DECRETO DE 23 DE ABRIL DE 2026
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DECRETO DE 23 DE ABRIL DE 2026
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XIV, e o art. 104, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 00333.001422/2026-88 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
EXONERAR, a pedido,
ANTONIO SALDANHA PALHEIRO do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Brasília, 23 de abril de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Wellington César Lima e Silva