Seção 3 — 23/04/2026

PROGRAMA CAPES/MES-CUBA - DOCENTES

PROCESSO Nº 23038.004343/2025-88

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei n° 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, torna pública e convida os interessados a apresentarem propostas para a seleção do Programa CAPES/MES-CUBA Docentes.

O Edital completo está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO

PRÊMIO CAPES DE TESE - EDIÇÃO 2026

PROCESSO Nº 23038.000087/2026-31

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, instituída como Fundação Pública, criada pela Lei nº. 8.405, de 09 de janeiro de 1992, regida pelo seu estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, inscrita no CNPJ sob nº. 00.889.834/0001-08, com sede no Setor Bancário Norte - Quadra 2 Bloco "L" Lote 6 - CEP: 70040-020, Brasília - DF, torna público o edital do Prêmio Capes de Tese, referente a teses defendidas em 2025, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pelo Decreto nº 9.046/2017, conforme o processo de nº 23038.000087/2026-31.

O Edital completo está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO

Número do Contrato: 33/2025.

Nº Processo: 23038.009644/2024-17.

Dispensa. Nº 90002/2025. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em acrescer 750 litros no item I (gasolina) e 500 litros no item III (diesel s10) do Contrato nº 33/2025. A alteração corresponde a um acréscimo de 23,30% do valor total anual atualizado do contrato, que equivale a R$ 7.931,08 (sete mil novecentos e trinta e um reais e oito centavos). Vigência: 22/04/2026 a 04/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.967,73. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Número do Contrato: 15/2025.

Nº Processo: 23105.002562/2024-09.

Pregão. Nº 90022/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 02.282.245/0001-84 - PRESTA CONSTRUTORA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 22/04/2026 até 22/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 22/04/2026 a 22/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.336.688,39. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 057/2026-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: LUAN ARAUJO DA SILVA COSTA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2025, homologado por meio da Portaria nº 223, de 30 de janeiro de 2026, publicado no DOU em 03/02/2026. Vigência: de 16/04/2026 a 17/07/2026. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente, Classe A, em Regime de 40h, Titulação Exigida: Graduação. Data da Assinatura: 17/04/2026. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatário e - Locador LUAN ARAUJO DA SILVA COSTA.

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 058/2026-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: VICTOR LINO BERNARDES. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2025, homologado por meio da Portaria nº 50, de 08 de janeiro de 2026, Publicada no DOU em 12/01/2026. Vigência: de 17/04/2026 a 17/07/2026. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente, Classe A, em Regime de 40h, Titulação Exigida: Mestrado. Data da Assinatura: 17/04/2026. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatário e - Locador VICTOR LINO BERNARDES.

SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA OS CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós- Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para o Exame de Seleção de candidatos(as) para ingresso no 2° semestre de 2026 nos cursos presenciais de Mestrado e Doutorado Acadêmicos do Programa de Pós-Graduação em Psicologia - PPGPSI.

Período de Inscrições: 25/05/2026 a 29/05/2026.

O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br

ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE

Pró-Reitora

EDITAL Nº 20/2026SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM QUÍMICA

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna público edital destinado a selecionar candidatos para ingresso no 2° Semestre de 2026 no curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Química (PPGQ).

Período de Inscrições: 22/05/2026 a 28/05/2026.

O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br

ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE

Pró-Reitora

Número do Contrato: 687/2024.

Nº Processo: 23106.113281/2024-62.

Dispensa. Nº 687/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e suplementar o valor do contrato firmado entre as partes em 24/12/2024, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "implantação e desenvolvimento do observatório de pessoas desaparecidas no brasil, da universidade de brasília", oriundo do termo de execução descentralizada 01/2024 celebrado entre o ministério dos direitos humanos e da cidadania e a unb.. Vigência: 18/04/2026 a 18/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 616.500,00. Data de Assinatura: 18/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2026).

Número do Contrato: 1208/2023.

Nº Processo: 23106.001918/2023-98.

Dispensa. Nº 10002/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 01.319.181/0001-86 - LAVANDERIA CRISTAL SERVICOS EXPRESSOS LTDA. Objeto: Prorrogação da contratação dos serviços de lavanderia para higienização e passadoria de becas, faixas de becas, pelerines e bandeiras utilizadas nas cerimônias de colações de grau da Universidade de Brasília (UnB), por mais 12 (doze) meses, a partir de 24/04/2026 até 24/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021, com reajuste de valores no percentual de 3,81% correspondente à variação do IPCA/IBGE, com base no período de março de 2025 a fevereiro de 2026, na forma da cláusula sexta do instrumento contratual (9651102), estando de acordo com o parecer n. 011/2026/DAF/DCA/CES (13960449). Vigência: 24/04/2026 a 24/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.489,00. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

Número do Contrato: 1226/2022.

Nº Processo: 23106.117479/2022-53.

Pregão. Nº 313/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 00.700.518/0001-38 - POLI ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato n. 1226/2023 com fundamento no art. 57, inciso II e art. 65 §8º da lei nº 8.6666/93; e o reajuste tendo como referência a tabela SINAPI mês de referência junho/2025, de acordo com o item 24.3 do Termo de Referência. Vigência: 04/05/2026 a 04/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.121.261,25. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

PENALIDADE, DE 22 DE ABRIL DE 2026

O Decano de Administração da Universidade de Brasília, no exercício das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento na Lei n. 10.520/2002 e nº 8.666/1991, e à vista do que consta dos autos do Processo Administrativo nº 23106.003722/2025-08, torna pública a aplicação da sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 1 (um) mês, à empresa VGS SERVICOS DE ELABORACAO E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.217.727/0001-98, decorrente da inexecução parcial do contrato, verificada no âmbito das contratações firmadas por meio do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 24/2023.

JEREMIAS PEREIRA DA SILVA ARRAES

Decano de Administração

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo:23106.041860/2026-68.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Engexpor Brasil Gerenciamento de Projetos e Obras LTDA (CNPJ nº 02.284.345/0001-40).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 22/04/2026 a 21/04/2031.

Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Rui Miguel Cordeiro Rolo Mendes Pinheiro (representante legal da empresa)

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.037229/2026-64.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Niva Tecnologia da Informação (CNPJ nº 09.053.350/0001-90).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 17/04/2026 a 16/04/2031.

Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Otaciano da Cruz Vieira Junior (representante legal da empresa)

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.041218/2026-89.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e TRUST 61 CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA (CNPJ nº 51.680.185.0001-63).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 22/04/2026 a 21/04/2031.

Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Bernardo Meireles Barbosa (representante legal da empresa)

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo:23106.031213/2026-48.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Compass Consultoria na Publicidade LTDA (CNPJ nº 65.020.198/0001-10).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 22/04/2026 a 2104/2031.

Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. Caroline Oliveira de Sá (representante legal da empresa)