Seção 3 — 23/04/2026

Número do Contrato: 01/2022. Nº Processo: 25002.000325/2021-36. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O objeto é a prorrogação do contrato nº 01/2022, fundamentado no art. 57, parágrafo 1º, da lei 8.666/1993, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de agenciamento viagens, compreendendo os serviços de marcação, remarcação e emissão de passagens aéreas, dentro do território nacional, para atender as necessidades da superintendência estadual do ministério da saúde no es, conforme especificações estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. O prazo de vigência do aditivo, previsto no contrato nº 01/2022, será de 12 (doze) meses, com início 31/03/2024 e encerramento em 30/03/2025, prorrogável na forma do art. 57, parágrafo 1º, da lei 8.666/1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.139,45. Data de Assinatura: 21/03/2024

O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO, com sede na Avenida Brasil, 500, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.940-070, nos termos do art. 26, § 4º da Lei 9.784/1999, vem NOTIFICAR a empresa a CONSTRU FORT MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, antiga ÔMEGA PHARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI, CNPJ 17.624.789/0001-54, a qual se encontra em lugar incerto e não sabido, da decisão exarada no processo administrativo 25057.009648/2019-35. A Direção deste Instituto decidiu pela aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a União, com consequente descredenciamento no SICAF, pelo período de 01 (um) mês à empresa, uma vez que a licitante cometeu ato infracional conforme descrito na legislação pertinente (art. 7º da Lei 10.520/2002). A empresa notificada terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação, para, querendo, apresentar RECURSO, que deverá ser protocolado neste Instituto ou encaminhado para o e-mail: [email protected]. Decorrendo o prazo sem manifestação da interessada, a sanção será efetivada no SICAF e o processo será arquivado.

JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO

Diretor

O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO, com sede na Avenida Brasil, 500, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.940-070, nos termos do art. 26, § 4º da Lei 9.784/1999, vem NOTIFICAR a empresa a MEDIK NEW DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP, CNPJ 07.998.549/0001-66, a qual se encontra em lugar incerto e não sabido, da decisão exarada no processo administrativo 25057.004013/2018-61. A Direção deste Instituto decidiu pela aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a União, com consequente descredenciamento no SICAF, pelo período de 01 (um) mês à empresa, uma vez que a licitante cometeu ato infracional conforme descrito na legislação pertinente (art. 7º da Lei 10.520/2002). A empresa notificada terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação, para, querendo, apresentar RECURSO, que deverá ser protocolado neste Instituto ou encaminhado para o e-mail: [email protected]. Decorrendo o prazo sem manifestação da interessada, a sanção será efetivada no SICAF e o processo será arquivado.

JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO

Diretor

PREGÃO Nº 90054/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/04/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (ANESTÉSICOS GERAIS E ADJUVANTES DE ANESTESIA - PETIDINA CLORIDRATO E MIDAZOLAM) Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 23/04/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/05/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIDEC - 22/04/2026) 250057-00001-2026NE800013

PREGÃO Nº 90055/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/04/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição do MATERIAL (Vestuário Proteção Individual, Material 100% Polietileno G e XG) para atender à demanda da Área de Almoxarifado- ARAL/ DILOGH e da Área de Transplantes Multitecidos- ATMIT/COPES, Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 23/04/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/05/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIDEC - 22/04/2026) 250057-00001-2026NE800013

Pregão Eletrônico Nº 90063/2026 - UASG 250057

Nº Processo: 25057015855202496. Objeto: Aquisição de Implantes Ortopédicos em Regime de Consignação (Conjunto Poli-Metal e Outros). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 23/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90063-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 20/04/2026) 250057-00001-2026NE800013

Pregão Eletrônico Nº 90066/2026 - UASG 250057

Nº Processo: 25057006726202598. Objeto: Aquisição de Implantes Ortopédicos (Placa Anterior e Espaçadores) Em Regime de Consignação. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90066-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitação formada por grupo..

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIASGnet - 22/04/2026) 250057-00001-2026NE800013

Pregão Eletrônico Nº 90065/2026 - UASG 250057

Nº Processo: 25057011035202425. Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Braçadeira de Manguito para Garroteamento Pneumático e Outros). Total de Itens Licitados: 9. Edital: 23/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90065-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SHEILA GOMES LEAL VASCONCELOS

Responsávelpelo Pregão

(SIASGnet - 22/04/2026) 250057-00001-2026NE800013

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Orias de Oliveira Mendes, inscrito no CPF: 689.***.***-87, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1691/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº1651/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.082772/2023-87, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Francisca Gerlândia Veriato de Sousa, inscrita no CPF nº 789***.***-49, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 75/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 28/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.086610/2021-56, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

Processo: 25034.000162/2024-67. Espécie: 1º Termo aditivo de Vigência ao Contrato n°002/2025 com a empresa SISTEMA DE SEGURANÇA PRIVADA RODRIGUES LTDA, CNPJ 18.593.359/0001-85. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 002/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/05/2026 a 01/05/2027, nos termos do art. 106 E 107, da Lei nº 14.133, de 2021, da vigência constante da Cláusula Segunda do referido Contrato. Valor total: R$ 4.586.501,76

Concorrência Nº 90001/2026 - UASG 257023

Nº Processo: 25034000942202326. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Obra de Engenharia visando a Implantação de Unidade Básica de Saúde Indígena Tipo III (UBSI III) na Aldeia Wassu Cocal, Município de Joaquim Gomes - AL, incluindo o fornecimento de mão de obra especializada e material.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001, Jardim Petrópolis, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/257023-3-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TAMARA RITA DE FREITAS SOBRAL

Coordenadora Substituta Eventual do Dsei/alse

(SIASGnet - 17/04/2026) 257023-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 4/2025.

Nº Processo: 25035.002315/2023-10.

Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEGRO. Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de cozinheira com fornecimento de materiais e utensílios. Vigência: 01/05/2026 a 01/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 372.572,91. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).