Seção 3 — 23/04/2026

Contrato de Repasse nº 911349/2021/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: Município de Frederico Westphalen/RS, CNPJ 87.612.917/0001-25; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Solicitado pelo Contratado e fundamentado na Portaria 424/2026. Data: 16/04/2026

Termo de Compromisso nº 992992/2025, firmado pelo COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO E OBRAS - PE-PE, CNPJ 03.206.056/0001-95, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA EM PERNAMBUCO.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.000.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000342, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 200.000,00 de contrapartida. Vigência 16/04/2030 - 16/04/2026 Cláudio Freitas Gonçalves e Paulo Fernando de Lira Junior - Diretor Presidente.

Contrato de Repasse nº 877775/18/MESP/CAIXA, Compromissário, DOU de 17/04/2026, seção 3, página 77, onde se lê Altera Vigência: 30/03/2026, leia-se Altera Vigência: 30/09/2026. 28/09/2018.

Termo de Compromisso nº 969085/2024/MCIDADES/CAIXA. REPASSADOR: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. RECEBEDOR: ESTADO DO ACRE/AC, CNPJ 63.606.479/0001-24; Objeto Termo de Distrato. Fundamentação legal: Decreto nº 11.531/2023 (substituiu o Decreto nº 6.170/2007), Portaria MCIDADES Saneamento - Art.50 da Lei 11.445/2007, Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), de forma subsidiária. Data: 16/04/2026. Rafael Vieira Forselini e Mailza Assis Cameli.

Espécie: Termo Aditivo nº 02/2026, de 17/04/2026, ao Contrato de Subempréstimo nº 0523659-39 firmado entre o Ministério da Economia, através da Caixa Econômica Federal, e o Município de Salvador/BA, no âmbito da 2ª Fase, 2ª Etapa do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM, para alterar o valor do crédito referido na Cláusula Primeira, de R$ 35.000.000,00 para R$ 34.496.404,84 e de US$ 8.811.903,62 para US$ 8.685.114,14.

Contrato de Repasse nº 993389/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAÓCA-SP, CNPJ 67.360.362/0001-64, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO JOÃO CRESCÊNCIO, NO MUNICÍPIO DE ITAOCA/SP.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 460.141,12; dos recursos: R$ 390.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0035, NE 2026NE000056, de 18/03/2026, e R$ 70.141,12 de contrapartida. Vigência 16/04/2029 - Assinatura 16/04/2026, CARLOS HENRIQUE MAGANHA POMPEU e FREDERICO DIAS BATISTA.

Contrato de Repasse nº 993380/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE BOITUVA-SP, CNPJ 46.634.499/0001-90, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE QUADRAS ESPORTIVAS, NO MUNICÍPIO DE BOITUVA/SP; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 394.000,00; dos recursos: R$ 390.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0035, NE 2026NE000069, de 18/03/2026, e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 17/04/2029 - Assinatura 17/04/2026, CARLOS HENRIQUE MAGANHA POMPEU e EDSON JOSÉ MARCUSSO.

Termo de Compromisso nº 968592/2024/MCIDADES/CAIXA. REPASSADOR: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. RECEBEDOR: MUNICÍPIO DE BOM JESUS/PI, CNPJ 06.554.356/0001-53; Objeto ofício de Extinção nº 1269/2026/GIGOV/TE. Fundamentação legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 32, de 4 de junho de 2024. Data: 17 de abril de 2026

1º Termo Aditivo ao Contrato de Subempréstimo nº 0520.481-37/18. Espécie: PNAFM. Objeto: alteração da Cláusula Primeira para abertura de crédito ao Município de Uberaba, CNPJ 18.428.839/0001-90, no valor de R$ 8.418.255,03, equivalente a US$ 2.158.139,57. Data da assinatura: 16/04/26.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: EQUILIBRIO SAUDE CORPORATIVA LTDA, CNPJ: 62.148.070/0001-49; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos empregados na realização de exames do PCMSO; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS).

Contrato de Repasse nº 993526/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE CORONEL PILAR-RS, CNPJ 04.215.013/0001-39, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO NO MUNICÍPIO DE CORONEL PILAR/RS.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 394.864,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00043, NE 2026NE000003, de 19/03/2026, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2029 - 14/04/2026 VALERIA GAZZOLA AULER e IVAN BATISTTA AGATTI.

Contrato de Repasse nº 993378/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, CNPJ 07.391.006/0001-86, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO LUÍS SAMPAIO COUTO, NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 696.400,00; dos recursos: R$ 584.400,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0023, NE 2026NE000071, de 18/03/2026, e R$ 112.000,00 de contrapartida. Vigência 16/04/2029 - 15/04/2026 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Antonio Fernando Coutinho.

Termo de Compromisso nº 994324/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PA, CNPJ 10.249.381/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.199.359,10; dos recursos: R$ 308.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000478, e R$ 2.772.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 119.359,10 de contrapartida. Vigência 15/04/2029 - 15/04/2026 LUCIANO MACIEL L de M JARDIM e JOSE BARBOSA DE FARIA.

Termo de compromisso nº 959923/2024/FNDE/CAIXA, Contratado MUNICIPIO DE ARARIPINA - PE, DOU de 14/04/2026, seção 3, página 105, onde se lê (T Aditivo:10/04/2026), leia-se (T Aditivo:15/04/2026). 15/04/2026.

Termo de compromisso nº 962493/2024/FNDE/CAIXA, Contratado MUNICIPIO DE ARARIPINA - PE, DOU de 14/04/2026, seção3, página 105, onde se lê (T Aditivo:10/04/2026), leia-se (T Aditivo:15/04/2026). 15/04/2026.

Termo de Compromisso nº 994321/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA, CNPJ 17.349.848/0001-23, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.080.000,00; dos recursos: R$ 308.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000475, e R$ 2.772.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 10/04/2028 - 10/04/2026 LETICIA BARROS MORAES COTTA e JAILSON DA COSTA ALVES.

Contratada: FUTURO SOLUÇÕES INTEGRADAS DE ENGENHARIA LTDA., CNPJ: 27.583.565/0001-03. Objeto: prestação de engenharia consultiva para elaboração de laudo técnico sobre o sistema de drenagem existente, com escopo incluindo estudos topográficos, estudos hidrológicos e laudo técnico/ART, no empreendimento Residencial Engenheiro Luiz Bonaparte 1, localizado à Rua 70, S/N, Lote 01 A, Bairro: Fragoso em Paulista/PE; CEP: 53.090-500, acompanhado pelo SISAQ 21968. Contratação 0009/2026. Data de assinatura: 09/02/2026. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 22.900,00. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0009/2026. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016.

Contratada: R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 15.679.405/0001-75. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de unidade habitacional no Residencial Quinta dos Paricas, em Belém/PA. Contratação 0044/2026. Data de assinatura: 10/04/2026. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 11.942,13. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo 0044/2026. Enquadramento legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016

Contratada: E DA S. SANTOS LTDA, CNPJ:30.654.275/0001-00. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de uma unidade habitacional no Residencial Portal do Aura I, em Ananindeua/PA. Contratação 0048/2026. Data de assinatura: 13/04/2026. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 6.002,81. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo 0048/2026. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016.

Contrato: 3195/2026. Processo: 237/2026. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS - FIPE, CNPJ nº 43.942.358/0001-46. Objeto: Prestação de serviços de treinamento na modalidade híbrida no curso de "Modelagem Econômico-Financeira de PPPs e Concessões" para a capacitação de 20 empregados CAIXA, com vigência de 9 (nove) meses a partir de 17/04/2026. Valor Global: R$ 558.000,00. Data da assinatura: 17/04/2026. Fundamentação Legal: Artigo 30, inciso II, alínea "f" da Lei 13.303/16.

LICITAÇÃO CAIXA Nº 95/2026

Objeto: Fornecimento e instalação de mobiliário para palco das unidades da Caixa Cultural (cadeiras e mesa lateral), nas cidades de Brasília/DF, Curitiba/PR, Fortaleza/CE, Recife/PE, Salvador/BA e São Paulo/SP, para o período de 12 (doze) meses. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 06/05/2026. Recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 07/05/2026. Recebimento dos lances: das 11 horas até às 11:30 horas, acrescido de horário randômico, do dia 07/05/2026. Processo Administrativo: 0298/2026. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected].

Vanisse Figueiredo

Licitadora

LICITAÇÃO CAIXA Nº 322/2025

Processo: 5688.01.1324.0/2025; Objeto: registro de preços para fornecimento e instalação de cofre blindado (cofre-forte) com fechadura de retardo monitorada e sistema de entintamento ativo, incluindo assistência técnica on site, com reposição de peças, componentes e acessórios, com trade in, para atendimento às Unidades da CAIXA, nas regiões Nordeste, Sudeste e Sul; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 06/05/2026. Data/horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 06/05/2026. Data/horário do recebimento dos lances: Item I Região Nordeste - das 13h00min às 13h30min do dia 06/05/2026; Item II Região Sudeste - das 14h00min às 14h30min do dia 06/05/2026; Item III Região Sul - das 15h00min às 15h30min do dia 06/05/2026. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, informar o número e ano e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected]. Vigência de 12 meses.

Eduardo Tofani Luz

Licitador

LICITAÇÃO CAIXA Nº 98/2026

Objeto: Registro de preços para fornecimento de projetor multimídia para unidades da Caixa, em âmbito nacional, dividida em 02 (dois) itens: Item I - SP, GO, MT, MS, DF, AC, AM, RR, RO, AP, PA, TO, BA, MA, PI, CE, RN, PB, PE, AL E SE; e Item II: RJ, ES, PR, SC, RS e MG. Vigência: 12 meses. Credenciamento: até às 08h30min do dia 06/05/2026. Recebimento das propostas: até às 09h00min do dia 06/05/2026. Recebimento dos lances, dia 06/05/2026: Item I - das 10h até às 10h15min; e Item II - das 13h até às 13h15min, acrescidos de horário randômico. Todos os horários são de Brasília/DF. Processo Administrativo: 0305/2026. Disponibilização do edital: http://licitacoes.caixa.gov.br/. Contato e-mail: [email protected].

Erika de Oliveira Buchmeier

Licitadora