Seção 3 — 23/04/2026

PREGÃO Nº 90024/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviços continuados de impressão finalística (sem dedicação exclusiva de mão de obra)

ANDRE LUIS COELHO FERNANDES

Ordenador de Despesas - Subdelegação

(SIDEC - 22/04/2026) 155023-26433-2026NE800011

TERMO DE COMODATO nº 08/2026 Processo Administrativo Licitatório nº 23538.000130/2026-27, Pregão Eletrônico 90.014/2026. 1) PROBIO PRODUTOS E SERVICOS NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ 03.726.426/0001-15. Objeto: Disponibilização em regime de comodato 01 (uma) caixa térmica tipo "cooler" com capacidade para 32 Litros, com trava e alça, com 01 (um) termômetro com faixa de variação de leitura da temperatura acoplado à caixa; atendendo todos os requisitos do Termo de Referência. Valor Total R$ 322,90. Vigência: 23/04/2026 a 14/04/2027.

TERMO DE COMODATO nº 05/2026 Processo Administrativo Licitatório nº 23538.017423/2025-62, Pregão Eletrônico 90.110/2025. 1) WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 35.820.448/0025-03. Objeto: Disponibilização de cilindros em regime de comodato; conforme as exigências descritas no Termo de Referência. Valor Total R$ 320.650,00. Vigência: 24/04/2026 a 30/03/2027.

Número do Contrato: 23/2025.

Nº Processo: 23538.003666/2025-13.

Dispensa. Nº 2/2025. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 48.728.870/0001-08 - START BLUE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 07/05/2026 e encerramento em 07/05/2027, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, §§ 1º e 2º, e 150, caput e § 1º, todos do regulamento de licitações e contratos da ebserh, versão 2.0.

exclusão do item 1, relativo a "instalação de sistema de alarme e cerca elétrica, incluindo os materiais necessários ao pleno funcionamento do sistema", por tratar-se de despesa não continuada e de custo único.. Vigência: 07/05/2026 a 07/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.264,56. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Hospital Universitário de São Carlos - HU-UFSCar

Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH

O presente Edital tem por objeto a prorrogação dos prazos estabelecidos no CONJUR - Edital de Chamamento Público de Serviços - RCC 3.0 (59814427), nos termos do item 12.20, referentes ao processo de seleção de pessoas jurídicas interessadas em firmar parcerias, sem transferência de recursos financeiros, com vistas à doação de bens e/ou serviços destinados à realização da Semana da Enfermagem do HU-UFSCar, na forma que segue: Inscrições prorrogadas até 28/04/2026; Resultado da Análise das Propostas até 30/04/2026 e Evento será realizado nos dias 19 e 20 de maio de 2026

Eventuais dúvidas deverão ser encaminhadas para o e-mail [email protected] e/ou (16) 3509-2479.

THIAGO LUIZ DE RUSSO

Superintendente

Processo Administrativo nº: 23534.025852/2025-43. Devedora: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, filial Hospital Universitário Professor Edgard Santos, CNPJ N° 15.126.437/0029-44. Credora: PA - ARQUIVOS LTDA, CNPJ 34.409.656/0001-84. OBJETO: A DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a CREDORA no valor de R$ 3.694,95 (três mil seiscentos e noventa e quatro reais e noventa e cinco centavos), decorrente de prestação de serviços de arquivamento, armazenamento, guarda, conservação e gerenciamento de caixa padrão realizado(a) no período de 01/11/2025 a 09/11/2025, sem cobertura contratual, conforme apurado no processo administrativo SEI n.º 23534.025852/2025-43. O Termo de Reconhecimento de Dívida tem seu fundamento nas previsões legais dos artigos 37 e 58 a 65, da Lei n.º 4.320, no artigo 22 do Decreto n.º 93.872/1986 e no artigo 284 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh - RCC 3.0. Data de assinatura: 17/04/26.

Número do Contrato: 22/2025.

Nº Processo: 23533.012474/2026-29.

Pregão. Nº 90044/2025. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 09.192.042/0001-46 - IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato n.º 22/2025, firmado entre as partes em 25/09/2025, em razão da necessidade de adequação dos custos contratuais, decorrente da inclusão do adicional de insalubridade e do reajuste do salário base, bem como dos benefícios de vale-transporte, vale-alimentação, plano de saúde, cesta básica e auxílio-creche. Vigência: 17/04/2026 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.123.825,52. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90021/2026 - UASG 155906

Nº Processo: 23535001735202665. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de EPIS DESCARTÁVEIS, a fim de atender às necessidades da Maternidade Climério de Oliveira (MCO/UFBA) e do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA/UFAL), pertencentes à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 23/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90021-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCIELLEN SANTANA DA BOA MORTE

Agente de Licitação

(SIASGnet - 22/04/2026) 155906-26443-2025NE800100

Pregão Eletrônico Nº 90022/2026 - UASG 155906

Nº Processo: 23535003142202552. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de kits lanches, coffebreak e decoração.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 23/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90022-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCIELLEN SANTANA DA BOA MORTE

Agente de Licitação

(SIASGnet - 22/04/2026) 155906-26443-2025NE800100

Número do Contrato: 19/2025.

Nº Processo: 23521.007479/2025-98.

Pregão. Nº 90066/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 15.519.353/0001-70 - MENDELICS ANALISE GENOMICA S.A.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 27 de maio de 2026 e encerramento em 26 de maio de 2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 26/05/2026 a 26/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 437.460,96. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90021/2026 - UASG 155011

Nº Processo: 23521003734202612. Objeto: Contratação de empresa especializada, devidamente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), para prestação de serviços de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e telefonia fixa comutada (Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC), de natureza continuada.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/04/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Nossa Senhora da Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90021-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

THIAGO DA SILVA OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 22/04/2026) 155011-26443-2026NE000001

Pregão Eletrônico nº 90043/2025

O Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 90043/2025. Foi considerada vencedora a empresa: HIGICLEAN TECNOLOGIA EM HIGIENIZACAO E CONSERVACAO LTDA, CNPJ 14.768.911/0001-78, Grupo 1 (R$ 20.598.461,16).

Renato de Lima Dantas Caldas

Agente de Licitação

Número do Contrato: 16/2025.

Nº Processo: 23524.008445/2024-18.

Pregão. Nº 90019/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 01.602.049/0001-87 - SANESER SANEAMENTO E SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 06/05/2026 e encerramento em 05/05/2027 e o reajuste do valor contratual.. Vigência: 06/05/2026 a 05/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.784,23. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).