Seção 2 — 23/04/2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3633 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 15/04/2026, resolve:

Designar a servidora RIVIA ELIAS FERREIRA, código 13813, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3644 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 17/04/2026, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor LEONARDO VERAS GALAXE, código 31562, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Divisão Médica.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3616 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 08/04/2026, resolve:

Designar o servidor LEONARDO VERAS GALAXE, código 31562, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria da 8ª Turma.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3645 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 22/04/2026, resolve:

Dispensar a servidora ANAYANSI CERVO, código 22287, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria-Geral Judiciária, em virtude de sua aposentadoria, com efeitos a contar de 22 de abril de 2026.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3648 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 22/04/2026, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor EDNEY DE PAULA SILVA FERREIRA, código 62030, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe do Núcleo de Registros e Preparação de Aquisições, Nível FC-6, da Coordenadoria de Licitações e Contratos, com efeitos a contar de 4 de maio de 2026.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Formulário de Dispensa e Designação de FC nº 4892159, contido nos autos do Processo nº 008322/26-00.087, e considerando a vacância do servidor Raphael Santos Dantas, conforme Ato nº 5277/2026 (4897770), contido nos autos do Processo nº 008448/26-00.205, do Sistema Eletrônico de Informações, resolve:

Art 1° DISPENSAR, a partir de 15 de abril de 2026, o Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Administração, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, RAPHAEL SANTOS DANTAS, matrícula 1996, da função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da Seção de Análise de Contas, da Coordenadoria do Plano de Saúde da JMU, da Diretoria de Saúde.

Art. 2º DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, PAULO SERGIO DA SILVA, matrícula 2182, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de RAPHAEL SANTOS DANTAS, a função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da Seção de Análise de Contas, da Coordenadoria do Plano de Saúde da JMU, da Diretoria de Saúde. Em consequência, fica dispensado da função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da referida Seção.

MARIA ELIZABETH ROCHA

A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, e considerando o Ofício 4888319, contido nos autos do Processo nº 000164/26-07.76, do Sistema Eletrônico de Informações, e, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:

DESIGNAR o Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, especialidade Agente de Polícia Judicial, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, HEBER GUEDES DA COSTA, matrícula 8072, para exercer, em vaga existente na lotação, a função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, no Polo de Segurança Institucional, da Divisão Administrativa da Auditoria da 7ª CJM.

MARIA ELIZABETH ROCHA

A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0004888-77.2026.4.01.8005, resolve:

EXONERAR a servidora ALINE CORREIA FAGUNDES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária do Distrito Federal, do cargo em comissão, código CJ-03, de Diretor de Secretaria da 4ª Vara Federal daquela Seção Judiciária.

Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS

A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0004888-77.2026.4.01.8005, resolve:

EXONERAR o servidor WELLINGTON JOSE BARBOSA CARLOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Chefe de Assessoria III, da Assessoria da Presidência deste Tribunal.

Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS

A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0004888-77.2026.4.01.8005, resolve:

NOMEAR o servidor WELLINGTON JOSE BARBOSA CARLOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, à disposição da Seção Judiciária do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-03, de Diretor de Secretaria da 4ª Vara Federal daquela Seção Judiciária, em decorrência da exoneração de Aline Correia Fagundes.

Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS

A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012870-60.2026.4.01.8000, resolve:

DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Desenvolvimento de Sistemas de Informação, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ocupado pela servidora MARIANE MARIZ VIEIRA, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 06/04/2026.

Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS