valor Reduzido: R$ 2.777.802,44
Valor total atual: R$ 10.004.362,23
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252904 - FESTIVAL ALCEU 8.0
ALS PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 04.809.417/0001-50
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 600.160,00
Valor total atual: R$ 14.395.820,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252947 - 14ª CANTO DE LUZ E 10ª LAMPARINA DA CANÇÃO GAÚCHA - 2025
FRANCISCO EMILIO MIRON ROLOFF
CNPJ/CPF: 08.618.509/0001-04
Cidade: Ijuí - RS;
Valor Reduzido: R$ 31.566,20
Valor total atual: R$ 130.150,30
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256147 - Nekuda - Oficinas culturais
ASSOCIACAO RELIGIOSA EDUCATIVA CULTURAL E BENEFICENTE MIDRESHET BRASIL
CNPJ/CPF: 11.504.687/0001-19
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 6.930,22
Valor total atual: R$ 583.217,58
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257226 - Plano Anual de Atividades 2026
ASSOCIACAO CAMERATA FILARMONICA
CNPJ/CPF: 20.939.604/0001-05
Cidade: Indaiatuba - SP;
Valor Reduzido: R$ 676.453,72
Valor total atual: R$ 1.927.281,61
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257714 - TAMBOR NA PRAÇA - TOQUE DE FUTURO
ASSOCIACAO BURLANTINS
CNPJ/CPF: 03.014.414/0001-68
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 1.177,20
Valor total atual: R$ 1.497.822,19
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257937 - AQUARELA INCLUSIVA
INSTITUTO DE HABILIDADES DA CRIANCA AUTISTA - IHCA
CNPJ/CPF: 46.673.726/0001-96
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 29.462,40
Valor total atual: R$ 414.981,60
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
260678 - Festival Bananada 2026
DDEF PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 16.844.507/0001-61
Cidade: Goiânia - GO;
Valor Reduzido: R$ 170.100,00
Valor total atual: R$ 3.742.976,25
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
239876 - Do Grão à Xícara: Narrativas Caféinadas
IDESAM
CNPJ/CPF: 07.339.438/0001-48
Cidade: Manaus - AM;
Valor Reduzido: R$ 32.670,00
Valor total atual: R$ 1.129.127,17
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2415715 - EcoCria: da sucata à arte
INOVACULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 57.436.567/0001-22
Cidade: Conselheiro Lafaiete - MG;
Valor Reduzido: R$ 68.310,00
Valor total atual: R$ 615.087,00
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2514407 - CLICK+
CABECA DE MENINA EDICAO DE LIVROS LTDA
CNPJ/CPF: 23.209.303/0001-14
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 33.412,50
Valor total atual: R$ 483.738,75
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
252054 - Empoderamento Criativo para o Futuro
FORTES E FRIES - COMERCIO E SERVICOS DE TREINAMENTOS EM INFORMATICA LTDA
CNPJ/CPF: 31.905.036/0001-48
Cidade: Cascavel - PR;
Valor Reduzido: R$ 223.080,00
Valor total atual: R$ 279.565,00
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253815 - Futuros Sustentáveis
CONEXAO ESPORTIVA & CULTURAL
CNPJ/CPF: 50.392.683/0001-48
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 614.614,50
Valor total atual: R$ 2.220.292,50
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
256345 - Esculturas da Natureza - Ano II - Cerâmica
ADEA - ASSOCIACAO DE DEFESA E EDUCACAO AMBIENTAL
CNPJ/CPF: 77.503.951/0001-08
Cidade: Itapoá - SC;
Valor Reduzido: R$ 327,50
Valor total atual: R$ 190.209,38
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2510883 - Formação de Reisado Mirim: O Encanto da Folia de Reis nas Escolas
62.501.633 ROSEMEIRE REIS FERREIRA
CNPJ/CPF: 62.501.633/0001-30
Cidade: Guanambi - BA;
Valor Reduzido: R$ 156,25
Valor total atual: R$ 199.837,50
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
258742 - Plano Anual 2026 - Instituto Mpumalanga
INSTITUTO MPUMALANGA - CULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
CNPJ/CPF: 15.350.954/0001-00
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 2.907.819,00
Valor total atual: R$ 7.163.493,00
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2510111 - A Bicicleteca chegou- II Edição.
ASSOCIACAO TERRA DE CICLISMO (A.T.C)
CNPJ/CPF: 08.845.738/0001-61
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Valor Reduzido: R$ 322.106,29
Valor total atual: R$ 416.208,21
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
251741 - Os tons do cerrado
PPCULTURAL, PROMOCOES, EVENTOS E SERVICOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 15.286.275/0001-00
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 13.409,55
Valor total atual: R$ 591.935,85
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
257079 - OCUPA+ (4ª EDIÇÃO)
FLAVIA M S VIANNA
CNPJ/CPF: 33.915.029/0001-52
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 995.054,09
Valor total atual: R$ 1.479.267,91
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
257740 - CulturaTech - Tecnologia e Empreendedorismo Cultural
RHADAR CULTURAL ASSESSORIA LTDA
CNPJ/CPF: 17.002.109/0001-60
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 419.537,25
Valor total atual: R$ 906.048,00
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
250003 - Atividades do Museu de Arte Contemporanea de Sorocaba 2025-26
ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA E ARTE (AECA)
CNPJ/CPF: 07.219.739/0001-38
Cidade: Sorocaba - SP;
Valor Reduzido: R$ 113.618,98
Valor total atual: R$ 835.890,02
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
257230 - Plano Bianual 2026/2027 - Instituto Dragão do Mar
INSTITUTO DRAGAO DO MAR
CNPJ/CPF: 02.455.125/0001-31
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Reduzido: R$ 177.246,13
Valor total atual: R$ 18.037.963,00
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
259410 - Musica Brasilis - resgate e difusão do patrimônio musical brasileiro
INSTITUTO MUSICA BRASILIS
CNPJ/CPF: 11.024.672/0001-53
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 96.052,50
Valor total atual: R$ 3.443.527,50
ANEXO II
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
257312 - UMA SANFONA, UM TRIANGULO E UM ZABUMBA NÃO DEIXA A CULTURA MORRER!
CLERISTON MIRANDA PRODUCAO E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 27.813.466/0001-62
Cidade: Miguel Calmon - BA;
Valor Reduzido: R$ 828.328,16
Valor total atual: R$ 431.278,54