Seção 3 — 23/04/2026

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 16/04/2026, ao Instrumento código 950805. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: CENTRO DE ESTUDOS E ASSESSORIA AO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL E SOLIDARIO., CNPJ nº 10501105000188. O presente pedido de alteração refere-se à prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 950805/2023, celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e o Centro de Estudos e Assessori. Valor Total: R$ 382.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/04/2026 a 29/08/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 29/12/2023. Signatários: Concedente: MARCELO NARVAES FIADEIRO, CPF nº ***.419.951-**, Convenente: VILMAR AGOSTINHO SERGIKI, CPF nº ***.491.679-**.

Processo SEI nº 21000.091301/2025-71.Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2026, celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e a Cybernet Serviços e Processamento de Dados Ltda., denominada Operadora BRASIL-ID/RASTRO-ID. Objeto: implantação e a execução contínua e permanente da operacionalização do SIR, conforme disposto na Portaria MAPA nº 870, de 1º de dezembro de 2025. Nos termos do art. 3º da referida Portaria, o SIR constitui instrumento no âmbito do PNRV das cadeias produtivas da agropecuária abrangidas pelas áreas de competência do MAPA, previstas no art. 1º do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e suas alterações. Data da Assinatura: 22 de abril de 2026. Partícipes: Por parte do MAPA, Marcelo Narvaes, e por parte da Cybernet Serviços e Processamento de Dados Ltda., Tommy Myata. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da sua assinatura.

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS - Embrapa Cód. REG/SAIC nº 23000.25/0095-3; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e a Bolsista Funarbe: Alyce Camille da Silva MArques, com interveniência da Instituição de Fomento: Fundação Arthur Bernardes - Funarbe (CNPJ: 20.320.503/0001-51); Vínculo: Convênio Embrapa Cód. nº 10200.19/0051-9; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos estritamente necessários à execução do projeto; Valor global: Não oneroso; Vigência: 22/10/2025 a 30/11/2026; Data de Assinatura: 22/10/2025; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Jana Roiz Saito (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, Alyce Camille da Silva (Bolsista).

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS - Embrapa Cód. REG/SAIC nº 23000.25/0099-5; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e o Bolsista: Funarbe: Rafael Silva Souza, com interveniência da Instituição de Fomento: Fundação Arthur Bernardes - Funarbe (CNPJ: 20.320.503/0001-51); Vínculo: Convênio Embrapa Cód. nº 10200.19/0051-9; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos estritamente necessários à execução do projeto; Valor global: Não oneroso; Vigência: 23/10/2025 a 13/02/2026; Data de Assinatura: 23/10/2025; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Jana Roiz Saito (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, Rafael Silva Souza (Bolsista).

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS - Embrapa Cód. REG/SAIC nº 23000.25/0108-4; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre Embrapa Acre (CNPJ:00.348.003/0068-28) e a Bolsista: Angrea Goulart Silva, portadora da bolsa DTI-B- do CNPq , SEM interveniência da Instituição de fomento; Vínculo: Acordo Embrapa Cód. nº 10200.16/0065-2; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos estritamente necessários à execução do projeto; Valor global: Não oneroso; Vigência: 09/12/2025 a 30/11/2026; Data de Assinatura: 09/12/2025; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Jana Roiz Saito (Chefe-Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento) pela Embrapa, e Angrea Goulart Silva (Bolsista).

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS - Embrapa Cód. REG/SAIC nº 23000.25/0104-3; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre Embrapa Acre (CNPJ:00.348.003/0068-28) e a Bolsista: Renata Barboza Bussons da Silva, portadora da bolsa DTI-C- do CNPq , SEM interveniência da Instituição de fomento; Vínculo: Acordo Embrapa Cód. nº 10200.16/0065-2; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos estritamente necessários à execução do projeto; Valor global: Não oneroso; Vigência: 04/11/2025 a 28/02/2026; Data de Assinatura: 04/11/2025; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Jana Roiz Saito (Chefe-Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento) pela Embrapa, e Renata Barboza Bussons da Silva (Bolsista).

Espécie: ACORDO DE PARCERIA INSTITUCIONAL E DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO E PORTFÓLIOS DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Universidade Federal do Rio de Janeiro. Objeto: O presente Acordo de Parceria tem por objeto estabelecer as condições básicas da parceria, objetivando a colaboração institucional nos Programas e Cursos de Pós-Graduação (Mestrado e/ou Doutorado), organizados e desenvolvidos pela UNIVERSIDADE, permitindo a participação de Pesquisadores da Embrapa em atividades de docência, orientação, coorientação e/ou supervisão de teses e/ou dissertações, bem como viabilizar o recebimento dos estudantes da UNIVERSIDADE, nas dependências da Embrapa. Valor Global: Sem ônus. Data da Assinatura: 17/04/2026. Vigência: 17/04/2026 a 16/04/2031. Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, Presidente; Clenio Nailto Pillon, Diretor-Executivo de Pesquisa e Desenvolvimento; Roberto de Andrade Medronho, Reitor; e Cassia Curan Turci, Vice-reitora.

SAIC:23500.26/0010-6; SEI: 21154.000584/2026-87 - Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e Kauã Oliveira Borges; Objeto: Permitir ao bolsista a utilização gratuita da infraestrutura da Embrapa Agropecuária Oeste com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto; Data da assinatura: 17/04/2026; Vigência:17/04/2026 à 31.08.2026; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa; Kauã Oliveira Borges, bolsista.

Extrato de Termo Aditivo nº 4/2026

Especie: Termo Aditivo n 04, Contrato SAIC n 20100.22/0045-6-04 ,Número do Processo 21156.000445/2026-33. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: Online Telecom - Prestadora de Serviços Ltda CNPJ 16.619.765/0001-44-. O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de locação de uma Central Telefônica tipo PABX - Digital de propriedade da Contratada, incluindo todo o serviço de manutenção preventiva/corretiva, bem como o fornecimento de todas as peças necessárias a qualquer conserto eventual e ao perfeito funcionamento dos equipamentos que compõem o objeto locado, conforme especificações contidas no Termo de Referência, que passa a integrar este Contrato sob a forma de Anexo I. Fundamento Legal: Lei n 13.303/2016. Vigência: 08/06/2026 a 08/06//2027 Valor Global estimado: R$ 18.300,00, Valor Mensal estimado: R$ 1.825,00, Data de assinatura: 22/04/2026.

Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 03 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, SAIC 20100.24/0012-4, Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, a CDV Desenvolvimento S.A e a Fundação Arthur Bernardes; Objeto: Retificar o Plano de Trabalho anexo ao Acordo de Cooperação ora aditado, atualizando pelo que está na forma do Anexo II ao Termo Aditivo 03. Vigência: 60 meses; Data Assinatura: 22/04/2026; Signatários: Nair Helena Castro Arriel e Daniel da Silva Ferreira, pela Embrapa, Eugênio Pacelli Mendonça Dupin e Clécio Antônio Campodônio Eloy, pela CDV Desenvolvimento e Rodrigo Gava, pela Funarbe.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato de Termo Aditivo Nº 1 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Croplife Brasil (SAIC 24000.24/0037-4-01), em 17/04/2026. Processo Sei Nº 21155.000207/2026-38. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira (SAIC 24000.24/0037-4) e o prazo de vigência do instrumento original fica prorrogado por mais 01 (um) ano, com início em 31/05/2026 e término em 31/05/2027, o qual foi devidamente assinado pelos representantes das partes. Signatários: Pela Embrapa Agrossilvipastoril, Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe Geral e Flávio Jesus Wruck - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia; Pela Embrapa Cerrados, Jorge Enoch Furquim Werneck Lima - Chefe Geral e Cristiane Vasconcelos Cruz - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia; Pela Embrapa Soja, Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia; pela Croplife Brasil, Amália Cristina Piazentim Borsari - Diretora Executiva e Catharina Eugenia Gonzaga Pires - Diretora Executiva de Biotecnologia e Germoplasma; pela Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo e Simone Geralda dos Anjos Souza - Gerente de Projetos.

Extrato de Termo de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes:Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e a bolsista Suzana Oliveira Sérgio Cunha. CPF:***157***92 - Processo:114893/2026-8 - Edital/Chamada Programa PIBIC - 2025-2026; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora:202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 01/04/2026 a 31/08/2026; Data da assinatura:22/04/2026; Signatário: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Adriano Pereira de Castro - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Suzana Oliveira Sérgio Cunha..

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços para Execução de Terraplenagem - SAIC nº 22300.25/0067-1-01; Partes: Embrapa Cerrados e a RR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de execução do Contrato em 90 dias, com término em 30/06/2026, e, prorrogada da vigência do Contrato em 120 dias, com término para 30/07/2026; Data de assinatura: 17/04/2026; Signatários: Jorge Enoch Furquim Werneck Lima e Herler Dutra da Silva Oliveira, pela Embrapa Cerrados e Mário Alves Ribeiro Filho, pela RR Engenharia.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 135039

A Embrapa Cerrados/CPAC torna público a revogação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios para execução das etapas de recrutamento, seleção, contratação, acompanhamento e desligamento dos estagiários nas Unidades Descentralizadas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, localizadas no Distrito Federal, mediante pagamento de taxa de administração por estudante, de forma a preencher aproximadamente 209 vagas de estágio da Embrapa, por interesse da Administração. Processo administrativo nº 21167.000253/2026-06 .

HERLER DUTRA DA SILVA OLIVEIRA

Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Cerrados

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, SAIC 21500.26/0009-2. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Colombo/PR; Universidade Federal do Paraná - UFPR, CNPJ 75.095.679/0001-49, Curitiba/PR. Objeto: implementar um pomar de guabiroba-do-campo a partir de matrizes selecionadas visando a utilização de suas sementes para projetos de restauração e enriquecimento, bem como para a seleção de genótipos superiores e a realização de caracterização química de folhas e a extração de compostos bioativos e óleo essencial para o desenvolvimento de novos produtos. Valor Global: R$519.268,16. Data da assinatura: 13/04/2026. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura. Signatários: Silvio Brienza Junior e Lucilia Maria Parron Vargas, Embrapa Florestas; Marcos Sfair Sunye, Reitor da UFPR.