Seção 2 — 23/04/2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024 e, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o que consta no processo nº 02000.003950/2026-69, resolve:

Designar MARINA LISBÃO DE CARVALHO TORRES, Matrícula SIAPE nº 1006603, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Projeto, código FCE 3.10, do Gabinete da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

DIOGO VICTOR SANTOS

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União de 2 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor MARCOS OLIVEIRA SANTANA, analista de infraestrutura do Departamento de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável deste Ministério, para participar do Workshop regional de capacitação sobre a apresentação de relatórios da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD), a realizar-se na Cidade do Panamá, Panamá, de 18 a 24 de abril de 2026, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo nº 02000.003132/2026-66.

ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União de 2 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor FLÁVIO RODRIGUES DO NASCIMENTO, Coordenador de Ações Transversais do Departamento de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável deste Ministério, para participar do Workshop Regional de Capacitação sobre Elaboração de Relatórios e do Treinamento em negociação para Pontos Focais Nacionais da Convenção das Nações Unidas para Combate à Desertificação (UNCCD), na Cidade do Panamá, Panamá, de 18 a 26 de abril de 2026, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo nº 02000.003107/2026-82.

ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Designar MARIA CAROLINA DE SOUZA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n. 350****, para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Assuntos Estratégicos de Proteção Ambiental, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JAIR SCHMITT

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Designar DOMINGOS DE JESUS DO BONFIM, matrícula SIAPE n. 350****, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência no estado do Amazonas, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JAIR SCHMITT

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 02006.001916/2026-08, resolve:

Conceder, em virtude do falecimento do servidor WELINGTON JOSÉ DE JESUS GOMES, matrícula SIAPE nº 683***, falecido em atividade no cargo de Técnico Administrativo, Classe "S", Padrão V, da Carreira de Especialista em Meio Ambiente, a partir de 15 de março de 2026, data do óbito, pensão vitalícia à LUCIENE PIMENTEL GOMES, cônjuge, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e 222, incisos VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 1990, com a redação dada pelas Leis nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e nº 13.846, de 18 de junho de 2019 e pela Portaria ME nº 424 de 29 de dezembro de 2020, nos termos dos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e pela Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022.

ANDRÉA MARIA DE MARQUE

PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 707, DE 22 DE ABRIL DE 2026

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 02022.000869/2026-79, resolve:

Conceder, em virtude do falecimento do servidor DALMO BARBOSA, matrícula SIAPE nº 679***, aposentado no cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, o Plano Especial de Cargos do IBAMA, a partir de 22 de março de 2026, data do óbito, pensão vitalícia à REGINA CÉLIA MACHADO, cônjuge, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112, de 1990, com a redação dada pelas Leis nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e nº 13.846, de 18 de junho de 2019 e pela Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020, nos termos dos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e pela Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022.

ANDRÉA MARIA DE MARQUE

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a serviço do servidor:

FÁBIA DE OLIVEIRA LUNA, Analista Ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar da "70ª Reunião do Comitê Científico da Comissão Internacional da Baleia (CIB)", em Bled / Eslovênia, de 26 de abril a 09 de maio de 2026, incluindo trânsito, com ônus parcial para o ICMBio.

MAURO OLIVEIRA PIRES

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a serviço do servidor:

ALEXANDRE BONESSO SAMPAIO, Coordenador do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação em Biodiversidade e Restauração Ecológica, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar do Workshop Global de Intercâmbio de Conhecimento sobre "Fortalecimento da Eficácia e do Impacto das Áreas Protegidas e Conservadas" em Sichuan/China, de 15 a 24 de maio de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado.

MAURO OLIVEIRA PIRES

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a serviço da servidora:

PATRICIA PEREIRA SERAFINI, Analista Ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar da Nona Reunião do Grupo de Trabalho de Populações e Estado de Conservação (PaCSWG9) e da Décima Quinta Reunião do Comitê Consultivo do ACAP (AC15), em Swakopmund/Namíbia, de 22 de maio a 08 de junho de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado.

MAURO OLIVEIRA PIRES

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência atribuída pela Portaria nº 822/MMA, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 02 de agosto de 2023, e Portaria Nº 1.440, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a pedido, a contar de 22 de abril de 2026, o cargo efetivo de Analista Administrativo, Classe B, Padrão III, Código da Vaga nº 1047396, ocupado pela servidora RAISSA PEREIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1179068, lotada na Coordenação de Contabilidade, por motivo de Posse em Outro Cargo Inacumulável, nos termos do disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei n° 8.112/90.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAUJO

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência atribuída pela Portaria nº 822/MMA, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 02 de agosto de 2023, e Portaria Nº 1.440, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º - Declarar vago, a contar de 22 de abril de 2026, por motivo de exoneração a pedido, o cargo efetivo de Analista Administrativo, Classe B, Padrão III, Código da Vaga nº 430293, ocupado pela servidora MARINA SILVA ANDRIANI, matrícula SIAPE nº 3495057, lotada na Coordenação de Apoio à Gestão Regional 5, nos termos do disposto nos arts. 33, inciso I, e 34 da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAUJO

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve:

Exonerar WASHINGTON JOSÉ DE OLIVEIRA, CPF: ***.102.891-**, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente da Coordenação de Licitações e Compras, da Coordenação-Geral de Compras e Contratos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código CCE 2.07.

DANIEL VIEIRA SARAPU

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve:

Nomear BEATRIZ CARVALHO SALES, CPF nº ***.255.771-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente da Coordenação de Licitações e Compras, da Coordenação-Geral de Compras e Contratos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código CCE 2.07.

DANIEL VIEIRA SARAPU

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve?

Designar MARCUS DIVINO DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1503590, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Desenvolvimento Tecnológico e Transformação Mineral do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineral e Transformação Mineral, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ALEXANDRE SILVEIRA