Seção 2 — 23/04/2026

O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e pelo Art. 2 da Lei 9.007 de 17 de março de 1995, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a Requisição do empregado TIAGO MINGONE, matrícula nº 10***0-1, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Federal, para exercício na Presidência da República.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitante.

Art. 3º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 4º O empregado deve apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao término da requisição.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CARLOS ANTONIO VIEIRA FERNANDES

O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e pelo Art. 2 da Lei 9.007 de 17 de março de 1995, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a Requisição do empregado CEZARIO RODRIGUES DA COSTA NETO, matrícula nº 11***2-6, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Federal, para exercício na Presidência da República.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitante.

Art. 3º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 4º O empregado deve apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao término da requisição.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CARLOS ANTONIO VIEIRA FERNANDES

A VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:

O afastamento do País de Rodrigo Mulinari, Diretor - DITEC, no período de 14 a 28 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar da Missão Tecnologias Emergentes da Febraban, em Shanghai, Hangzhou e Shenzhen na China; e Singapura.

MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS

O PRESIDENTE DA BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS, no uso da competência a ele subdelegada pela Presidenta do Banco do Brasil, via resolução PRESI nº 149 de 10 de abril de 2025, item "c", em conformidade com o disposto no art. 12º, parágrafo único, da Portaria nº 160, de 06.05.2016, do Ministério da Fazenda, e na IN 377-1, subitens 5.2.5, 5.2.6 e 5.2.8, autoriza:

Art. 1º O afastamento do País de RENATO DE AZEVEDO AGUIAR, Gerente Executivo, no período de 15 a 24 de maio de 2026, inclusive trânsito, a fim de participar do evento Imersão Estratégica na China 2026, em Hangzhou e Shangai, China. Evento focado em ecossistemas de inovação, com uma experiência orientada a benchmarking prático (visitas técnicas, demonstrações em ambientes reais, contato com centros de inovação e discussões com especialistas). As despesas com alimentação e hospedagem serão a cargo da BB Tecnologia e Serviços.

Paulo André Rocha Alves

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.001144/2026-86, resolve:

Art. 1º Designar WALKYRIA LAUER, matrícula Siape nº 1826668, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador da Secretaria Executiva da Comissão de Ética, código FCE 1.10, do Gabinete da Ministra, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRICIA LIMA SOUSA

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.001056/2026-84, resolve:

Art. 1º Nomear FABIANA BOTELHO CONTE, matrícula Siape nº 2775189, ocupante do cargo de Analista Técnico Executivo, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Conteúdo, código CCE 1.07, da Coordenação-Geral de Produção de Conteúdo da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRICIA LIMA SOUSA

O MINISTRO DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com o que consta no processo nº 14021.113780/2023-18, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento para servir em Organismo Internacional da servidora Andrea Renata Cornelio Geyer, matrícula SIAPE 1493415, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, do quadro de pessoal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, para exercer o cargo de Oficial Técnico na Organização Mundial de Saúde - OMS, em Genebra, na Suíça, até 31 de março de 2027, com perda total da remuneração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU

O MINISTRO DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com o que consta no processo nº 19739.012064/2026-02, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento para servir em organismo internacional da servidora pública RAQUEL KIMIE PEREIRA DE SOUSA TSUKADA LEHMANN, matrícula SIAPE nº 1359318, ocupante do cargo de Economista, do quadro de pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, para exercer o cargo de Especialista em Proteção Social/Economista, junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (BIRD), em Brasília, Brasil, no período de 16 de julho de 2026 a 2 de maio de 2027, com perda total da remuneração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU

O MINISTRO DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com o que consta no processo nº 10265.131334/2024-52, resolve:

Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento para servir em Organismo Internacional do servidor Enio Motta Junior, matrícula SIAPE nº 1282426, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, para exercer o cargo de Assessor de Administração Aduaneira para o Centro de Assistência Técnica da América Central, Panamá e República Dominicana no Fundo Monetário Internacional - FMI, na Cidade da Guatemala, Guatemala até 9 de maio de 2027, com perda total da remuneração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.004975/2026-85, resolve:

Art. 1º Designar CAMILA DA SILVEIRA MACHADO, Engenheira, matrícula Siape nº 1258033, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Dados e Sistema do Programa de Gestão e Desempenho, da Coordenação-Geral do Programa de Gestão e Desempenho, da Diretoria de Inovação Governamental, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POJO