Seção 3 — 23/04/2026

Município de Baependi - Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro Nº 0043/2025 - Empresa: ATIVA EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 71.242.358/0002-50. Tipo de Aditivo: Prorrogação de Vigência. Vigência: 25/04/2027.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO (ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO)

PROCESSO N º: 036/2026 - EDITAL Nº 15/2025

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO (ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO)

OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 085/2024 - Processo Licitatório nº 053/2024, Pregão Eletrônico 012/2024, realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE, para AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE ADAPTADOS, ZERO KM - CONFORME RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.822, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Considerando a regularidade deste processo, RATIFICO a presente Licitação, nos termos da Lei 14.133/2021 de 1° de abril de 2021.

Bonfinópolis de Minas, 22 de abril de 2026.

MANOEL DA COSTA LIMA

Prefeito

Procedimento Licitatório 38/26 - Inexigibilidade 9/26 - Credenciamento 5/26. Contratação de serviços especializados de professor e monitor para atendimento ao Programa Geração Esporte, conforme termo de convênio 1481001251/2025 SEDESE, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE, e o Município de Botumirim. Início das inscrições 04/05/2026 às 09hrs.

EPITÁCIO CRUZ OLIVEIRA

Pregoeiro

1º Termo aditivo ao Contrato nº 200/2025 - Proc. 067/2025- PE 031/2025 - Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza, descartáveis e higiene pessoal. Valor: R$ 122.923,74.

1º Termo aditivo ao Contrato Nº 003/2026 - Proc. 0149/2025 - PE 059/2025 - Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios. Valor: R$ 27.394,20.

6º Termo aditivo ao Contrato Nº 15/2022 - Proc. 16/2022- Pp 08/2022 - Contratação de empresa para serviços de publicação de atos oficiais do Município de Brasília de Minas/MG. Vigência: 22/02/2027.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Adjudicação, Homologação e Contrato - Proc. 018/2026 - Conc. 03/2026 - Contratação de empresa especializada para execução de obra de produção de Unidades Habitacionais no Município de Brasília de Minas, através do Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV FNHIS SUB 50 - Termo de Compromisso Nº 974099/2025. Contr.: C&R Engenharia e Construções Ltda. Valor Total: R$ 4.998.172,27. Vigência: 22/04/2028.

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

Pregão Eletrônico nº 013/2026 - Na publicação no DOU em 22/04/2026, Seção 3, pág. 219, onde se leu: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos, leia-se: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos. Permanecem inalteradas as demais informações. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail [email protected].

ALICE MARA SOUZA

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

Pregão Eletrônico nº 014/2026 - Contratação de empresa para prestação de serviços de organização, produção e realização da XXVIII Vaquejada Nacional do Município de Brasília de Minas/MG, entre os dias 22 a 26 de julho de 2026. Sessão: 14/05/2026 às 8h. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail [email protected].

ALICE MARA SOUZA

Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO - MG. Concorrência Eletrônica nº 04/2026. Processo nº 073/2026. Aviso de Licitação. Encontra-se aberto junto a esta prefeitura o processo licitatório em epígrafe, sob o regime de empreitada por preço global, pelo critério de julgamento menor preço global, para a contratação de empresa especializada para a execução da obra pública de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial em dois trechos da estrada municipal Benedito Barreto de Andrade, conforme CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA nº 957817/2024 TRANSFEREGOV.BR nº 008642/2024. A abertura da sessão pública dar-se-á no dia 12/05/2026, às 9h30min., por meio eletrônico, na página www.ammlicita.org.br. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 16h, na Rua Afonso Pena, nº 225, Centro, Bueno Brandão - MG. Fone: (035) 99910-3685 e/ou através do site www.buenobrandao.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br.

Daiane Aline de Carvalho

Agente de Contratação

Contrato n.º 062/2026: GIGANTE HR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Valor total: R$ 444.000,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil reais). Objeto: Contratação de empresa para "Pavimentação em piso intertravado 16 faces nos trechos de Estradas Rurais conhecidos como Morro do Zé Messias, Bairro Serrinha e no Morro Fria, Bairro Caxambu". Processo Licitatório n.º 037/2026 - Concorrência Eletrônica n.º 001/2026. Vigência: 15/04/26 a 14/09/2026.

Processo Licitatório n.º 045/2026

O Município de Cachoeira de Minas/MG torna público: A Homologação do Processo Licitatório n.º 045/2026 - Concorrência Eletrônica n.º 002/2026, visando a contratação de empresa para "Pavimentação em piso intertravado 16 faces no trecho de estrada rural conhecido como Morro Serrinha". Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO o presente procedimento de que se cogita a pessoa jurídica GIGANTE HR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 63.926.861/0001-15, no valor global de R$ 176.900,00 (cento e setenta e seis mil e novecentos reais).

Em 20 de abril de 2026

Eugênia Fernanda Costa

Secretária Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos

O Município de Campo Azul/MG, torna público Edital da Chamada Pública para a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados deverão apresentar sua documentação para habilitação e proposta de preços até o dia 22 de maio de 2026 às 08h00min na sede da Prefeitura Municipal situada na Av. João Antônio de Almeida, nº 518, Centro, Campo Azul/MG - CEP: 39.338-000. Informações e-mail: [email protected] e site: https://www.campoazul.mg.gov.br.

Campo Azul-MG, 22 de abril de 2026

ARNALDO ALVES OLIVEIRA

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2026

Processo 026/2026, Concorrência Eletrônica 001/2026 - Tipo: Menor Preço Global, Modo de Disputa Aberto - Lei Federal 14.133/2021 - Objeto: Contratação de empresa para Provimento Habitacional no Loteamento José Alvim Anastácio Barbosa, empreendimento vinculado ao programa 5600020240048 - Novo PAC - FNHIS Sub-50 PORTARIA 1416/2023", Proposta 39906/2025, Convênio 992592/2025 - Data da Sessão de Abertura e Recebimento de Propostas e Documentação: 19 de maio de 2026 às 09h00min - Plataforma: Licitar Digital em www.licitardigital.com.br - Informações/edital: Praça Nemésio Monteiro, 12 - Centro - Cana Verde/MG - Telefone (35) 99831-5640 - e-mail: [email protected] - O edital, na íntegra, encontra-se disponível no site www.canaverde.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br!

AENDER ANASTÁCIO DE MORAIS

Prefeito

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

Processo Administrativo nº 032/2026. Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares na área rural do Município de Cantagalo/MG. Fundamentação legal: Lei nº 13.019/2014, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal nº 14.133/2021. Após regular instrução processual e conclusão do procedimento de seleção, fica ADJUDICADO o objeto à Organização da Sociedade Civil INSTITUTO NACIONAL DE INOVAÇÃO, GESTÃO E SUSTENTABILIDADE - AÇÃO NACIONAL, inscrita no CNPJ sob o nº 04.321.622/0001-72, por ter apresentado proposta em conformidade com os critérios técnicos e de vantajosidade estabelecidos no instrumento convocatório. Fica, ainda, HOMOLOGADO o resultado do Chamamento Público nº 001/2026, com vistas à formalização de Termo de Colaboração para execução das ações propostas, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, restando AUTORIZADA a celebração da parceria e a adoção das providências administrativas subsequentes. Determina-se a publicação da íntegra do ato no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no sítio eletrônico oficial do Município.

Cantagalo/MG, 22 de abril de 2026.

Roberto de Oliveira Queiroz Costa

Prefeito

INEXIGIBILIDADE Nº 1/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

O SAAE Carmésia torna público o Processo Licitatório Nº 004/2026. Objeto: Credenciamento Múltiplo De Instituições Bancárias E Empresas Prestadoras De Serviços, Com A Finalidade De Receber Contas De Água E Esgoto E Outros Serviços Prestados Pelo Saae, Expedidos Pelo Saae. Entrega dos documentos para credenciamento a partir do dia 23 de ABRIL de 2026. Duração: 12 meses. O edital e anexos encontram-se disponíveis no site do município https://carmesia.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos protocolados via e-mail [email protected] ou telefone 0800 130 2000.

Carmésia, 22 de abril de 2026.

Júnior Thaisson da Cruz Silva

Pregoeiro

5º Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2024 referente ao Processo Licitatório nº 089/2024, Concorrência Pública nº 02/2024, para prorrogação da vigência contratual até 30/06/2026. Contratado: Orsi Junho Engenharia Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços de Engenharia para canalização do Córrego Santo Antônio e instalação de rede coletora de esgoto, na cidade de Carmo de Minas/MG.