Seção 2 — 23/04/2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.001466/2026-07, resolve:

Declarar Aposentada a servidora CATARINA MARIA CARMO MINISTERIO ROMANO, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, SIAPE nº 2106758, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D015, Código de Vaga nº 0204508, nos termos do art. 40, § 1º, II, da Constituição Federal de 1988, com proventos calculados de acordo com o art. 26, § 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, a partir de 23 de abril de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.001055/2026-11, resolve:

Conceder Pensão Vitalícia a MARIA CLEIA DA COSTA SANTOS, na qualidade de companheiro ou companheira que comprove união estável como entidade familiar, do ex-servidor falecido NILTON FERREIRA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 0266164, SIAPECAD nº 00564609, C016, com fundamento nos artigos 215, 217 inciso III, 218, 219, 222, inciso IV e VII, alínea b, número 6 e 225 da Lei nº 8.112/1990, combinado com o artigo 40, § 2º e § 7º, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e artigo 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir da data do Óbito, conforme Certidão de Óbito nº 89805.01.55.2026.4.00292.0106016.86. Efeito financeiro a partir de 5 de fevereiro de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.001811/2026-02, resolve:

Contratar, com possibilidade de prorrogação, EZEQUIAS SOUZA THOMÉ , aprovado Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº38/2025, para o cargo de Professor Substituto, ANOS INICIAIS, A01, com Especialização, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de ANGELICA GOMES DA SILVA GOUVEA, por motivo de Afastamento para Estudos, pelo período de 16 de abril de 2026 até 18 de julho de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 1.766/PROGESP/CPII, DE 22 DE ABRIL DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.001810/2026-50, resolve:

Contratar, com possibilidade de prorrogação, DEVERSON WULPI FRAGA, aprovado Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº42/2024, para o cargo de Professor Substituto, ADMINISTRAÇÃO, A01, com Especialização, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de CLAUDIA CORREIA DO REGO MONTEIRO, por motivo de Aposentadoria, pelo período de 16 de abril de 2026 até 18 de julho de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 1.765/PROGESP/CPII, DE 22 DE ABRIL DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.001809/2026-25, resolve:

Contratar, com possibilidade de prorrogação, JUAN FILIPE LOUREIRO MAGALHÃES, aprovado Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº38/2024, para o cargo de Professor Substituto, HISTÓRIA, A01, com Doutorado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de MONTGOMERY OSWALDO MIRANDA, por motivo de Afastamento para Estudos, pelo período de 16 de abril de 2026 até 18 de julho de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 1.764/PROGESP/CPII, DE 22 DE ABRIL DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.001807/2026-36, resolve:

Contratar, com possibilidade de prorrogação, VANDA DE OLIVEIRA DE PAULA, aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº30/2024, para o cargo de Professora Substituta, ATENDIMENTO ESPECIAL, A01, com Especialização, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de WOLNEY VIANNA MALAFAIA, por motivo de Aposentadoria, pelo período de 15 de abril de 2026 até 18 de julho de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 1.763/PROGESP/CPII, DE 22 DE ABRIL DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.001806/2026-91, resolve:

Contratar, com possibilidade de prorrogação, DANIELLE GOMES RUSSO , aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº20/2025, para o cargo de Professora Substituta, FRANCÊS, A01, com Especialização, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de BRUNA GONÇALVES PAVAM, por motivo de Licença para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 15 de abril de 2026 até 18 de julho de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 1.762/PROGESP/CPII, DE 22 DE ABRIL DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.001805/2026-47, resolve:

Contratar, com possibilidade de prorrogação, CRISTINA COSTA SANTOS RODRIGUES, aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº20/2025, para o cargo de Professora Substituta, TURISMO, A01, com Especialização, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de MARIA TERESA CRISTINA DALLA RIVA DA NÓBREGA BASTOS , por motivo de Aposentadoria, pelo período de 14 de abril de 2026 até 18 de julho de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

Art. 1º - Declarar vago o cargo de Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais, da Lei nº 11.357/2006, Classe A, Padrão IV, ocupado pela servidora MARIANA CRISTINA MELO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº ***5328, a contar de 9 de abril de 2026, com fundamento no inciso XVI, do art. 37 da Constituição Federal de 1988 e no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Processo nº 23034.010300/2026-52.

Art. 2º - Considerando o não atingimento do tempo para obtenção da estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, esta vacância não poderá gerar o direito à recondução estabelecida no art. 29 da citada Lei.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor DEIMISSON GOMES DA SILVA, Docente EBTT, matrícula SIAPE nº 2050730, para a função de Coordenador do Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Agropecuária, código FCC, do Campus Cruzeiro do Sul do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIO STORCH DE OLIVEIRA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.013856/2026-10, resolve:

Designar a servidora ANA CRISTINA SANTOS LIMEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2078360, SIAPECAD nº 01864767, lotado(a) no(a) Campus Maceió, e em exercício no(a) Gabinete do Campus Maceió, para substituir cargo de Diretor - Geral, CD - 02, do(a) Campus Maceió, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

CARLOS GUEDES DE LACERDA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.011407/2026-29, resolve:

Retificar a Portaria Nº 1365/IFAL, de 14 de abril de 2026 que trata de Cessão da servidora MAYARA ROMEIRO LINS BEIROUTI, SIAPE Nº 2243572.

Onde se lê:

"Art. 5º Esta Portaria entra em vigor no dia de 14 de abril de 2026."

Leia-se:

"Art. 5º Esta Portaria entra em vigor no dia de 15 de abril de 2026, data da publicação no Diário Oficial da União."

CARLOS GUEDES DE LACERDA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Luiz Gabriel Martins Correia, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro-Área, matrícula SIAPE nº 2192782, para responder pela Coordenação de Planejamento e Projetos de Engenharia, nos períodos de 4 a 8 de maio de 2026 e 11 a 15 de maio de 2026, código FG-01, por motivo de usufruto de folgas do TRE do(a) titular, conforme solicitado no Documento nº 23443.004102/2026-38.

JAIME CAVALCANTE ALVES

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Alex Lelis da Costa, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1796985, para responder pelo Departamento de Controle Acadêmico do IFAM/Campus Manaus Centro, no período de 22 abril a 1º de maio de 2026, código CD-04, por motivo de usufruto de férias do(a) titular, conforme solicitado no Documento nº 23443.003978/2026-67.

JAIME CAVALCANTE ALVES

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

Nº 673 - Exonerar, a partir de 14.04.2026, o servidor MATEUS MELO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1590764, do cargo de Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional, Código CD-02. Reitoria. (Processo n° 23327.250386.2026-69).

Nº 674 - Dispensar a servidora JULIANA ROBERTO CERQUEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, matrícula SIAPE nº 3012184, da função de Chefe do Setor de Patrimônio, Código FG-05, Campus Alagoinhas. (Processo nº 23807.250669.2026-16).

Nº 675 - Dispensar a servidora ALINE FONSECA GOMES, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3162583, da função de Coordenadora do Curso de Bacharel em Administração, FCC, Campus Alagoinhas. (Processo 23807.250479.2026-91).

Nº 676 - Nomear o servidor MATEUS MELO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1590764, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional, Código CD-02, Reitoria. (Processo n° 23327.250386.2026-69).

Nº 677 - Prorrogar o afastamento da servidora Aylla Lorena Gomes Lobo Palma, ocupante do cargo de Odontólogo, Matrícula SIAPE nº 3342854, lotada no Campus Catu, para prestar colaboração técnica na Universidade Federal da Bahia (UFBA) - FACULDADE DE ODONTOLOGIA, nos termos do art. 26-A da Lei nº 11.091/2005, pelo período de Junho/2026 a Junho/2027. (Processo nº 23327.251181.2026-09).

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE