Seção 3 — 23/04/2026

Diante da tentativa fracassada de notificação da empresa NATALY DE ARAÚJO FEITOSA, CNPJ 59.938.712/0001-00 pelos Correios, resolve, com base no disposto no PA SEI 000910-35.2026.4.05.7600, notificar a empresa citada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, apresente defesa prévia ao processo de apuração de penalidade no Pregão 90016/2025, realizado por este órgão. Informo, ainda, que vistas aos autos do processo de apuração de penalidade poderão ser disponibilizados através do e-mail [email protected], ou pelo telefone (85) 3521-2625.

Fortaleza-CE, 20 de abril de 2026.

GEOVANI COSTA BEZERRA

Supervisor da Seção de Licitações

Diante da tentativa fracassada de notificação da empresa ADH COMERCIAL DE DISPENSA E LICITAÇÕES LTDA, CNPJ 59.989.144/0001-65 pelos Correios, resolve, com base no disposto no PA SEI 000899-06.2026.4.05.7600, notificar a empresa citada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, apresente defesa prévia ao processo de apuração de penalidade no Pregão 90016/2025, realizado por este órgão. Informo, ainda, que vistas aos autos do processo de apuração de penalidade poderão ser disponibilizados através do e-mail [email protected], ou pelo telefone (85) 3521-2625.

Fortaleza-CE, 20 de abril de 2026.

GEOVANI COSTA BEZERRA

Supervisor da Seção de Licitações

Processo: 00146.001610/2025-32. Contrato: 7/2026. Objeto: contratação da empresa especializada para prestação dos serviços educacionais. Valor Global: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratado(a): IPOG - INSTITUTO DE PÓS-GRADUAÇÃO & GRADUAÇÃO LTDA, CNPJ nº 04.688.977/0001-02. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Jaime Teixeira Chaves, Gerente Executivo e Pedro Schultz Fonseca Baptista, Chefe de Gabinete; pelo(a) Contratado(a): Paulo José de Santana e Leonardo José de Oliveira Debacker, Sócios Administradores.

Processo: 00146.000206/2026-22. Contrato: 11/2026. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de software para gestão e controle de ponto eletrônico. Valor Global: R$ 6.308,06 (seis mil trezentos e oito reais e seis centavos). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratado(a): BOH SOFTWARE DEVELOPMENT LTDA, CNPJ nº 55.702.426/0001-89. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Jaime Teixeira Chaves, Gerente Executivo e Wiviane Lombardi Broco, Gerente de Orçamento e Finanças; pelo(a) Contratado(a): Alexandre Hideo Ando, Sócio Administrador.

Processo: 00146.000370/2026-30. Contrato: 9/2026. Objeto: contratação de serviços especializados consistentes em realização de palestra telepresencial. Valor Global: R$ 17.560,00 (dezessete mil, quinhentos e sessenta reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratado(a): ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A, CNPJ nº 86.781.069/0001-15. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Jaime Teixeira Chaves, Gerente Executivo e Wiviane Lombardi Broco, Gerente de Orçamento e Finanças; pelo(a) Contratado(a): Alexandra Melek Lorenzetti, Procuradora.

Processo: 00146.000272/2026-01. Contrato: 8/2026. Objeto: contratação de serviços técnicos especializados consistentes na realização de palestra. Valor Global: R$ 22.730,00 (vinte e dois mil, setecentos e trinta reais).. Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratado(a): W3J CAPACITAÇÕES LTDA, CNPJ nº 28.889.845/0001-07. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Jaime Teixeira Chaves, Gerente Executivo e Wiviane Lombardi Broco, Gerente de Orçamento e Finanças; pelo(a) Contratado(a): Jan Bonoro Gudme, Sócio-administrador.

Processo: 00146.000612/2022-61. Contrato: 3/2022. 4º Termo Aditivo. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato, para o fornecimento de circuito dedicado de acesso à internet de 100 Mbps, pelo período de 12 meses, a partir de 14 de abril de 2026 e conceder reajuste de 3,08%, conforme o Índice de Serviços de Telecomunicações IST, acumulado entre março de 2025 a fevereiro de 2026. Fundamento legal: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratado (a): RD TELECOM LTDA, CNPJ sob o n° 07.426.902/0001-33. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Jaime Teixeira Chaves, Gerente Executivo e Wiviane Lombardi Broco, Gerente de Orçamento e Finanças; pelo (a) Contratado (a): Ruan Carlos Aleluia Lobo, Sócio-administrador.

Protocolo Administrativo: n°000.172.000016/2023.45; Espécie: Extrato do terceiro termo aditivo ao contrato nº024/2022 de Prestação de Serviços; Contratada: NETWAY TELECOM LTDA. CNPJ: 04.842.765/0001.20; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro CNPJ: 14.892.247/0001.74; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato administrativo celebrado entre as partes; Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.031. Identificada pela rubrica Serviços de Internet; Valor total do termo aditivo de R$21.715,44; Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir de 12 de dezembro de 2025.

Processo Administrativo: n° 000172.000009/2026-96; Espécie: Termo de Fomento; Concedente: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro; Patrocinado: ABAP - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ARQUITETOS PAISAGISTAS, inscrita no CNPJ sob o nº 48.101.372/0001-30; Objeto: Concessão de patrocínio ao projeto intitulado "Patrimônio Paisagístico: Conservação e Gestão Participativa"; Valor Total: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais); Data de assinatura: 08 de abril de 2026; Vigência: O presente TERMO DE FOMENTO vigorará por prazo determinado de 1 (um) ano - (12 meses) -, com vigência a partir de sua assinatura.

Processo Administrativo: n° 000172.000496/2025-14; Espécie: Termo de Fomento; Concedente: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro; Patrocinado: ABAP - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ARQUITETOS PAISAGISTAS, inscrita no CNPJ sob o nº 48.101.372/0001-30; Objeto: Concessão de patrocínio ao projeto intitulado "8º CIAP - Congresso Internacional de Arquitetura da Paisagem: Raízes e Horizontes de uma Trajetória de Ação pelas Paisagens Brasileira"; Valor Total: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); Data de assinatura: 08 de abril de 2026; Vigência: O presente TERMO DE FOMENTO vigorará por prazo determinado de 1 (um) ano - (12 meses) -, com vigência a partir de sua assinatura.

Processo Administrativo: n° 000172.000045/2026-50; Espécie: Termo de Fomento; Concedente: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro; Patrocinado: SOLUÇÕES URBANAS, inscrita no CNPJ sob o nº 05.503.333/0001-57; Objeto: Concessão de ATHIS ao projeto intitulado "Projeto Construindo Juntos: Saúde e Habitação o no Setor 1 da Colônia Juliano Moreira"; Valor Total: R$ 25.000 (vinte e cinco mil reais); Data de assinatura: 08 de abril de 2026; Vigência: O presente TERMO DE FOMENTO vigorará por prazo determinado de 1 (um) ano, com vigência a partir de sua assinatura.

EDITAL Nº 1, DE 27 DE MARÇO DE 2026.

O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA - CFBM, no uso de suas atribuições, torna pública a Alteração II do Edital nº 1, de 27 de março de 2026. Ficam retificados os conteúdos programáticos específicos do cargo de Fiscal Biomédico. O Termo de Alteração em sua íntegra encontra-se disponibilizado a partir da presente data no sítio eletrônico da organizadora do certame - Instituto Consulplan (www.institutoconsulplan.org.br).

EDGAR GARCEZ JUNIOR

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 383500

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 90796110000007.000038/2025-70, publicada no D.O.U de 25/03/2026. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de licenciamento Microsoft Windows Server Data Center 2025 (ou versão superior) com Software Assurance (SA). Novo Edital: 23/04/2026. Abertura das Propostas: 08/05/2026, às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JULIANE MACHADO MÉLO

Gerente do Departamento de Licitações e Contratos

1º Termo Aditivo ao ao Convênio nº 25/2025, firmado com o Crea-AC, assinado aos 17/04/2026; Objeto: alteração do plano de trabalho, dos cronogramas e a prorrogação do prazo de vigência para 30/9/2026; Amparo: Lei nº 14.133/21; Decreto nº 11.531/23; Resolução nº 1030/10; D. Normativas nº 87 e 88/11; P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 0439/2025; Processo SEI nº 00.001920/2025-10.

1º Termo Aditivo ao Convênio nº 35/2025, firmado com o Crea-PE, assinado aos 17/04/2026; Objeto: alteração do plano de trabalho, cronogramas e prorrogação do prazo de vigência para 30/06/2026; Amparo: Lei nº 14.133/21; Decreto nº 11.531/23; Resolução nº 1030/10; D. Normativas nº 87 e 88/11; P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 0431/2025; Processo SEI nº 00.001895/2025-66.

PROCESSO SEI nº 00.001214/2026-41

O Presidente da Comissão de Contratação nomeado pela Portaria nº 341, de 2 de dezembro de 2025, torna pública, de acordo com o art. 10 da Lei nº 12.232, de 2010, a relação de nomes a serem sorteados para a escolha dos 3 (três) membros titulares e seus suplentes, que integrarão a Subcomissão Técnica, responsável pela análise da documentação técnica da Concorrência nº 90001/2026, objetivando a contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação institucional. O sorteio será realizado às 15hs do dia 04/05/2026, na sede do Confea (SEPN 508, Bloco A, Edifício Confea - Eng.º Francisco Saturnino de Brito Filho, Asa Norte, CEP 70.740-541, Brasília-DF). Relação de nomes: Vinculados ao Confea: Fernanda Ramos Coelho Pimentel (mat. 763); João Anastácio Dias Neto (mat. 620); e Sílvia Maria Nunes Girardi (mat. 761); Não vinculados ao Confea: Nara Braga dos Santos; e Claudia Renata Delza Campos de Oliveira. Mais informações pelo telefone (61) 2105-2218 ou pelo e-mail [email protected].

JOÃO DE CARVALHO LEITE NETO

Presidente da Comissão

DECISÃO DE INTERDIÇÃO CAUTELAR

O Conselho Federal de Medicina, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57 e de acordo com art. 33 da resolução CFM nº 2.306/22, torna pública a decisão de INTERDIÇÃO CAUTELAR TOTAL do exercício profissional do médico JOSÉ ANTONIO DA SILVA PASCUTI, CRM-SP nº 230.487, proferida pelo CRM-SP e referendada no Pleno do Tribunal Superior de Ética Médica em 17/04/2026, conforme art. 35, § 1º, do CPEP, nos autos do recurso em Interdição Cautelar PAe nº 000005.31/2026-CFM (PEP CRM-SP nº 21.938-1068/2025).

Brasília, 17 de abril de 2026.

JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO

Presidente

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 9/2022, firmado entre o CFN e empresa INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 41.069.964/0001-73. Objeto: Prestação de serviço de manutenção de solução de exportação e consolidação de dados e geração de relatórios, chamada "Gerencial", exclusivamente em ambiente WEB, por meio de integração com sistemas e bancos de dados existentes nos Conselhos Regionais de Nutrição (CRN). Vigência: 07/04/2026 a 06/04/2027. Pelo CFN: MANUELA DOLINSKY, FERNANDO MARCELLO NUNES PEREIRA. Pela Incorp: MAURO FARAH.