Seção 2 — 23/04/2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto n.º 11.204, de 21 de setembro de 2022, em conformidade com o art. 33, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, tendo em vista o que consta no Processo n.º 23036.004673/2026-74, resolve:

Art. 1º Fica declarada a vacância, a contar de 16 de abril de 2026, do cargo de Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, do Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, Padrão II, Classe C, ocupado por KATIANA RODRIGUES DA SILVA, CPF n.º ***.304.516-**, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei n.º 8.112, de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor Ian Lopes Abou Ibrahim, Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacional, da Diretora de Gestão e Planejamento - DGP, para participar do SAS Innovate 2026, promovido pelo SAS Institute, de 25 de abril a 2 de maio de 2026, trânsito incluso, no Texas, Estados Unidos da América, com ônus para o INEP (passagens e diárias).

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022 e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor Fabricio Pereira Correia, Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacional, da Diretora de Gestão e Planejamento - DGP, para participar do SAS Innovate 2026, promovido pelo SAS Institute, de 25 de abril a 2 de maio de 2026, trânsito incluso, no Texas, Estados Unidos da América, com ônus para o INEP (passagens e diárias).

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.009013/2026-32, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 24 de abril de 2026, MAURICÉLIA BATISTA RAMOS DE FARIAS, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1894414, para exercer a Função Gratificada de Secretária Geral da EDUFAL, código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

WELLINGTON DA SILVA PEREIRA

A VICE-REITORA da Universidade Federal de Alfenas, usando das suas atribuições legais delegadas pela Portaria UNIFAL-MG Nº 629/2026, publicada no DOU em 30/03/2026, Seção 1, fls. 64, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e considerando o disposto nos artigos 58 e 95 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso II, do artigo 1º, do Decreto nº 91.800 de 18/10/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387 de 07/02/1995, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor Marcelo Lourenço da Silva, matrícula SIAPE nº 2045298, CPF ***.***.588-00, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências da Motricidade, no período de 07 a 15 de maio de 2026, para participar do XVII Congresso da Sociedade Internacional de Neuromodulação (INS 2026 Congress), em Lisboa - Portugal, com ônus limitado para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.002030/2026-91).

Vanessa Bergamin Boralli Marques

A VICE-REITORA da Universidade Federal de Alfenas, usando das suas atribuições legais delegadas pela Portaria UNIFAL-MG Nº 629/2026, publicada no DOU em 30/03/2026, Seção 1, fls. 64, e pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, com vistas no OFÍCIO Nº 19/2026/PPGENF/EE/Reitoria/Unifal-MG, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Ana Claudia Mesquita Garcia, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 3003029, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem - FCC, desta Universidade, para um mandato de quatro (4) anos, no período de 23/04/2026 a 22/04/2030 (Processo nº 23087.005772/2026-78).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

Vanessa Bergamin Boralli Marques

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, bem como no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009, e considerando o disposto no art. 87 da Lei 8.112/90, bem como no Decreto nº 9.991/2019, alterado pelo Decreto nº 10.506/2020 e na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21/2021, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do pais e conceder licença remunerada para participar de ação de capacitação, à servidora Denise Hollanda Iunes, matrícula SIAPE nº 1673910, CPF: ***.***986-87, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências da Motricidade, para realizar Curso Intensivo de Inglês, na ELS St. Paul at the University of St. Thomas, na cidade de Minneapolis, estado de Minnesota, Estados Unidos, no período de 30/11/2026 a 27/02/2027, com ônus limitado para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.012531/2025-02).

Art. 2º A servidora deverá encaminhar à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, imediatamente após o término da licença, documento comprobatório da conclusão do curso ou da atividade que ensejou a concessão da licença capacitação.

§ 1º O servidor que utilizar o período da licença capacitação para elaboração de dissertação de mestrado ou tese de doutorado poderá entregar o documento comprobatório após conclusão do curso.

Alessandro Antônio Costa Pereira

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria nº 1477/2022, publicada no DOU de 18-08-2022, Seção 1, fls. 27, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23087.006317/2026-90, resolve:

Art. 1º Designar as servidoras abaixo relacionadas, lotadas na Diretoria de Processos Seletivos - DIPS, para substituir a Diretora de Processos Seletivos-CD.4, nas ausências e impedimentos.

1º Substituta

Vaneska Costa Lima - Assistente em Administração - Matrícula SIAPE nº 1728728

2º Substituta

Fernanda Paiva de Oliveira - Assistente em Administração - Matrícula SIAPE nº 1915879

Art. 2º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

Esta portaria revoga a portaria nº 2214/2023, de 15-09-2023.

Julio Cesar Barbosa

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n. 83/2025 - PRODEP e considerando o processo n. 23066.012372/2026-67, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a partir de 14/04/2026, a JORGE FERREIRA BATISTA DA CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE n.º 0533933, ocupante do cargo de Motorista, Nível de Classificação "C", Padrão de Vencimento "19", com jornada de trabalho de 40 horas semanais, lotado na Escola de Nutrição desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 13 de novembro de 2019.

Declarar vago o respectivo cargo.

MARINES MARTINS DE ANDRADE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve:

N° 757 - Designar os servidores nas funções abaixo relacionadas, referente à Coordenação Executiva Colegiada da Unidade Acadêmica de Ciências Sociais do Centro de Humanidades desta Universidade: (atendendo ao OFÍCIO SEI Nº 4/2026/CONSAD-CH/DC-CH, e no que consta processo nº 23096.088253/2025-47)

Art. 2º - Ficam dispensados os ocupantes anteriores das funções, para atender as designações especificadas no Art. 1º desta portaria.

Art. 3º - O exercício será pelo prazo de 02 (dois) anos, referente ao biênio (2026-2028).

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de maio de 2025.

N° 758 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora JOEDLA RODRIGUES DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1247822, ocupante do cargo Professor do Magistério Superior, Classe: Titular, código de vaga: 253676, lotado na Unidade Acadêmica de Engenharia Florestal do Centro de Saúde e Tecnologia Rural desta Universidade, com amparo legal no Artigo 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019. (Parecer SEI Nº 91/2026/DIPREV-CLN-SRH/CLN-SRH e no que consta no processo nº 23096.014790/2026-31)

CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS