Seção 3 — 23/04/2026

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com as pessoas candidatas selecionadas para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 9 - Resultado do Julgamento, com duração prevista de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 006/2026 - Projeto: "Modelo CGE Ambiental Recursivo e Dinâmico aplicado ao Brasil: Simulações de Políticas Climáticas e Mercados de Carbono", no âmbito do Programa de Incentivo à Pesquisa Aplicada - PIPA. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação da pessoa candidata e apresentação dos documentos necessários.

Brasília-DF, 17 de abril de 2026.

CLAUDIO ROBERTO AMITRANO

Diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com as pessoas candidatas selecionadas para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 10 - Resultado do Julgamento, com duração prevista de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 011/2026 - Projeto: "Estudos e pesquisas sobre financiamento, ações e programas da educação básica", no âmbito do Programa de Incentivo à Pesquisa Aplicada - PIPA. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação da pessoa candidata e apresentação dos documentos necessários.

*Caso haja desistência do 1º colocado poderá ser convocado o 2º colocado e assim sucessivamente.

**Não serão convocadas, neste momento, pessoas candidatas à modalidade Assistente de Pesquisa Pleno.

Brasília-DF, 22 de abril de 2026.

LETÍCIA BARTHOLO DE OLIVEIRA E SILVA

Diretora de Estudos e Políticas Sociais

Número do Contrato: 30/2025.

Nº Processo: 00058.012543/2025-71.

Dispensa. Nº 90011/2025. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Contratado: 35.486.862/0001-50 - MOVX TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 30/2025 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 21/08/2026 a 21/08/2027. Fundamneto Legal: artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.289,84. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

Número do Contrato: 29/2021.

Nº Processo: 00058.048693/2021-99.

Inexigibilidade. Nº 61/2021. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Contratado: 62.652.961/0001-38 - AGENCIA ESTADO S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 29/ANAC/2021, por 12 (doze) meses adicionais. Vigência: 01/05/2026 a 01/05/2027. Fundamento Legal: inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.177,20. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 41/ADLI-1/SJOG/2026

Obj CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA, DE FORMA CONTÍNUA, A SEREM PRESTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO AEROPORTO DE ARIQUEMES (SJOG) - RO. Data/hora/local: 18/05/2026, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1091800). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3487.

ROBERTO DE CASTRO XAVIER

Coordenador da ADLI-1

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/ADLI-2/SWUZ/2026

Informamos que em face de alterações na redação do edital e do termo de referência, a licitação em epígrafe, que tem por objeto a CONCESSÃO DE USO DE ÁREA REFERENTE À OPERAÇÃO DE PAA (PARQUE DE ABASTECIMENTO DE AERONAVES), DESTINADA AO ABASTECIMENTO DAS AERONAVES EM OPERAÇÃO, NO AEROPORTO DE LUZIÂNIA - SWUZ, teve a sua data de abertura adiada para o dia 26/5/2026, às 9h. Inf.: [email protected] e portais www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1089606) e www.infraero.gov.br.

ALEXANDRE VERÍSSIMO

Presidente Suplente da Comissão

DL Nº 028/ADLI-1/SEDE/2026 - SEDE-SMS-2026/00112

- Contratada: IMRSV TECHNOLOGIES LTDA - Contratação de empresa para execução do serviço de produção de fotos e vídeo 360º. Valor Global: R$ 19.500,00. Autoridade Competente: BRUNO DE CARVALHO BORGES - Superintendência de Negócios Aeroportuários. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177644

Roberto de Castro Xavier. Coordenador ADLI-1

Contratada: Terrabrás Construtora LTDA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Elaboração do Projeto Executivo e Execução das Obras de Construção e Reforma de Cerca Operacional e Patrimonial e Via de Serviço Perimetral em Aeroportos da Infraero de Diversas Localidades pelo Sistema de Registro de Preços (SRP) - Lote 03/Região Centro-Oeste, para a Execução dos Serviços no Aeroporto de Sorriso/MT (SBSO) - ARP Nº 033/ADCO/DOEG/2025. Valor Global: R$ 372.124,99. Vigência: 270 dias contados a partir da emissão da Ordem de Serviço. Autoridade Competente: Diego Pupo Natale, Superintendente de Engenharia. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=175960.

ESPÉCIE: Contrato nº 023/2026. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: V Saúde Ocupacional Ltda. CNPJ nº: 01.608.829/0001-34. RESUMO DO OBJETO: Contratação do Serviço de Medicina Ocupacional (ASO e PCMSO) para atendimento aos empregados da CDC. FUNDAMENTO: Art. 29, inciso II da lei nº 13.303/2016, Decreto nº 8.945/2016, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 12.846/2013 e RILC da CDC. VALOR: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº: 50900.000292/2026-52. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001702/2024-91. ESPÉCIE: APOSTILA AO CONTRATO 016/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: ABTEC ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 12.754.237/0001-47. OBJETO: Aplicar reajuste de 4,266% sobre o valor de R$ 5.936.593,43, referente aos valores previstos para o período entre a 01/08/2025 a 30/09/2026. Observa-se que o índice utilizado (Obras Portuárias - Estruturas e Obras de Concreto Armado do DNIT/FGV) apresentado refere-se ao período de agosto/2023 a agosto/2025. VALOR: R$ 253.255,08 (duzentos e cinquenta e três mil duzentos e cinquenta e cinco reais e oito centavos) DATA DE ASSINATURA: 12/03/2026. SIGNATÁRIOS: LUIZ HUMBERTO L. CASTRO, JOSÉ RAIMUNDO MOURA DA COSTA E GUILHERME FERREIRA OLIVEIRA (Diretor de Infraestrutura e Gerente de Infraestrutura e Engenheiro da GIE da CODEBA).

PROCESSO SEI: 50903.000340/2026-82. NOME DO CREDOR: CONVERGY SERVIÇOS E CONTABILIDADE LTDA. CNPJ Nº: 16.935.205/0001-07. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reavaliação de ativos que compõem o inventário dos bens patrimoniais afetos e não afetos à atividade portuária, considerando bens próprios da Autoridade portuária de Itajaí. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 e no art. 150, inc. II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba e no Manual de Procedimentos para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços. VALOR ESTIMADO: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos limites da lei 13.303/2016.. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência Administrativa. Contratação aprovada pela Diretoria Executiva em sua 519ª reunião, conforme Ata constante no documento SEI 11029495

Leandro Sérgio Pontes Gaudenzi

Diretor de Gestão Administrativa e Financeira. ANTONIO GOBBO. Diretor-Presidente