Seção 3 — 23/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2026

PROCESSO Nº 0075/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2026 - UASG: 926310

O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 08/05/2026, às 10h00, horário de Brasília, objetivando o registro de preços para aquisição eventual de materiais e insumos de construção civil, incluindo itens hidráulicos, elétricos, de pintura, materiais estruturais, artefatos de cimento, acabamentos internos e externos, ferragens, ferramentas, materiais de cobertura, cercamento e demais insumos essenciais à manutenção predial. A contratação tem por finalidade atender às demandas do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP) e de suas Delegacias Regionais, pelo período inicial de 12 (doze) meses. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do ComprasGov - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5241 ou e-mail: [email protected]

São Paulo, 22 de abril de 2026.

Angelo Vattimo

Presidente do CREMESP

RESULTADO DA ELEIÇÃO DE DIRETORIA - 5355ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA

DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Às 19h30 do dia 24 de março de 2026, sessão sob a Presidência da Dr. Angelo Vattimo, o Corpo de Conselheiros do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) se reuniu em sua sede situada na Rua Frei Caneca, 1282, em cumprimento à Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº. 44.045, de 19 de julho de 1958, para: 1) Eleger e dar posse aos novos membros da Diretoria do (Cremesp), para o período de 01 de abril de 2026 a 30 de setembro de 2028. Em cumprimento ao disposto nos artigos 3º e 4º do Regimento Interno do CREMESP, foi realizada a eleição para os novos membros da Diretoria; foram proclamados eleitos os seguintes membros: Presidente: Angelo Vattimo. Vice-presidente: Maria Alice Saccani Scardoelli. 1º. Secretário: Flávia Amado Bassanezi. 2º. Secretário: Mário Antonio Martinez Filho. 1º. Tesoureiro: Pedro Sinkevicius Neto. 2º. Tesoureiro: Wagmar Barbosa de Souza.

São Paulo-SP, 1º de abril de 2026

Angelo Vattimo

Presidente da Sessão

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Santa Catarina CRMVSC (UASG 389187) torna público a reabertura da Concorrência nº01/2026 Processo Suap 0530017.00000003/2026-20. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de reforma, adequação e manutenção predial nas instalações do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Santa Catarina (CRMV-SC).Data da sessão pública:28/05/2026 às 10:00h, a realizar-se no site do www.comprasnet.gov.br, edital à disposição dos interessados no mesmo site.

Moacir Tonet

Presidente

CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026

O Conselho Regional de Nutrição da 11ª Região - CRN11 torna público o adiamento da data final para recebimento de propostas da Chamada Pública nº 03/2026, cujo objeto é a prospecção de mercado imobiliário para a aquisição de imóvel para instalação e funcionamento da sede do CRN-11, conforme condições no Edital. O envio de propostas comerciais e entrega de documentos pode ser feito até 08/05/2026, por meio do correio eletrônico [email protected]. O Edital, informações e contatos importantes estão disponíveis no endereço www.crn11.org.br/chamadapublica.

Fortaleza, 17 de abril de 2026.

ELIAKIM DO NASCIMENTO MENDES

Presidente CRN-11

Contrato Administrativo nº 009/2026/CPC/CROPI, Dispensa Eletrônica nº 003/2026, Processo Administrativo nº 00005/2026,.objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de engenharia, compreendendo a execução de pintura predial e a manutenção corretiva e preventiva do telhado, a serem realizados na sede do conselho regional de odontologia do piauí e no auditório dr. lucimar de sousa leal, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários à plena execução dos serviços. contratante: conselho regional de odontologia do piauí, cnpj nº 06.530.950/0001-04.contratado: duarte construtora ltda - me, cnpj nº 27.399.489/0001-72, com sede na rua lisandro nogueira, nº 1730 - sala a, bairro: centro, teresina - pi, cep: 64.000-200, representada pelo sr. danilo duarte e silva, cpf: ***.473.103-**.valor global: r$ 97.499,99 (noventa e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).assinatura: 22 de abril de 2026.vigência contratual: 12 (doze) meses.fonte de recursos: repasses de anuidades dos jurisdicionados e conselho federal de odontologia - cfo.

Proc.Adm n° 00006/2026, O Conselho Regional de Odontologia do Estado do Piauí, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, com objeto: Contratação de empresa especializada para a subscrições ChatGPT Pro e Adobe Acrobat Pro, com destinação diretamente as atividades da área de tecnologia da informação, em especial aquelas relacionadas ao planejamento, à elaboração e à gestão de contratações de ti, bem como à padronização e ao tratamento técnico de documentos administrativos na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, da IN Seges/ME n° 67/2021.Início do recebimento das propostas: 27/04/2026 e se encerrará no dia 30/04/2026. Data da sessão: 30/04/2026 às 08:01 horas. Horário da Fase de Lances/Tempo de duração: 09/04/2026 às 08:01 h até 09/04/2026 às 14:01 horas. Através do Link:www.portaldecompraspublicas.com.br. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede do Conselho Regional de Odontologia do Piauí e através do e-mail: [email protected], e no Portal de Compras Públicas.

Cicero Martins da Rocha Junior

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico nº 90001/2026 - UASG 389478

Nº Processo: 571100469.000013/2025-17. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria de comunicação e imprensa institucional para o Conselho Regional de Psicologia da 11ª Região - CRP-11, compreendendo o planejamento e execução de ações de divulgação, produção de conteúdo para mídias digitais e impressas, gerenciamento de redes sociais, cobertura de eventos institucionais e apoio às estratégias de comunicação institucional, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. Entrega das propostas: a partir de 23/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.crp11.org.br/?page_id=5971.

Em 22 de abril de 2026

NIVEAMARA SIDRAC LIMA BARROSO

Conselheira Presidenta do CRP11

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSICÓLOGO

O Conselho Regional De Psicologia Da 4a Região Minas Gerais, através de seu Conselheiro Presidente, considerando que não houve recursos quanto à publicação do Resultado Final das etapas de Análise Curricular, Redação e Entrevista, referentes ao Edital n. 001/2026, HOMOLOGA o resultado do Processo Seletivo Simplificado, cuja lista de classificadas(os) se encontra acessível no endereço eletrônico do CRP04-MG <www.crp04.org.br>, no link correspondente ao Processo Seletivo Simplificado.

Belo Horizonte, 20 de Abril 2026

André Luiz Moreno da Silva

Conselheiro Diretor Presidente

Lucas Fernandes Ayres Pinto

Conselheiro Diretor Secretário

CONCURSO PÚBLICO 01/2026 - EDITAL Nº 7/2026 - DATA, HORA E LOCAL DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS TEÓRICO-OBJETIVAS E DISCURSIVA

A Conselheira Presidenta do CRP/RS, no uso de suas atribuições legais, torna de conhecimento público, por este Edital, a data e os horários de realização das Provas Teórico-Objetivas e Discursiva, que ocorrerão no município de Porto Alegre/RS, no dia 03/05/2026, DOMINGO, nos turnos manhã e tarde. DA DATA, HORÁRIO E LOCAL DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS: 1.1. 1.1. DOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR - TURNO MANHÃ. 1.1.2. DOS TEMPOS DE PROVA: a) A essa candidata terá 03 (três) horas e 30 (trinta) minutos para a resolução da Prova Teórico-Objetiva e o preenchimento da Folha de Respostas Definitiva. b) Horário de apresentação das pessoas candidatas: 08 (oito) horas. c) Horário de fechamento dos portões: 09 (nove) horas. d) Início das provas: 09 (nove) horas e 20 (vinte) minutos. 1.2. DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - TURNO MANHÃ. 1.2.1. 1.2.1. DOS TEMPOS DE PROVA: a) A pessoa candidata terá 04 (quatro) horas para a resolução da Prova Teórico-Objetiva, Produção Textual e o preenchimento da Folha de Respostas Definitiva. b) Horário de apresentação das pessoas candidatas: 08 (oito) horas. c) Horário de fechamento dos portões: 09 (nove) horas. d) Início das provas: 09 (nove) horas e 20 (vinte) minutos. 1.3. DOS CARGOS DE NÍVEL TÉCNICO E MÉDIO - TURNO TARDE. 1.3.1. DOS TEMPOS DE PROVA: a) A pessoa candidata terá 03 (três) horas e 30 (trinta) minutos para a resolução da Prova Teórico-Objetiva e o preenchimento da Folha de Respostas Definitiva. b) Horário de apresentação das pessoas candidatas: 14 (quatorze) horas. c) Horário de fechamento dos portões: 15 (quinze) horas. d) Início das provas: 15 (quinze) horas e 20 (vinte) minutos. 1.4. As pessoas candidatas devem chegar com antecedência para evitar aglomerações, visto que, antes de entrarem na sala, deverão guardar seus pertences, assim como respeitar o distanciamento nas filas para ingresso no recinto de prova. 1.5. A pessoa candidata deverá permanecer obrigatoriamente no local de realização da prova por, no mínimo, 01 (uma) hora após o início. 1.6. A pessoa candidata só poderá retirar-se do recinto da prova portando o caderno de questões após 02 (duas) horas do início. 1.7. O controle e o aviso do horário são de responsabilidade do fiscal de sala. 1.8. A pessoa candidata deverá consultar o seu local de prova, bem como o número da sala, pelo site www.fundatec.org.br, através do link "Consulta da Data, Hora e Local da Prova Teórico-Objetiva e Discursiva". 2. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 2.1. Todos os horários determinados por esse Edital seguirão conforme horário de Brasília/DF. 2.2. Serão obedecidos todos os procedimentos descritos nos itens 7 e 8 do Edital de Abertura durante a realização das provas. 2.3. No local de prova, serão observados os cuidados de vigilância sanitária conforme orientações legais vigentes. 2.3.1. Às pessoas com sintomas gripais, recomenda-se o uso de máscara de proteção durante a realização das provas.

JENIFFER MOREIRA DE MELLO

Conselheira Presidenta

TERMO DE CONVÊNIO/COOPERAÇÃO TÉCNICA - UASG N.º 927461

PROCESSO n.º 13642.000481/2026-97. AUTORIZADO em 07/04/2026. Participes: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo, CNPJ n.º 33.093.248/0001-01 e Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, CNPJ n.º 33.402.892/0001-06. Objeto: Estabelecimento de mútua cooperação para fortalecer a qualificação técnica dos profissionais, promovendo maior aderência às normas técnicas brasileiras e ampliando a segurança, a conformidade e a competitividade no merca de atuação dos técnicos industriais. Não haverá repasse de qualquer valor por parte do CRT-SP.

Mantenedora: Ação Educacional Claretiana, CNPJ: 44.943.835/0002-31. Mantida, Claretiano - Centro Universitário.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados dois (2) diplomas no período de: 08/01/2026 a 31/03/2026, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Livro: RCO003, registro: 938 e Livro: RCO003VDA, registro: 16; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://claretiano.edu.br/diploma.

Rio Claro, 16 de abril de 2026.

Irani Aparecida Algisi

Secretária-Geral