Seção 2 — 23/04/2026

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.014796/2026-81, resolve:

Dispensar a Delegada de Polícia Federal ANA CLAUDIA DINIZ SILVA, matrícula PF nº 10.064, do encargo de Substituta Eventual do Chefe da Divisão de Controle e Fiscalização de Segurança Privada da Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Produtos da Diretoria de Polícia Administrativa, código FCE 1.07.

WILLIAM MARCEL MURAD

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta do processo nº 08200.014099/2026-20, resolve:

DISPENSAR o Papiloscopista Policial Federal CLAUBER FRANCO MIRANDA, matrícula PF nº 12.920, da função de Chefe da Divisão de Documentos de Segurança do Instituto Nacional de Identificação da Diretoria de Polícia Administrativa, código FCE 1.07, a partir de 15/04/2026.

WILLIAM MARCEL MURAD

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08200.012233/2026-58, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 01 de abril de 2026, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, a servidora CRISTIANE SOUSA DA SILVA, Farmacêutica, matrículas PF nº 24.872 e SIAPE nº 3522143, com fundamento no artigo 34, caput, da Lei n.º 8.112/90.

HELENA DE REZENDE

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08240.002367/2026-94, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 20 de março de 2026, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, o servidor HEBERT PEREIRA NASCIMENTO DA SILVA, Agente Administrativo, classe A1, matrículas PF nº 24.793 e SIAPE nº 3517659, com fundamento no artigo 34, caput, da Lei n.º 8.112/90.

HELENA DE REZENDE

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 15/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08360.001896/2026-12, resolve:

Declarar vago, a partir de 30 de março de 2026, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, o cargo efetivo de Agente Administrativo, ocupado pela servidora MANUELLA DE CÁSSIA VALENTE ALBIM, matrículas PF nº 24779 e SIAPE nº 3517660, em razão de posse em outro cargo público inacumulável (Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Pará), com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90.

HELENA DE REZENDE

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 15/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08204.001420/2026-76, resolve:

Declarar vago, a partir de 16 de março de 2026, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, o cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais da Polícia Federal, ocupado pelo servidor Tiago Juliano Ribeiro Severo, matrículas PF nº 24.840 e SIAPE nº 1734386, em razão de posse em outro cargo público inacumulável (Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Pará - TJPA), com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90.

HELENA DE REZENDE

Na Portaria DGP/PF n° 452 de 4 de fevereiro de 2026, publicada no D.O.U nº 27, em 9 de fevereiro de 2026;

Onde se lê: "ANTÔNIO JORGE VILELA DE ARAÚJO, aposentado no cargo de Delegado de Polícia Federal";

Leia-se: "ANTÔNIO JORGE VILELA DE ARAÚJO, aposentado no cargo de Agente de Polícia Federal".

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08430.002536/2026-59, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a ADELSON CABRAL DE SENA, matrícula SIAPE nº 1310736, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "b", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL-04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HELENA DE REZENDE

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08654.003634/2026-89, resolve:

Art. 1º Dispensar SILVIO LUIZ CAVALCANTI DE LEMOS, matrícula Siape nº 2268098, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Recife/PE, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco.

Art. 2º Designar RODOLFO LUIZ URQUIZA, matrícula Siape nº 3312891, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Recife/PE, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

PORTARIA Nº 1.471, DE 14 DE ABRIL DE 2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08668.001419/2026-94, resolve:

Art. 1º Dispensar JEAN CARLOS GOMES PAIVA, matrícula Siape nº 1480442, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Parnaíba/PI, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí.

Art. 2º Designar EDUARDO DE PADUA PACHECO CORNELIO, matrícula Siape nº 1287184, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Parnaíba/PI, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

PORTARIA Nº 1.481, DE 14 DE ABRIL DE 2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08219.000668/2026-51, resolve:

Art. 1º Designar ANDRÉ GUSTAVO FERREIRA LIMA, matrícula Siape nº 1461494, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Gestão de Pessoas, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Acre, no período de 27/04/2026 até o dia 06/05/2026, em virtude de ausência do titular e do substituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

PORTARIA Nº 1.491, DE 15 DE ABRIL DE 2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08652.010329/2025-82, resolve:

Art. 1º Designar WENDEL MARTINS PIMENTEL, matrícula Siape nº 1078035, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Análise de Inteligência, código FCE 1.01, da Seção de Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

PORTARIA Nº 1.501, DE 15 DE ABRIL DE 2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08664.000705/2026-72, resolve:

Art. 1º Dispensar PEDRO PAULO DINIZ DE CARVALHO, matrícula Siape nº 3159239, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Macaíba/RN, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte.

Art. 2º Designar RENAN DE MEDEIROS TORRES SANTOS, matrícula Siape nº 3159308, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Macaíba/RN, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

PORTARIA Nº 1.509, DE 16 DE ABRIL DE 2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08669.002976/2026-12, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 22 de abril de 2026, ANDERSON AKIHIRO NISHIZAKI AKAMINE, matrícula Siape nº 1086196, Agente Administrativo do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Orçamento e Finanças, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

PORTARIA Nº 1.510, DE 16 DE ABRIL DE 2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08656.062453/2025-93, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, VINICIUS AUGUSTO BECHELAINE GONÇALVES, matrícula Siape nº 3211587, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Paracatu/MG, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

PORTARIA Nº 1.511, DE 16 DE ABRIL DE 2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08658.002203/2026-65, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, LUCIANO CRUZ MARTINS PINTO, matrícula Siape nº 1969650, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em São José dos Campos/SP, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

PORTARIA Nº 1.512, DE 16 DE ABRIL DE 2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08668.001580/2026-68, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, MARCONDES VERAS NEGREIROS, matrícula Siape nº 1539203, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Seção de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

PORTARIA Nº 1.520, DE 16 DE ABRIL DE 2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08666.004765/2026-44, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, WAGNER GONÇALVES MOREIRA, matrícula Siape nº 2312751, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Seção de Inteligência, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina.

Art. 2º Designar GABRIEL OLIVEIRA VALERIANO DE BARROS, matrícula Siape nº 2151117, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Seção de Inteligência, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

PORTARIA Nº 1.528, DE 16 DE ABRIL DE 2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08660.004940/2026-53, resolve:

Art. 1º Dispensar FILIPE BURGER, matrícula Siape nº 1481547, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Seção de Operações, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul.

Art. 2º Designar LUCIO LUIS LINCK, matrícula Siape nº 1371229, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Seção de Operações, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

PORTARIA Nº 1.529, DE 16 DE ABRIL DE 2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08660.004932/2026-15, resolve:

Art. 1º Dispensar JOSÉ ANTÔNIO DE QUADROS NONNENMACHER, matrícula Siape nº 2152846, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Delegacia em Porto Alegre/RS, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul.

Art. 2º Designar JOSÉ ANTÔNIO DE QUADROS NONNENMACHER, matrícula Siape nº 2152846, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Seção de Operações, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

PORTARIA Nº 1.531, DE 17 DE ABRIL DE 2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08669.011039/2025-77, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 7 de abril de 2026, EMERSON RAFAEL FERNANDES CASTRO, matrícula Siape nº 3313192, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Paranaíba/MS, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Mato Grosso do Sul.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA