MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 426 -NOMEAR
MARCELO STOPANOVSKI RIBEIRO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código CCE 1.15.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 427 -DISPENSAR
MARCIA ELIZA DE SOUZA da função de Diretora de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, código FCE 1.16.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DA SAÚDE
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 428 -NOMEAR
IDJARRURY SOMPRE, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena da Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, código CCE 1.15.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DAS CIDADES
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 429 -NOMEAR
VITOR ARARIPE FREIRE PACHECO, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Periferias do Ministério das Cidades, código CCE 1.17, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR