Seção 3 — 23/04/2026

Contrato nº 02953/2026. Processo: 99.7081.0158/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Ombela - A Origem das Chuvas. Contratada: PASSARO AZUL PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA. CNPJ: 10.935.768/0001-00. Valor Global: R$ 1.120.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 20/04/2026 a 12/02/2027. Assinatura: 20/04/2026.

Contrato nº 02884/2026. Processo: 99.7081.0158/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Gota d'Água. Contratada: CAPRICORNIO PRODUÇÕES LTDA. CNPJ: 44.055.020/0001-35. Valor Global: R$ 440.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 17/04/2026 a 06/02/2027. Assinatura: 17/04/2026.

Contrato nº 03151/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto 22º CONAMAT - Congresso Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho. Contratada: ASSOCIACAO NACIONAL DAS MAGISTRADAS E DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA DO TRABALHO (ANAMATRA). CNPJ: 00.536.110/0001-72. Valor Global: R$ 200.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 17/04/2026 a 02/08/2026. Assinatura: 17/04/2026.

Contratante: CAIXA. Contratada: Fasitec Desenvolvimento e Tecnologia Ltda - ME. CNPJ 00.483.195/0001-78. Objeto: fornecimento do sistema SICON para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do MUNICÍPIO DE PINDOBAÇU - BA. Valor: R$ 26.579,28. Vigência: até 03/07/27. Assinatura: 17/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

CONTRATANTE: CAIXA. Contratada: Sttórico Sistemas Ltda. CNPJ 14.129.074/0001-37. Objeto: fornecimento do sistema INFOCONSIG para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha de pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS/SC. Valor: R$ 89.276,12. Vigência: até 17/10/28. Assinatura: 20/04/26. Fundamento legal: §1º do art. 173 da CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Salt Tecnologia Ltda. CNPJ 56.422.955/0001-91. Objeto: fornecimento do sistema Econsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS/GO. Valor: R$ 872.180,16. Vigência: até 16/03/31. Assinatura: 16/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

CONTRATANTE: CAIXA. Contratada: Dofer Software Ltda. CNPJ 27.355.652/0001-03. Objeto: fornecimento do sistema PROCONSIG para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha de pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA/SP. Valor: R$ 42.714,72. Vigência: até 02/12/26. Assinatura: 16/04/26. Fundamento legal: §1º do art. 173 da CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE REDENÇÃO/PA. Valor: R$ 36.555,20. Vigência: até 24/01/27. Assinatura: 17/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Safe Consig Tecnologia da Informação Ltda. CNPJ 21.935.427/0001-51. Objeto: fornecimento do sistema Artemis para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA. Valor: R$ 306.096,00. Vigência: até 11/12/2029. Assinatura: 16/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consiglog Tecnologia e Soluções Ltda. CNPJ 18.084.191/0001-82. Objeto: fornecimento do sistema LogConsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ/BA. Valor: R$ 13.747,50. Vigência: até 04/08/28. Assinatura: 15/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM/MS. Valor: R$ 437.302,72. Vigência: até 13/05/30. Assinatura: 13/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Safe Consig Tecnologia da Informação Ltda. CNPJ 21.935.427/0001-51. Objeto: fornecimento do sistema Artemis para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA/MG. Valor: R$ 15.866,40. Vigência: até 04/03/27. Assinatura: 16/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: DigitalConsig Sistemas Ltda. CNPJ 12.022.696/0001-36. Objeto: fornecimento do sistema DigitalConsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do IPREAF - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - MT. Valor: R$ 179.587,56. Vigência: até 11/03/31. Assinatura: 17/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG. Valor: R$ 264.046,82. Vigência: até 16/05/2030. Assinatura: 13/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

PROCESSO Nº SERPRO-PAC-2026/00015. Inexigibilidade Nº: 00305/2026. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 62.610.681/0001-67 - CONFRATIC - Associação de Profissionais de Tecnologia da Informação e Comunicação pela Inovação e T. Objeto: CONTRATAÇÃO DE COTA DE APOIO NO EVENTO QUANTUMCOM BRASIL 2026. Vigência: 16/04/2026 a 15/08/2026. Data da Assinatura: 16/04/2026. Valor R$ 25.000,00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90239/2026 - UASG 806030

Comunicamos a alteração do edital da licitação supracitada, Processo SERPRO-PSI-2026/00024, publicada no D.O.U de 09/04/2026. Contratação de Serviço de Manutenção e Suporte Técnico de Directors, cartões de extensão, cartões de expansão e Remanejamento de equipamentos sob demanda. Total de Itens Licitados: 4. Novo Edital: 22/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgan 601 Modulo v, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-90239-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ANDREY BOM

Pregoeiro

3º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00261/2023, firmado em 21.06.2023; Favorecido: NETSCAN DIGITAL LTDA.; Objeto: Retificação da cláusula reajuste dos preços e inclusão de CNPJ no contrato; Fundamento Legal: art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016.

14º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00089/2013, firmado em 01.05.2013; Favorecido: WM5 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.; Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses e reajuste do preço; Fundamento Legal: art. 69, inc. III e art. 71 da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 118.194,36.

1º Apostilamento ao Contrato - DGCO nº 00585/2024, firmado em 29/08/2024. Favorecido: IMA MANUTENCÃO E INSTALACÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.; Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços técnicos complementares de manutenção eletrônica à nível de troca de componentes, partes e peças, com atendimento em bancada de laboratório, sempre que necessário, nos municípios elencados, conforme condições e exigências estabelecidas neste documento e seus anexos, que o integram e completam, sempre que houver interesse previamente manifestado pela BBTS; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016.

ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/FUNDECI 2024.0001 - "PROJETO DE ACELERAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SALITRE(BA)", que entre si celebram o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ: 07.237.373/0001-20, e a ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS PARA O SERVIÇO INTERNACIONAL - AVSI BRASIL, com sede em Salvador (BA), CNPJ 08.929.748/0001-85. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Sétima - Da Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 10/05/2024 e término em 10/08/2026; DATA DE ASSINATURA: 08/04/2026. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: ***.263.663-**; Deiva Maria Menezes Aguiar - Gerente em exercício do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: ***.450.303-**; Fabrizio Pellicelli - Diretor Presidente da Associação de Voluntários para o Serviço Internacional - AVSI BRASIL, CPF: ***.426.255-**.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026/90023 - UASG 179085

O Banco do Nordeste do Brasil S.A. divulga a rerratificação do Anexo I-M - Cronograma de Migração, bem como o adiamento da data de abertura do edital de Pregão Eletrônico nº 2026-90023, que tem por objeto a Contratação de entidade especializada para disponibilização de mão de obra com dedicação exclusiva, destinada à execução das atividades de prospecção, contratação, administração e recuperação de crédito no âmbito do Programa Agroamigo, com operações de microcrédito e microcrédito produtivo orientado, conforme especificações constantes do Edital e de seus Anexos. Edital: 27/03/2026 https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90023-2026. Cadastro das Propostas: a partir de 27/03/2026 às 08h00 no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas: 28/04/2026 às 14h no site www.compras.gov.br.

PABLO Marques Cardoso

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026/90024 - UASG 179085

O Banco do Nordeste do Brasil S.A. divulga a rerratificação do Anexo I-M - Cronograma de Migração, bem como o adiamento da data de abertura do edital de Pregão Eletrônico nº 2026-90024, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para disponibilização de mão de obra com dedicação exclusiva, destinada à execução das atividades de prospecção, contratação, administração e recuperação de crédito no âmbito do Programa Crediamigo, com operações de microcrédito e microcrédito produtivo e orientado, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos. Edital: 27/03/2026 https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90024-2026. Cadastro das Propostas: a partir de 27/03/2026 às 08h00 no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas: 28/04/2026 às 10h no site www.compras.gov.br.

Fernando Luiz Linhares Vital Filho

Pregoeiro

CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DO BANCO DE CANDIDATOS EM LISTA DE ESPERA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

CONVOCAÇÃO PARA CURSO DE FORMAÇÃO

BLOCO 2 - TECNOLOGIA, DADOS E INFORMAÇÃO

O MINISTRO DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 32, caput, incisos I, II, III e V, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; no art. 27, caput, inciso III, e no art. 44 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; no Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023; na autorização concedida por meio da Portaria MGI nº 2.778, de 16 de junho de 2023; na Portaria MGI nº 6.017, de 4 de outubro de 2023; nos subitens 1.4 e 7.1 do Edital de abertura do Concurso Público Nacional Unificado Edital - nº 02/2024, publicado no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2024; em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 1006639-17.2026.4.01.3500, torna pública a convocação para matrícula em Curso de Formação do referido certame, de acordo com o Edital Específico Nº 6, de 25 de novembro de 2025, de Convocação para os Cursos de Formação, na seguinte ordem: órgão, cargo/especialidade, nome em ordem alfabética, número de inscrição, nota final, classificação na ampla concorrência (AC).

CONVOCADOS PARA MATRÍCULA EM CURSO DE FORMAÇÃO SUB JUDICE

MGI / Analista em Tecnologia da Informação (ATI) / Tecnologia da Informação / AC:

VANDSON FERNANDES DE DEUS; 2405722784; 60,5; 133

CILAIR RODRIGUES DE ABREU