Seção 2 — 24/04/2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com o processo nº 23240.001340/2026-78, resolve:

Art. 1º O servidor Alisson Rogério Relly, matrícula Siape nº 2131696, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico em Mecânica, fica dispensado da função de Coordenador de Infraestrutura, Código da Função FG-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Panambi.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NIDIA HERINGER

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com o processo nº 23240.001340/2026-78, resolve:

Art. 1º O servidor Alexsandro Lima dos Santos, matrícula Siape nº 1898619, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração, fica dispensado da função de Coordenador Substituto de Infraestrutura, Código da Função FG-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Panambi.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NIDIA HERINGER

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com o processo nº 23240.001340/2026-78, resolve:

Art. 1º O servidor Alexsandro Lima dos Santos, matrícula Siape nº 1898619, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração, fica designado para a função de Coordenador de Infraestrutura, Código da Função FG-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Panambi.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NIDIA HERINGER

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com o processo nº 23240.001340/2026-78, resolve:

Art. 1º O servidor Alisson Rogério Relly, matrícula Siape nº 2131696, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico em Mecânica, fica designado para a função de Coordenador Substituto de Infraestrutura, Código da Função FG-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Panambi.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NIDIA HERINGER

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com o processo nº 23227.001031/2026-76, resolve:

Art. 1º A servidora Lidiane Schimitz Lopes, matrícula Siape nº 1869831, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, fica dispensada da função de Coordenadora do Curso Licenciatura em Matemática, Código da Função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NIDIA HERINGER

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com o processo nº 23227.001032/2026-11, resolve:

Art. 1º O servidor André Luiz dos Santos, matrícula Siape nº 1279739, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, fica designado para a função de Coordenador do Curso Licenciatura em Matemática, Código da Função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NIDIA HERINGER

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com o processo nº 23227.001033/2026-65, resolve:

Art. 1º O servidor Guilherme Porto da Silva, matrícula Siape nº 1869831, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, fica dispensado da função de Coordenador Substituto do Curso Licenciatura em Matemática, Código da Função FCC do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NIDIA HERINGER

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com o processo nº 23227.001034/2026-18, resolve:

Art. 1º A servidora Lidiane Schimitz Lopes, matrícula Siape nº 1869831, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, fica designada para a função de Coordenadora Substituta do Curso Licenciatura em Matemática, Código da Função FCC do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NIDIA HERINGER

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com base no art. 22 da Instrução Normativa ME nº 2/2019 e o previsto pelo item 12.3.4.1 do Edital de Abertura nº 223, de 2 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 2 de junho de 2023 e retificações, homologado através do Edital nº 512, de 21 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2023 e retificações, com prazo de validade prorrogado por meio da Portaria nº 2.122, de 17 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União 19 de dezembro de 2025, e nos termos do Processo nº 23873.001773/2026-87, resolve:

Art. 1º Torna sem efeito a nomeação de Jonatan Ismael Eisermann para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Matemática, nomeado através da Portaria nº 421, de 13 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2026.

Art. 2º O candidato será reclassificado na última posição da lista de candidatos classificados no cargo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NIDIA HERINGER

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso das suas atribuições, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme Concurso Público de Provas e Títulos referente ao Edital de Abertura nº 223, de 2 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 2 de junho de 2023 e retificações, homologado através do Edital nº 512, de 21 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2023 e retificações, com prazo de validade prorrogado por meio da Portaria nº 2.122, de 17 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União 19 de dezembro de 2025, e nos termos do Processo nº 23873.001976/2026-73, resolve:

Art. 1º Nomeia, em caráter efetivo, Francisco Ulisses da Silva Souza, aprovado em 10º lugar na Ampla Concorrência, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Matemática, Classe A, Nível I, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Dedicação Exclusiva, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Uruguaiana.

§ 1º O código da vaga é o nº 956127 decorrente da distribuição de códigos de vaga do MEC para as IFEs, conforme Portaria MEC nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2025.

§ 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NIDIA HERINGER

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com base no art. 22 da Instrução Normativa ME nº 2/2019 e o previsto pelo item 12.3.4.1 do Edital de Abertura nº 39, de 12 de fevereiro de 2023, publicado no DOU de 13 de fevereiro de 2023 e retificações, homologado através do Edital nº 287, de 26 de julho de 2023, publicado no DOU de 27 de julho de 2023, com prazo de validade prorrogado por meio da Portaria nº 1.334, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, e nos termos do Processo nº 23873.001682/2026-41, resolve:

Art. 1º Torna sem efeito a nomeação de Carolina Cruz de Oliveira para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente de Alunos, nomeada através da Portaria nº 415, de 13 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2026.

Art. 2º A candidata será reclassificada na última posição da lista de candidatos classificados no cargo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NIDIA HERINGER