Seção 2 — 24/04/2026

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 21 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o processo nº 23422.015534/2025-31, resolve:

Art. 1º Revogar, a partir de 19/01/2026, a Portaria nº 962/2025/Progepe, publicada no DOU nº 163, de 28/08/2025 que designou a servidora CRISTIANE DUTRA STRUCKES, Assistente em Administração, Siape 2146789, como substituta do titular da função de Chefe da Coordenadoria de Relações Internacionais, Código CD-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e o processo 23422.007142/2026-80, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, ao servidor WAGNER BARROS TEIXEIRA, Professor do Magistério Superior, Siape 1783977, para participar de forma presencial dos eventos: ""International Conference on Language Policy, Rights, and Society"", organizada pelo Institute for Global Academic Excellence (IGAE), e ""Congresso Italiano di Studi Latinoamericani"", organizado pela Università di Torino, com vistas a apresentar, respectivamente, os trabalhos: ""Considerations on the presence of the Italian language in Manaus at the beginning of the 20th century"" e ""Análise Glotopolítica da presença da língua italiana em Manaus no início do Século XX"", de 14 de maio de 2026 a 24 de maio de 2026, nas cidades de Veneza e Turim/ Itália, respectivamente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

RODNE DE OLIVEIRA LIMA

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e o processo 23422.004297/2026-64, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus à servidora SUELLEN MAYARA PERES DE OLIVEIRA, Professora do Magistério Superior, Siape 2126068, para participar da Reunión del Grupo de Delegados Asesores de la Asociación de Universidades Grupo Montevideo (AUGM), de 26 de abril de 2026 a 29 de abril 2026, em Assunção/Paraguai.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

RODNE DE OLIVEIRA LIMA

PORTARIA Nº 119, DE 23 DE ABRIL DE 2026

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e o processo 23422.004297/2026-64, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus à servidora CRISTIANE DUTRA STRUCKES, Assistente em Administração, Siape 2146789, para participar da Reunión del Grupo de Delegados Asesores de la Asociación de Universidades Grupo Montevideo (AUGM), de 26 de abril de 2026 a 29 de abril de 2026, em Assunção/Paraguai.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

RODNE DE OLIVEIRA LIMA

A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 2.586, de 20/12/2024, DOU de 23/12/2024 e de acordo com o Decreto nº 7.232/2010 e Portaria Conjunta MGI/MEC nº 70/2025,

CONSIDERANDO o interesse da Diretoria do campus de Itabira da UNIFEI no aproveitamento do concurso público da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) para o cargo de Assistente em Administração;

CONSIDERANDO a autorização da UFOP para aproveitamento de 01 (um) candidato classificado para o cargo de Assistente em Administração do concurso público regido pelo Edital n° 87/2023, de 21/12/2023, homologado pela Resolução CUNI nº 2.733, publicada no Diário Oficial da União em 15/08/2024; e

CONSIDERANDO o aceite de nomeação formalizado pela candidata Fernanda Pereira da Fonseca Elói, em 23 de abril de 2026, resolve:

NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, FERNANDA PEREIRA DA FONSECA ELÓI, para o Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, Campus de Itajubá, candidato habilitado em Concurso Público da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 01, no código de vaga 874728, em decorrência da aposentadoria da servidora Lilian Fausta da Silva Rodrigues, publicada no DOU de 01/10/2025.

LETÍCIA APARECIDA GONÇALVES

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve retificar a Portaria DDP/DAE/PROGEPE nº 148, de 15/4/2026, publicada no DOU de 22/4/2026, seção 2, pág. 31, por ter sido publicada com incorreção no período de vigência:

Onde se lê: "(...) com início em 01/05/2026 e término em 30/04/2029";

Leia-se: "(...) com início em 01/05/2026 e término em 30/04/2027".

DANY FLAVIO TONELLI

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, considerando o Despacho 20 (0700803) contido no processo nº 23090.018802/2024-95, resolve:

Rescindir, a pedido, a partir de 23/4/2026, o Contrato de Trabalho de DIEGO JOSÉ CARVALHO ALONSO, Professor Substituto do Departamento de Engenharia Agrícola - DEA, matrícula SIAPE nº 1156976.

DANY FLAVIO TONELLI

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.081013/2026-71, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Dawisson Elvecio Belem Lopes, matrícula SIAPE nº 1884343, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar do Congresso "THE World 100 Reputation Academy", em Londres/Reino Unido, no período de 23/05/2026 a 30/05/2026.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 3681 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Antônio Orlando Scalabrini Neto, matrícula SIAPE nº 3293795, ocupante do cargo de Médico - PCCTAE, lotado no Hospital das Clínicas, para participar do congresso "ASCO 2026", em Chicago/EUA, no período de 26/05/2026 a 03/06/2026.

Nº 3.684 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Willi de Barros Gonçalves, matrícula SIAPE nº 2172605, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Belas Artes, para participar do "VII Congresso Internacional de Riscos", na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, em Coimbra/Portugal, no período de 24/05/2026 a 01/06/2026.

Nº 3.685 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marcelo Esteves Chaves Campos, matrícula SIAPE nº 1244072, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do "The American Urological Association (AUA) - 121 Annual Meeting", em Washington/EUA, no período de 14/05/2026 a 22/05/2026.

Nº 3.687 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Luiz Henrique Rosa, matrícula SIAPE nº 1555496, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para realização de Cooperação Internacional no Únited States Department of Agriculture, em Maryland/USA, no período de 26/05/2026 a 12/06/2026.

Nº 3.690 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Alberto Resende de Conti, matrícula SIAPE nº 3584391, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar da ICLP2026 - 38th International Conference on Lightning Protection, em Sapporo/Japão, no período de 28/05/2026 a 07/06/2026.

Nº 3.692 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Fabia Pereira Lima, matrícula SIAPE nº 2556425, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Centro de Comunicação, para realização de visita técnica e participação no 20 Congreso Internacional de Investigación en Relaciones Públicas, Universitat Autonoma de Barcelona, em Barcelona/Espanha, no período de 30/05/2026 a 07/06/2026.

Nº 3.695 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Rodrigo Patto Sa Motta, matrícula SIAPE nº 0418903, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar de mesa redonda na Tallinn University, em Tallinn/Estônia, no período de 16/05/2026 a 23/05/2026.

Nº 3.714 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pelo CNPq, da servidora Adaliene Versiani Matos Ferreira, matrícula SIAPE nº 1646625, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Enfermagem, para realizar Cooperação Internacional na Universite Pierre Et Marie Curie(Paris VI) em Paris/França, no período de 01/07/2026 a 30/11/2026.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.219740/2026-17, resolve:

Declarar vago, a partir de 23/04/2026, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, que era ocupado por Dener Augusto de Lisboa Brandão, matrícula SIAPE nº 1297713, lotado no Colégio Técnico da UFMG, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA