Seção 3 — 23/04/2026

Extrato dos Contratos N.º 4034/2026 e N.º 4035/2026 oriundos do Processo Licitatório PRC N.º 030/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2026, cujo Objeto é a aquisição de MOTONIVELADORA NOVA, ZERO HORA, TIPO B, E MOTOCICLETAS ZERO QUILÔMETRO para atender à necessidade das secretarias solicitantes do município de Santa Rita Do Sapucaí / MG.

Vigência do Contrato: 13/04/2026 a 31/12/2026.

Contratada: RENOVO MOTORS LTDA. Valor: R$ 159.000,00.

Contratada: TRIAMA NORTE TRATORES IMPLEMENTOS AGRICOLAS E MAQUINAS LTDA. Valor: R$ 658.890,00.

Valor Global do Processo: R$ 817.890,00.

Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Extrato do Contrato N.º 3978/2026, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 053/2026, na modalidade DISPENSA N.º 012/2026, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO PARA ATENDIMENTO DE ORDEM JUDICIAL IMPUTADOS AO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ /MG, PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART. 75,INCISO III, A,DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21.

Vigência do Contrato: 16/04/2026 a 31/12/2026.

Contratada: DROGARIA ULTRA POPULAR SANTA RITA DO SAPUCAÍ LTDA. Valor: R$ 8.020,80.

Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público o contrato nº 079/2026; Data da assinatura: 10/04/2026; Contratado: BAMAQ S/A BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, inscrita no CNPJ nº 18.209.965/0001-54, que tem por objeto: "Adesão a Ata de Registro de Preço nº 115/2025 - Processo Administrativo de Licitação Pública nº. 044/2025 na modalidade Pregão Eletrônico nº. 020/2025 do CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS, cujo objeto é "Registro de preços para aquisição de veículos pesados, máquinas rodoviárias e equipamentos, máquinas agrícolas e implementos agrícolas, em atendimento às demandas dos municípios consorciados ao CIMINAS.", para aquisição de motoniveladora. Vigência: 06 (seis) meses; Valor global: R$ 2.320.000,00 (Dois milhões duzentos e trinta mil reais).

Santana do Manhuaçu-MG, 22 de abril de 2026. Francisco de Paulo Freitas. Prefeito

O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público o contrato nº 080/2026; Data da assinatura: 10/04/2026; Contratado: BAMAQ S/A BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, inscrita no CNPJ nº 18.209.965/0001-54, que tem por objeto: "Adesão a Ata de Registro de Preço nº 030/2024 ao Processo Administrativo de Licitação Pública nº. 023/2024 na modalidade Pregão Eletrônico nº. 020/2024 do Consorcio Integrado Multifinalitario Do Vale Do Jequitinhonha - CIM JEQUITINHONHA, cujo objeto é "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos leves, pesados, maquinários, motos e outros, em atendimento às demandas Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha-CIM- JEQUITINHONHA e dos municípios coparticipantes, conforme especificações constantes nos anexos" para aquisição de retroescavadeira.", Vigência: 06 (seis) meses; Valor global: R$ 398.000,00 (Trezentos e noventa e oito mil reais). Santana do Manhuaçu-MG, 22 de abril de 2026. Francisco de Paulo Freitas. Prefeito

O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 049/2026, na modalidade Concorrência n.º 001/2026, na forma Presencial, tipo menor preço global, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o Contratação por regime de empreitada por preço global para os serviços de iluminação, concretagem, polimento do pátio e instalação de concertinas na Escola João Bonifácio Pires, cujo critério de julgamento será o de menor preço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I; Anteprojeto: Anexo II; Projeto Básico: Anexo III; e, Projeto Executivo: Anexo IV. Abertura da Sessão Oficial da Concorrência: 12/05/2026, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33)99866-6307, e-mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.

Santana do Manhuaçu-MG, 22 de abril de 2026.

Emanuelle Baia Soares

Agente de Contratação

O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 051/2026, na modalidade Pregão n.º 016/2026, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Aquisição de 02 veículos 0 km tipo pick-up cabine dupla, objetivando atender as demandas das Secretarias Municipais de Educação e Saúde de Santana do Manhuaçu/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II." Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 08/05/2026, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33)99866-6307, e-mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.

Santana do Manhuaçu-MG, 22 de abril de 2026.

Emanuelle Baia Soares

Pregoeira

O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 057/2026, na modalidade Pregão n.º 019/2026, Ata de Registro de Preço, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de urnas mortuárias infantis, serviço funeral e translado, para atender os indivíduos em situação de vulnerabilidade social, atendidos pelos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS, juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II. Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 11/05/2026, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33)99866-6307, e-mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.

Santana do Manhuaçu-MG, 22 de abril de 2026.

Emanuelle Baia Soares

Pregoeira

CONCORRÊNCIA Nº 1/2025

Contratada: Doni Engenharia Ltda, CNPJ: 33.763.052/0001-79. Objeto: Reprogramação com acréscimo de itens do contrato de execução da obra de construção da Creche Pré-Escola - Tipo 2, no Bairro Ipaba do Paraíso, na cidade de Santana do Paraíso. Após a reprogramação, o contrato terá um acréscimo de itens no valor de R$ 86.117,58, passando o seu valor global para R$ 4.271.171,14.

Em 13/04/2026. Janice Alves da Silva. Secretária Municipal de Educação.

Torna público que homologou o presente processo licitatório, o qual se destinou a contratação da empresa DOIS T' S MINAS GV MUSIC LTDA, portadora do CNPJ.23.53.208/0001-18, pelo preço R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), objetivando a contratação da empresa Dois T' S Minas GV Music LTDA detentor da Exclusividade da cantora TATI MEIRA para apresentação durante a 12º festa do café de São Domingos das Dores para gozo das prerrogativas legais.

São Domingos das Dores, MG 1 de abril de 2026

SUELY PEREIRA DE SOUZA

Prefeita

Processo Nº24/2026

O Prefeito, Sr. Eder A. P. Garcia, no uso de suas atribuições legais, torna público que conf. a Lei 14133, 01/04/21, determinou suspensão do edital, Proc. 24/26, Pregão Eletr. 14/26. Obj: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares. A suspensão se dá p/ reavaliação e eventuais adequações no instrumento convocatório. Nova data p/ prosseguimento do certame será oportunamente divulgada.

Em 17 de abril de 2026.

LUIS EDUARDO DA SILVEIRA MARTINS REIS

Pregoeiro

Abertura Processo de Licitação nº 052/2026, Concorrência Eletrônica nº 002/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços, com fornecimento de materiais, visando a substituição das redes de distribuição de água, padronização de ramais de ligação e instalação de hidrômetros (EXECUÇÃO), conforme especificações do Estudo Técnico Preliminar e Projeto Básico e executivo, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Governo e Gabinete. Abertura dia 29/05/2026, às 09 horas, na plataforma https://saojoaodelrei.licitapp.com.br/. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Mais informações: 0800 678 1000 R 1065/1066.

São João Del Rei - MG, 22 de abril de 2026

Aurélio Suenes de Resende

Prefeito

A Prefeitura Municipal de São João do Pacuí torna público a intenção em aderir a Ata de RP nº. 031/2025, oriunda do PE nº 28/2025 - Proc. nº 061/2025, do Consorcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, cujo objeto é "Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Fornecimento De Veículos Diversos 0 Km, Novos, Primeiro Emplacamento, Para Atender A Demanda Dos Municípios Integrantes Do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Da Área Mineira Da Sudene-Cimams,". Fornecedor: PRIMAVIA VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ 71.145.668/0001-75.

Julio Fagner Costa Guimarães.

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2026

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 80/2026, Pregão Eletrônico nº 52/2026, objeto: Registro de preços para a aquisição de carnes e derivados (almôndegas, carne bovina em cubos e moída, coxa e sobrecoxa, peito de frango, linguiça, pernil suíno em cubos, entre outros), destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social e da Secretaria de Educação do Município de São Joaquim de Bicas. Abertura e início da sessão de disputa de preços: 12/05/2026 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

São Joaquim de Bicas/MG

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2026

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 73/2026, Pregão Eletrônico nº 46/2026, objeto: Registro de preço para fornecimento de materiais de higiene pessoal, itens de bebês e material hospitalar, sob demanda, para atender as necessidades da unidade de acolhimento "Vovô Domingos". Abertura e início da sessão de disputa de preços: 13/05/2026 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

São Joaquim de Bicas/MG

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Pregoeira