Seção 2 — 23/04/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Nº 900 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 2740, de 27 de outubro de 2022, publicada no DOU de 31 de outubro de 2022, seção 2, página 61, como se segue:

Onde se lê:

conceder aposentadoria a NAYARA KELLY LYRIO FERRAZ, matrícula SIAPE n.º 1380334, ocupante do cargo de Técnico em Prótese Dentária, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, amparada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos proporcionais calculados nos termos do inciso I, do art. 186 da Lei nº 8.112/1990 c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004.

Leia-se:

conceder aposentadoria a NAYARA KELLY LYRIO FERRAZ, matrícula SIAPE n.º 1380334, ocupante do cargo de Técnico em Prótese Dentária, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, amparada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, calculados nos termos do art. 1º da Lei nº 10.887/2004.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 908 - Art. 1º Afastar das atividades desta IFE, no período de 1º de julho de 2026 a 30 de junho de 2027, MIRIAN DA SILVA COSTA PEREIRA, Professora do Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Agrárias/UFVJM, para participar do Programa de Pós-Graduação em College of Arts & Sciences, nível Pós-Doutorado, na Anderson University, em Anderson, Estados Unidos, com ônus limitado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Heron Laiber Bonadiman

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO - BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1 e o que consta no Processo nº 23804.000018/2026-07, resolve:

Autorizar o Afastamento Integral Remunerado à servidora IDALINA MARIA ALMEIDA DE FREITAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1058985, SIAPECAD nº 01920661, lotada no(a) Instituto Humanidades e Letras - Malês, para cursar pós-doutorado no Instituto Nacional do Patrimônio Cultural, em Luanda - Angola, conforme Artigo 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 30 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, pelo período de 1º de junho de 2026 até 1º de dezembro de 2026.

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224 de 25/11/2025, no uso das atribuições a ela conferidas e o que consta no Processo nº 23282.002928/2026-52, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor IVAN COSTA LIMA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1886930, SIAPECAD nº 01668421, lotado no(a) Instituto de Humanidades, como substituto da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Licenciatura em Pedagogia, UORG-138.

Art. 2º Efeitos a partir de 1 de março de 2026.

REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA

PORTARIA Nº 428/PROGEP/UNILAB, DE 22 DE ABRIL DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224 de 25/11/2025, no uso das atribuições a ela conferidas e o que consta no Processo nº 23282.002928/2026-52, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MARIA CRISTIANE MARTINS DE SOUZA, SIAPE nº 2083959, SIAPECAD nº 01871375, à função de Vice-Coordenadora de Curso, FUC - 01, da Coordenação do Curso de Licenciatura em Pedagogia, UORG-138, conforme Edital IH nº 05/2026.

Parágrafo Único. Em observância ao Art. 37 da Resolução CONSUNI/UNILAB nº 170/2024, o fim do mandato desta função está vinculado ao do Coordenador do Curso, Evaldo Ribeiro Oliveira, com encerramento previsto para 06/03/2027.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA

PORTARIA Nº 429/PROGEP/UNILAB, DE 22 DE ABRIL DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224 de 25/11/2025, no uso das atribuições a ela conferidas e o que consta no Processo nº 23282.005066/2025-39, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JOSE CARLOS RODRIGUES NASCIMENTO, SIAPE nº 3298368, SIAPECAD nº 02400586, à função de Vice-Coordenador de Curso, código FCC, da Coordenação do Curso de Graduação em Medicina, UORG-415, conforme Edital ICS nº 08/2025.

Parágrafo Único. Em observância ao Art. 37 da Resolução CONSUNI/UNILAB nº 170/2024, o fim do mandato desta função está vinculado ao do Coordenador do Curso, Ivan Batista Coelho, com encerramento previsto para 26/05/2027.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA

PORTARIA Nº 431/PROGEP/UNILAB, DE 22 DE ABRIL DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224 de 25/11/2025, no uso das atribuições a ela conferidas e o que consta no Processo nº 23282.005483/2026-62, resolve:

Art. 1º Designar a servidora SARA SUHETT CAMELO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2211275, SIAPECAD nº 01983938, lotada no(a) Corregedoria, como substituta da função de Chefe, FG - 03, do(a) Serviço de Apoio Administrativo CRG, UORG-376, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação.

REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.016902/2026-66; considerando a Nota Informativa nº 365/2010/COGES/DENOP/SRH/MP, de 30 de junho de 2010, de lavra do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, segundo o qual "ao servidor é facultado a escolha da forma de vacância em vista da mudança de cargo"; e considerando o requerimento de vacância datado de 15 de abril de 2026, resolve:

declarar a vacância de um cargo de Professor do Magistério Superior, da Classe "A", Denominação "Assistente", Nível 1, do Campus Guarapuava, ocupado por BRUNO MENEGHEL ZILLI, matrícula SIAPE nº 3421427, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17/04/2026.

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA