Seção 2 — 23/04/2026

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 3.590 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Eduardo Viana Vargas, matrícula SIAPE nº 1146617, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para realização de Cooperação Internacional na Universidade Lurio, em Nampula/Moçambique, no período de 06/04/2026 a 04/05/2026.

Nº 3.612 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Nathan Mendes Souza, matrícula SIAPE nº 1483964, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para realização de visita técnica à Canton Fair fase 3 - 2026, em Guangzhou/China, no período de 28/04/2026 a 07/05/2026.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 3.655 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Karina Daniela Marin, matrícula SIAPE nº 3013670, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Exatas, para realização de visita técnica à Pontifícia Universidade Católica de Valparaíso, em Valparaíso/Chile, no período de 22/04/2026 a 05/05/2026.

Nº 3.662 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Mateus Rosada, matrícula SIAPE nº 1338326, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Arquitetura, para participar do VIII Simposio Internacional de Jóvenes Investigadores del Barroco Iberoamericano, na Universidad de Valladolid, em Valladolid/Espanha, no período de 13/04/2026 a 19/04/2026.

Nº 3.666 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Roberto Rolim Andres, matrícula SIAPE nº 1736722, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Arquitetura, para participar de Cooperação Internacional no Skoll World Forum 2026, em Oxford/Inglaterra, no período de 18/04/2026 a 26/04/2026.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento de curta duração no exterior, com ônus, do(a) servidor(a) Elizabete Barros de Sousa Lima, Professor(a) do Magistério Superior, matrícula nº 1241507, lotado(a) na Coordenação do Curso de Licenciatura em Letras - Inglês e Letras - Língua Portuguesa, para desenvolvimento do plano de trabalho "Literatura Decolonial e Saberes Ancestrais no Brasil e no México", na Cidade do México - México, pelo período de 17 dias (dezessete) dias, de 15 a 31 de maio de 2026. Dados no processo 23868.001216/2026-35.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AIRTON SIEBEN

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:

Nº 212. Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) SILVIA MINHARRO BARBOSA PRADO, matrícula SIAPE 1414195, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, da função de Chefe na Divisão Pedagógica da Faculdade de Ciências da Saúde (DIVPED-FCS), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.001263/2026-89.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 213. Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) SILVIA MINHARRO BARBOSA PRADO, matrícula SIAPE 1414195, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para a função de Vice-Diretora na Faculdade de Ciências da Saúde (FCS), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.001263/2026-89.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AIRTON SIEBEN

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) RAIMUNDO CAVALCANTE MARANHÃO NETO, matrícula SIAPE 1626742, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Coordenador na Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Matemática (PROFMAT), do Centro de Ciências Integradas (CCI) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FCC, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.000926/2026-48.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AIRTON SIEBEN

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Designar MAX FREITAS BITTENCOURT, matrícula SIAPE nº 2267377, para exercer interinamente a função de coordenador interino do curso de Bacharelado em Publicidade e Propaganda, código FCC, do Centro Multidisciplinar de Santa Maria da Vitória.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Dispensar AGNALDO BARRETO DA SILVA, Técnico em Edificações, Matrícula Siape nº 2269595, da função de Gestor do Núcleo de Meio Ambiente, Conservação e Serviços, código FG-03, vinculado à Coordenadoria Administrativa do Campus de Barra.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a dispensa de ETIENE BASTOS ROSA, Matrícula SIAPE nº 3422753, da função de Gestora do Núcleo de Gestão da Qualidade de Vida, código FG-01, vinculada à Coordenadoria de Benefícios e Qualidade de Vida da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, efetiva por meio da Portaria UFOB Nº 73, de 09 de abril de 2026, publicada no DOU em 10/04/2026, seção 2, p. 33.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º. Apostilar, a partir de 01/05/2026, a designação de EDWARD FERRAZ DE ALMEIDA JUNIOR, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1979182, para exercer a função de Vice-Diretor do Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias desta Universidade, código FG-02, originalmente realizada pela Portaria UFOB Nº 150/2023, publicada no Diário Oficial da União de 12/06/2023, Seção 2, p. 35, para constar a designação para exercer a função de Vice-Diretor do Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias desta Universidade, código FG-01.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Exonerar GUSTAVO ROBERTO VILLAS BOAS, matricula SIAPE nº 1223588, do cargo de Coordenador de Ensino de Graduação, código CD-04, vinculado à Pró-Reitoria de Graduação desta Universidade.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º - Afastar, preventivamente, sem prejuízo de sua remuneração, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, o servidor GUSTAVO ROBERTO VILLAS BOAS, matrícula SIAPE 1223588, do exercício do cargo de Professor do Magistério Superior, a fim de evitar influência na apuração relativa ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria nº 77, de 17 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 22 de abril de 2026.

Art. 2º - Fica proibido o acesso do mencionado servidor às repartições internas desta Universidade, bem como o acesso a sistemas eletrônicos internos, posse de equipamentos e de documentos durante a vigência desta Portaria.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA