Seção 2 — 24/04/2026

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 60230.000169/2026-25, resolve:

NOMEAR

o Capitão de Mar e Guerra NESTOR AURELIO VOTO para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Área Internacional 4, da Coordenação-Geral de Inteligência, da Assessoria de Inteligência de Defesa do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

V Alte ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60420.000062/2026-40, resolve:

EXONERAR

o Coronel (EB) EMERSON DÊNI DA SILVA do cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação de Cooperação com a Europa e África, da Coordenação-Geral de Adidos de Defesa, da Subchefia de Assuntos Internacionais, da Vice-Chefia de Assuntos Estrátegicos, da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 19 de março de 2026.

V Alte ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60420.000062/2026-40, resolve:

NOMEAR

o Coronel (EB) EMERSON DÊNI DA SILVA para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação de Cooperação com a Europa e África, da Coordenação-Geral de Adidos de Defesa, da Subchefia de Assuntos Internacionais, da Vice-Chefia de Assuntos Estratégicos, da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

V Alte ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO

O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas, aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "b" do inciso IV do artigo 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022, considerando o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo SEI nº 60550.009454/2026-99, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 13 de abril de 2026, a servidora LORENA VIEIRA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1833505, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico - Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Hospital, da Função Comissionada, código FCE 2.02, de Assistente na Seção de Planejamento de Recursos Humanos.

Gen JORGE AUGUSTO RIBEIRO CACHO

O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas, aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "b" do inciso IV do artigo 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022, considerando o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo SEI nº 60550.009454/2026-99, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 13 de abril de 2026, servidora KELLY NUNES MAROCLO, matrícula SIAPE nº 1969077, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico - Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Hospital, para exercer a Função Comissionada, código FCE 2.02, de Assistente na Seção de Planejamento de Recursos Humanos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gen JORGE AUGUSTO RIBEIRO CACHO

A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do art. 2º da Portaria GM-MD nº 5.863, combinada com a Portaria GM-MD nº 5.864, ambas de 23 de dezembro de 2024, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60071.000104/2026-50, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país dos representantes da Secretaria de Produtos de Defesa (SEPROD) para participarem dos eventos listados a seguir:

1) Feira Aeroespacial ILA 2026, na cidade de Berlim/Alemanha, no período de 10 a 13 de junho de 2026:

- Servidor HERALDO LUIZ RODRIGUES, Secretário de Produtos de Defesa; e

- Capitão (EB) R/1 VAGNER BERBAT, Coordenador do Departamento de Promoção de Comercial (DEPCOM).

2) Salão Internacional da Defesa e Segurança Terrestres e Aeroterrestres EUROSATORY 2026, na cidade de Paris/França, no período de 15 a 19 de junho de 2026:

- Servidor HERALDO LUIZ RODRIGUES;

- Servidor ARTHUR DINIZ MARRA, Coordenador-Geral da DEPCOM; e

- Coronel de Cavalaria MARCUS AURÉLIO DE ALBUQUERQUE PINTO, Coordenador do DEPCOM.

O afastamento, incluído o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa, correspondente ao pagamento de passagens aéreas, seguro-viagem, de meias diárias no dia da saída e do regresso ao país e de diárias integrais nos demais dias dar-se-á conforme a seguir:

- Do Servidor HERALDO LUIZ RODRIGUES, no período de 8 a 20 de junho de 2026;

- Do Capitão (EB) R/1 VAGNER BERBAT, no período de 8 a 14 de junho de 2026; e

- Do Servidor ARTHUR DINIZ MARRA e do Coronel de Cavalaria MARCUS AURÉLIO DE ALBUQUERQUE PINTO, no período de 13 a 20 de junho de 2026.

As missões são consideradas eventuais e de natureza administrativa, nos termos da alínea "c" dos incisos I e II do art. 3º, combinado com o art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

CINARA WAGNER FREDO

O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria SG-MD nº 5.571, de 9 de novembro de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 60010.000070/2026-18, resolve:

EXONERAR

o Cel (FAB) CLÁUDIO DIAS DOS SANTOS do cargo de Assessor Militar, código Grupo 0002 (B), da Secretaria-Geral, deste Ministério, a contar de 22 de abril de 2026.

BRUNO CORREIA CARDOSO

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, DA SECRETARIAL-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60300.000086/2026-65, resolve:

DISPENSAR

o Cel (EB) LUIZ CYRILLO DE LIMA JUNIOR de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 17 de março de 2026.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, DA SECRETARIAL-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60420.000062/2026-40, resolve:

DISPENSAR

o Cel (EB) EMERSON DÊNI DA SILVA de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 19 de março de 2026.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, DA SECRETARIAL-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 60583.001199/2026-59, resolve:

DISPENSAR

o Cel (EB) NILLER ANDRÉ DE CAMPOS de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 1º de fevereiro de 2026.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR